Luanda – O Governo de Luanda vai criar uma rede de denúncia de casos de poluição sonora, para combater esse mal, informou esta quinta-feira, a directora provincial da Cultura, Turismo, Juventude e Desportos de Luanda, Tatiana Mbuta.
O Governo Provincial de Luanda anunciou, na última segunda-feira, a proibição da realização de eventos culturais e recreativos, espectáculos, bailes, festas e actividades religiosas em zonas residenciais, locais públicos e abertos em todo o território da cidade capital.
Fundamenta a medida pelo facto de estar a receber várias denúncias e reclamações por parte dos munícipes devido à poluição sonora provocada por eventos culturais e recreativos realizados em zonas residenciais, criando problemas de saúde pública.
Doravante, específica, estes eventos só serão autorizados pelo Governo Provincial de Luanda e pelas Administrações Municipais, em recintos fechados e em zonas residenciais que possuírem condições técnicas e de segurança, de forma a minimizar a poluição sonora.
No entanto, a directora reiterou, em entrevista à ANGOP, que as igrejas e promotores de eventos reincidentes na prática de poluição sonora terão as suas actividades encerradas.
Lembrou que a poluição sonora configura uma transgressão administrativa passível de multa superior a 200 mil Kwanzas, dependendo do tipo de actividade, número de pessoas e o valor de ingresso.
Disse estarem a estudar outras sanções para desincentivar os incumpridores, pois falta no país um regulamento sobre a poluição sonora.
Esclareceu que a realização de festas familiares não exige licença, mas deve-se ter o cuidado com as pessoas ao redor, “comunicar e respeitar os direitos dos outros”.
Em relação ao nível do som, disse que depende de cada actividade. A OMS recomenda que seja até 50 decibéis.
Tatiana Mbute afirmou que o Governo não está contra os promotores de eventos, mas pretende organizar, para o bem-estar das pessoas.
Por isso, prosseguiu, deve haver bom senso e preocupação com o bem-estar da população. VS/ART
