Cabinda - A directora do Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos, Teresa Cassola, afirmou, esta quinta-feira, na cidade de Cabinda, que a propriedade intelectual constitui um dos vectores estratégicos para a diversificação da economia nacional.
Ao intervir no acto de abertura do fórum provincial sobre a Protecção da Propriedade Intelectual, promovido pela secretaria da Cultura de Cabinda, em parceria com o Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos, disse que Angola tem dado passos significativos na implementação do sistema nacional dos direitos de autores e conexos como um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento das indústrias culturais e criativas.
Para o efeito, destacou a adesão de Angola no Tratado de Marraquexe (Marrocos) que constitui um marco significativo no campo dos direitos do autor, por facilitar o acesso às obras publicadas para as pessoas cegas e com deficiência visual para leiteira de textos impressos.
Por sua vez, o vice-governador de Cabinda para o sector Económico, Macário Lembe, disse que o tema não reflecte apenas o dinamismo e a criatividade de um povo, mas também sublinha o compromisso do país de caminhar lado a lado com os padrões internacionais que visam salvaguardar a inovação e a cultura.
Para o governante, a protecção dos direitos de autor e conexos não é apenas uma ferramenta de justiça social, mas sim uma alavanca para o desenvolvimento sustentável por garantir que os criadores sejam devidamente compensados pelo seu trabalho.
Participam no fórum provincial sobre propriedade intelectual, que tem a duração de dois dias, agentes culturais, académicos e convidados. JFC/JL