Ondjiva - O livro “O segredo médico e suas limitações”, de autoria do professor universitário Joaquim Capaxe, foi colocado, este sábado, a venda na cidade de Ondjiva, província do Cunene.
Com 320 páginas, esta obra está dividida em quatro capítulos, sendo que o valor de mercado é de 10 mil kwanzas.
Em declarações à ANGOP, o autor do livro disse que o trabalho surge na sequência da pesquisa realizada para a sua dissertação de mestrado, cujo tema "o segredo médico e suas limitações", consiste num "olhar sobre a tutela jurídica".
Referiu que a obra analisa os desafios e a importância do segredo médico, responsabilidade civil médica associada à violação do segredo profissional e as implicações jurídicas no exercício da medicina.
“Identificamos na nossa investigação um conteúdo interessante visto que muitos médicos, sobretudo os mais jovens, não têm conhecimentos jurídicos dos diplomas que regulam o exercício da sua actividade”, afirmou.
O também advogado, exemplificou que a lei de base do sistema nacional da saúde, de 1992, já não está compaginada com a actual Constituição e é do desconhecimento de muitos que abraçaram a profissão nos últimos anos.
Referiu que o desconhecimento desta matéria constituiu efectivamente um atropelo ao direito fundamental do paciente, porque as pessoas lesadas não participam os seus factos às entidades limitam-se em aceitar o erro.
Joaquim Capaxe fez saber que estes tipos de crime que envolvem negligência e erros médicos tem que de ser provado por outro especialista e a grande dificuldade consiste aí, sendo que tecnicamente o processo não anda, porque dificilmente o fazem.
Por seu turno, o vice-presidente para área científica do Instituto Superior Privado Rei Luhuna, no Cunene, Altino Dumbo, disse que o livro apresenta um marco importante para a comunidade académica na formação dos profissionais da saúde e do direito.
Altino Dumbo sublinhou que a mesma abrange um vasto conhecimento desde a área da saúde e jurídico, que vai facilitar os estudantes na investigação científica.
"O segredo médico e suas limitações" é a primeira obra do professor das cadeiras de Introdução ao estudo de Direito e Direito do Trabalho, pela Universidade Mandume ya Ndemufayo.
Natural de Luanda, Joaquim Capaxe é licenciado em Direito pela Universidade Agostinho Neto, tendo frequentado o curso de pós-graduação em Direito profissionalizante. PEM/LHE/SC
