Porto Amboim – O juiz jubilado Carlos Magalhães lançou o livro “Responsabilidade Civil do Fornecedor, face à lei angolana de defesa do consumidor – Confronto com o direito português, em acto decorrido sábado, no Porto Amboim, província do Cuanza Sul.
A parte central do livro, com 638 páginas e seis capítulos, destaca, entre outros, “a evolução histórica do consumidor”, “a defesa do consumidor no direito angolano”, “ clausulas contratuais gerais”, “regime da responsabilidade civil do produtor” e “Responsabilidade civil do código civil na lei da defesa do consumidor angolano”.
Walter Sebastião, que procedeu à apresentação da obra, disse que se trata de um livro científico, dissertativo e expositivo, no qual o autor faz uma incursão nos elementos do consumo, consumidor e o fornecedor, bem como os bens e serviços.
Na ocasião, o autor do livro instou cada cidadão a conhecer e aplicar os seus direitos.
Carlos Magalhães nasceu no bairro da Lila, na cidade do Porto Amboim, no dia 12 de Novembro de 1950.
É juiz conselheiro jubilado do Tribunal Constitucional e professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto e docente da Universidade Metodista de Angola e do Instituto Superior Politécnico Internacional de Angola “(SIA).LC/AC
