Ndalatando - Uma obra científica sobre “Responsabilidade Civil Pública”, que aborda a compensação dos particulares por danos causados pelo Estado foi hoje lançada, em Ndalatando (Cuanza Norte), pelo jurista e académico Edgar Domingos.
A obra com mais de 50 páginas e comercializada ao preço de 12 mil kwanzas, abarca matérias sobre as formas e vias legais para que os cidadãos exijam indemnização quando forem violados os seus direitos por actos praticados por instituições públicas.
Segundo o autor, a obra apresenta uma abordagem simples sobre os critérios de responsabilização dos órgãos públicos, de iniciativa de pessoas singulares quando verem os seus direitos usurpados ou beliscados.
Edgar Domingos esclareceu que com a apresentação do manual tenciona contribuir na elevação da consciência jurídica dos cidadãos, pois o mesmo insere uma compreensão não apenas para operadores do Direito, mas a altura de indivíduos de todas as franjas da sociedade.
Na actividade decorrida nas instalações do Instituto Superior Politécnico Internacional de Angola (ISIA), em Ndalatando, o académico expós igualmente a sua primeira obra didáctica sobre “Iniciação à Acção Executiva”, lançado em 2022.
Edgar Domingos é natural do Cuanza- Norte, mestre em Direito, docente universitário e advogado.
A margem da apresentação da obra científica, os estudantes do ISIA participaram de uma palestra sobre “A contribuição da ciência e tecnologia no desenvolvimento de Angola, ao longo dos 49 anos da independência nacional”.
O docente universitário, Nelo Taveira que orientou a palestra destacou o impacto do ensino universitário no desenvolvimento, face a importância do conhecimento científico no aproveitamento útil das potencialidade sócio-económicas do país.
Nelo Taveira defendeu a priorização da educação e investigação científica nas acções de investimento público, como estratégia para o contínuo desenvolvimento da nação que requer técnicos qualificados e a altura dos desafios científicos globais.
O evento foi ainda marcado pelo baptismo dos estudantes enquadrados pela primeira vez na instituição, que ministra os cursos de Enfermagem, Psicologia, Gestão de Recursos Humanos, Direito e Enfermagem.
Em funcionamento em Ndalatando (capital do Cuanza Norte) desde 2022, o núcleo do ISIA é a primeira instituição do ensino superior privado na província.LJ/IMA/YD
