Luanda – O Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente (MCTA) e o Governo da Província de Luanda (GPL) assinaram, esta terça-feira, um memorando de entendimento destinado a fortalecer as relações institucionais no domínio da cultura, turismo e ambiente.
O memorando, que surge no quadro da estratégia nacional de educação ambiental, com o prazo de validade de um ano, foi assinado pela governadora de Luanda, Ana Paula de Carvalho, e pelo ministro Filipe Zau.
A propósito, a governadora disse que a intenção é impulsionar o sector do ambiente, que nos últimos anos enfrenta inúmeros problemas resultantes da acção humana, como a poluição, as alterações climatéricas, extinção de espécies animais e vegetais, degradando fortemente o meio ambiente.
Segundo Ana Paula de Carvalho, essas acções humanas, de forma negativa, impulsionam à busca de soluções práticas e exequíveis para se reverter os danos causados e, desta forma, garantir que as gerações futuras encontrem condições favoráveis para se viver.
Ana Paula de Carvalho acrescentou que a execução da referida estratégia permitirá privilegiar a reutilização de resíduos, o fomento da actividade turística de forma sustentável e a promoção de programas e projectos culturais para o desenvolvimento comunitário.
Por sua vez, o ministro Filipe Zau salientou a importância de se fazer recurso a ciência e a tecnologia para permitir também validar o papel social da comunidade académica, em parceria com o Estado, na resolução de problemas reais, aos quais tem que se dar resposta às questões ambientais, mais também sociais e económicas, visando o progresso económico como forma de crescimento e bem-estar social, em contexto de sustentabilidade.
"A transversalidade entre projectos associados com preocupações ecológicas, visando o fomento da cultura e do turismo, constitui o maior desafio e deve-se estar motivado para enfrentá-los, em parceria entre o GPL e o Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente”, reforçou.
O memorando prevê ainda que as partes signatárias fortalecerão o entendimento no domínio da educação e ambiente por meio de projectos de educação ambiental, com vista a reutilização de resíduos, fomento da actividade turística de forma sustentável e promoção de programas e projectos culturais, para o desenvolvimento comunitário.
O memorando "obriga" a criação de um grupo de trabalho para a materialização dos programas por parte do MCTA e pelo GPL, bem como prevê despesas financeiras que serão suportadas pelas partes, de acordo com o nível de competência, desde que tenham inscrição e cabimentação financeira no presente exercício económico ou através de financiamentos.