Talatona- A secretária de estado para cultura, Maria da Piedade, garantiu, esta segunda-feira, em Luanda, que as Indústrias Culturais e Criativas (ICC) podem constituir um ramo positivo para a contribuição da diversificação da economia no país.
A responsável fez este pronunciamento ao discursar no seminário sobre protecção da propriedade intelectual por via do sistema dos direitos de autor e conexos do sector da cultura e turismo.
considerou que a protecção da propriedade intelectual é um factor a ter em conta para o bom ambiente de negócios, na atracção do investimento externo.
Maria da Piedade referiu que o departamento Ministerial da Cultura e Turismo leva a cabo acções, visando a divulgação e a valorização do património histórico e cultural, bem como o desenvolvimento das indústrias culturais e criativas.
Essas actividades que se desenvolvem no âmbito das indústrias culturais e criativas, de acordo com a responsável, são geradoras da propriedade intelectual, uma vez que têm as suas origens na criatividade individual, habilidade e talento.
"É do desenvolvimento de exploração dessa propriedade intelectual que se gera riqueza para as famílias, empresas e para o estado."
Segundo Maria da Piedade, os activos intangíveis, baseados em criatividades, ideias e valores, estão relativamente nos centros das disputas.
Por esta razão, sublinhou que a protecção da propriedade intelectual constitui um estímulo às actividades criativas, inovadoras, num instrumento ao serviço das indústrias culturais.
Conforme a responsável, o conhecimento limitado da sociedade sobre as matérias da propriedade intelectual, bem como o desconhecimento das formas e mecanismos de gestão e defesa dos direitos de autor, por parte dos criadores e empreendedores, são desafios ainda por se vencer.
Por outro lado, disse que o seminário surge no actual contexto em que no país existe um quadro necessário e instituições apropriadas para a protecção e defesa da propriedade intelectual, quer por via do sistema dos direitos do autor e conexo, como pelo sistema de direito da privacidade intelectual.
" Esse encontro, vai contribuir para maior e melhor conhecimento das instituições e os meios para a protecção da propriedade intelectual e de defesa dos direitos autorais, visa perceber as garantias dos direitos económicos para oportunidade de negócio que o funcionamento pode proporcionar, Explicou Maria da Piedade.
Na vertente dos direitos e conexos, informou que o ministério da Cultura e Turismo vem desde 2019, através do Serviço Nacional dos direitos de autor e conexos, (SENADIAC)implementar um financiamento efectivo do sistema nacional dos direitos do autor e conexo, (SNDAC) em novos moldes e condições, para protecção da propriedade intelectual dos criadores e empreendedores.
Por sua vez , O director-geral do Serviço Nacional dos Direitos do Autor e Conexos (SENADIAC) Barros Licença, reforçou que o propósito do seminário, foi munir de conhecimento com mais uma acção , no âmbito da divulgação das matérias da propriedade intelectual e das instituições que concorrem para o desenvolvimento da protecção da propriedade intelectual.
Para o director, os desafios refletem quando se colocam na missão a tarefa de propriedade intelectual para obter subsídios dos participantes, exclusivamente agentes do sector do ministérios da cultura e turismo e responsáveis dos órgãos que são parceiros sociais do ministério.
O seminário teve como objectivo, conhecer as instalações e os meios para protecção da propriedade intelectual e de defesa dos direitos autorais, perceber os meios de garantias para o usufruto dos respectivos direitos económicos, despertar empeendedores para oportunidade de negócio que esse funcionamento pode proporcionar, reflectir sobre os desafios que se colocam e as propostas de soluções.VS/JCB
