Talatona - A Entidade Única de Cobrança , afecto ao ministério da cultura, entra em função em Janeiro de 2023, para cobrar dos usuários os direitos de autor pela utilização das obras. Disse hoje quinta-feira, em Luanda, o presidente da União Nacional dos Artistas e Compositores (UNAC-SA), Zeca Moreno.
O responsável que falava durante uma palestra, sobre “A proteção da propriedade intelectual por via do sistema dos direitos de autor e conexos”, disse que a criação do órgão resulta do entendimento, entre a União Nacional dos Artistas e Compositores (UNAC-SA) e a Sociedade dos Direitos de Autores e Conexos (SADIA).
Afirmou que a implementação do órgão, facilitará o controlo dos usuários e da cobrança dos direitos autorais, tarefas que serão desempenhadas por uma única entidade.
Aconselhou os detentores de direitos autorais e conexos, a inscreverem-se e declararem as obras para receberem os rendimentos dos trabalhos de acordo com as normas e modalidades instituídas.
O director geral do Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC), Barros Licença, que falava na abertura, disse que apesar de existirem instituições que tratam das questões dos direitos autorais, ainda é registado o baixo grau de consciência, sobre a importância e utilidade da protecção da propriedade intelectual.
“É ainda um problema que decorre do fraco conhecimento, não só das matérias como dos mecanismos e órgãos instituídos para a proteção da propriedade intelectual, bem como de obtenção de vantagens económicas”. Referiu.
Defende que não basta o autor declarar o seu repertório, enquanto integrantes da mesma, o autor tem direitos e deveres, como o de definir as formas e a periodicidade para a distribuição dos direitos autorais e ainda exigir o comprimento, bem como o dever de participar nos órgãos sociais, contribuindo para o seu bom funcionamento e quando necessário denunciar ao SENADIAC as irregularidades constante.
Para Barros Licença os associados devem compreender o papel e a contribuição que as as organizações como o de assegurar a titularidade dos direitos aos autores sobre suas obras, garantir-lhes a exclusividade para as explorarem economicamente responsabilizando quem prevaricar ou violar os direitos.
Incentivar a criatividade e inovação, susceptíveis de fazerem surgir novos produtos para a indústria e os serviços, garantido a sustentabilidade do desenvolvimento nas suas múltiplas dimensões, gerando emprego, renda e riqueza para as famílias e empresas do estado são outros benefícios que devem ser dominados pelos membros das classes , segundo o director.
A palestra que reuniu artistas de todas as modalidades, foi realizada no âmbito do FENACULT especial/2022, em alusão o centenário do primeiro presidente de Angola, António Agostinho Neto e abordou temas a SADIA e a UNAC, SA ponto de situação sobre a gestão dos direitos de autor e a principal legislação sobre os direitos de autor e conexão.
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