Talatona - O Director-Geral do Serviço Nacional Dos Direitos de Autor e Conexos (SENEDIAC), Barros Licença, afirmou, esta segunda-feira, em Luanda, que a pirataria contribui para a fraca arrecadação de receitas.
Factores como, a redução de postos de empregos,a prestação credível de serviços, falências de empresas foram apontadas pelo responsável como consequências causadas pela pirataria.
Em declarações à imprensa, à margem de um seminário sobre “O crescimento da Pirataria em Angola: Efeitos e Consequências", promovido pelo SENEDIAC, o director não avançou danos, tendo referido que as acções acontecem diariamente, muitas de forma inconsciente.
De acordo com o director, a pirataria prejudica os detentores de direito e a sociedade no geral, causando a diminuição do número de clientes, devido a oferta dos serviços pirateados colocados à disposção dos interessados.
Barros Licença disse que a protecção da propriedade intelectual é feita de forma sistêmica, com a intervenção de vários órgãos, como o SIC, AGT e o Tribunal.
Na sua óptica, a solidez das Instituições no que concerne à protecção, também é uma forma de incentivar investimentos estrangeiros, porque gera confiança dos investidores nas intuições do país.
Em relação aos objetivos do seminário, referiu que é o de divulgar aos artistas os métodos de protecção contra a pirataria.
Por seu turno, a directora da Multichoice em Angola, Estefania de Sousa, disse que a pirataria é vivênciada constantemente, numa acção realizada por pessoas não autorizadas que transmitem o sinal, através de descodificador para outros interessados, emitindo com baixa qualidade e acarretam “graves danos económicos".
Para o director dos Assuntos Corporativos e Jurídicos da ZAP, Heródoto Crispim, é preciso estreitar sinergias com as instituições públicas e privadas com intuito de estancar este mal que já perdura há algum tempo.
O Secretário em Exercício da União Nacional dos Artistas e Compositores (UNAC), Diogo Sebastião, a classe musical é a mais afectada com tais práticas,alegando que numa altura em que há constante desenvolvimento tecnológico é difícil contornar o fenómeno.
O Juiz responsável pela Sala de Comércio Propriedade Intelectual e Industrial do Tribunal da Comarca de Luanda, Venâncio Samuel, disse existirem poucos processos inerentes à propriedade Intelectual, causados pela falta de cultura jurídica e de conhecimento das pessoas da existência desta sala.
Segundo Venâncio Samuel a realização do seminário é benéfica por divulgar a proteção desses direitos.
Acrescentou ainda que a sala do Tribunal da Propriedade Intelectual existe há três anos.GIZ.MAG
