Cuito – Encerrou, em Julho último, na cidade do Cuito, capital da província do Bié, o processo de consulta pública, a nível do país, sobre o projecto de revisão da Lei 25/11, de 14 de Julho, Lei contra a Violência Doméstica, em Angola.
Por Valentino Yequenha, jornalista da ANGOP Iniciado em Abril deste ano, o processo é uma iniciativa do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), com o objectivo de colher contribuições para o enriquecimento da proposta de lei que irá revogar o actual diploma legal, 13 anos depois. O projecto prevê a revisão de diversos artigos, visando a sua conformação à realidade social e a necessidade de se tr ... Leia mais***
