Talatona- O ministro da Cultura e Turismo, Filipe Zau, destacou, segunda-feira, em Luanda, a busca de medidas integradas no desenvolvimento das actividades e aplicações da propriedade intelectual na prevenção e combate contra a pirataria.
Ao discursar no Fórum sobre sistema nacional de propriedade intelectual para decisores políticos e as instituições intervenientes sob o tema " Os desafios da criação inovadora e proteção da propriedade intelectual em Angola" , disse ser necessário a focalização dos mecanismos institucionais para intervenção regular entre os intervenientes deste sistema nacional.
Dada a sua natureza transversal, sublinhou que o mesmo requer o envolvimento e a participação de diferentes sectores, pelo que emerge a ideia da necessidade de criação de um órgão inter ministerial de monitorização.
Filipe Zau explicou que com este órgão facilmente decorrerá a harmonização de políticas públicas, que permitam o desenvolvimento de actividades criativas, a aplicação de inovações, bem como a protecção efectiva da protecção intelectual.
"A promoção do uso e aproveitamento do sistema da propriedade intelectual, pela massificação do conhecimento sobre a gestão da propriedade intelectual, permitindo a integração dos criadores e as comunidades rurais detentoras de saberes tradicionais no processo produtivo, melhorando a sua renda para o desenvolvimento, " disse o ministro .
Segundo o titular da pasta da cultura e turismo, para a diversificação da economia contribui, em muito, o desenvolvimento das indústrias culturais e criativas,desde que o sentido dinâmico da cultura nacional venha ser validado e valorizado, através de um sentido de identidade, bem como maior investimento.
O governante assinalou um documento orientador para acção conjunta, que estabeleça acções e metas a implementar para o desenvolvimento e protecção da propriedade intelectual, visando o alcance dos objectivos e fins do mesmo.
Assim sendo, frisou em aprofundar para consolidar de forma concreta a dar maior sentidoàs ações futuras, no que tange a cooperação institucional para o desenvolvimento e protecção da propriedade intelectual.
O certame, que reuniu várias entidades, é destinado aos representantes do Poder Executivo, Poder Judicial, Provedoria da Justiça, dos serviços públicos e privados, assim como das instituições profissionais e empresariais.
O objectivo é abordar, de forma multi sectorial e holística a inovação e a protecção da propriedade intelectual, visando a busca de medidas adequadas para mitigar os actos de pirataria.VS/JCB
