Ondjiva – O representante do Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (Senadiac) na província do Cunene, Armindo Ndjungo, apelou, esta terça-feira, aos artistas locais no sentido de registarem as suas obras, visando a protecção dos seus direitos autorais.
Em declaração à ANGOP, a propósito do Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor, que hoje se assinala, o responsável considerou fraca a afluência dos artistas da região em registar as suas obras, por falta de cultura de protecção das suas criações.
Disse que a instituição expediu apenas 10 processos, de 2023 à presente data, sendo que destes seis foram validados e quatro sem seguimento por desistência dos solicitantes.
“Este número não vai de encontro à realidade da província. Temos muitos criadores, entre músicos, escritores, poetas, pintores, escultores e inventores de protótipos e marcas, razão pela qual consideramos preocupante a situação, tendo em conta o desenvolvimento tecnológico actual, que propicia possibilidades para a usurpação ou plágio de qualquer propriedade intelectual material e imaterial”, salientou.
Explicou que o direito de autor, enquanto espécie do Direito de Propriedade Intelectual, incide sobre o conjunto de direitos reconhecidos aos criadores (autores) de obras intelectuais no domínio literário, artístico e científico, com natureza patrimonial, pessoal ou moral, assim como a protecção de que goza a cultura oral atribuída a um ou mais autores.
O Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor é uma data escolhida pela Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura (UNESCO) para celebrar o livro, incentivar a leitura, homenagear autores e reflectir sobre seus direitos legais.
A data foi escolhida em tributo aos escritores Miguel de Cervantes, Inca Garcilaso de la Vega e William Shakespeare, que morreram em 23 de Abril de 1616.FI/LHE/MCN
