Luanda - O sector petrolífero começou, em 2024, a dar mostras de estar a renascer do declínio registado nos últimos anos, com a produção de 344 milhões 683 mil e 502 barris de petróleo, em 10 meses.

Por Quinito Bumba, jornalista da ANGOP

Este desempenho representou um aumento significativo de 11 milhões 276 mil e 868 barris em relação aos níveis de 2023.

A produção actual resulta do somatório das quantidades de Janeiro a Novembro último, com excepção ao mês de Outubro, cujo resultado não consta das estatísticas da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), que publica no seu site os resultados da actividade petrolífera de cada mês, em Angola.

A produção média do “ouro negro” no presente ano foi de um milhão 134 mil barris por dia, registando um aumento de quase 7% em relação à meta definida no Orçamento Geral do Estado (OGE) 2024, que previa 1,060 milhão barris/dia.

De acordo com a ANPG, órgão tutelado pelo Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (Mirempet), o mês mais produtivo do ano prestes a findar foi Julho, que registou 36 milhões 608 mil e 269 barris, numa produção média de um milhão 180 mil e 912 barris/dia, enquanto Abril teve a menor produção (1 073 557). 

Esses números superam o desempenho da actividade petrolífera de 2022 e 2023, por exemplo, cuja média de produção diária se situou entre 900 mil barris e um milhão e 100 mil por dia.

A par disso, os dados de 2024 dão mostras de que as medidas gizadas pelo Governo para estabilizar a produção do crude estão a surtir os efeitos desejados, apesar de ainda estar aquém dos resultados de 2015, altura em que Angola atingiu o pico da sua produção, com 1,8 milhões de barris/dia.

Conforme o Ministério, o presente incremento na produção foi impulsionado pela entrada em operação de novos poços nos blocos 0, 15, 15/06 e 17, além da realização de uma série de intervenções em diversas concessões.

Destaca-se também a aprovação e publicação do regime jurídico e fiscal aplicáveis à produção incremental, por via do Decreto Legislativo Presidencial n.º 8/24 de 20 de Novembro, que visa produzir volumes adicionais acima da produção base acordada entre a ANPG e os operadores.

No âmbito da implementação da Estratégia de Exploração de Hidrocarbonetos 2020-2025, foi realizada a perfuração do primeiro poço de pesquisa no Bloco 30, na Bacia do Namibe, e realizadas campanhas de aquisição sísmica 2D e 4D, em vários blocos, além de actividades de acessibilidade e desminagem na Bacia de Etosha-Okavango.

Em relação à implementação da Estratégia de Atribuição de Concessões Petrolíferas 2019-2025, durante o corrente ano foram adjudicados seis blocos petrolíferos, o que perfaz 35 blocos atribuídos até à data.

No que se refere ao fomento da produção e utilização de biocombustíveis para a diversificação da matriz energética nacional, foi elaborada uma proposta de estratégia dos biocombustíveis de Angola, que se encontra em fase de conclusão para inserção de contribuições recebidas dos operadores (stakesholders), após consulta pública a 25 de Outubro último.

Esses resultados derivam das reformas legais, fiscais e regulamentos técnicos implementados pelo Executivo angolano, em 2017, com realce para o surgimento de novos entes, nomeadamente as concessionárias e reguladoras nacionais para os sectores petrolífero e mineiro, segundo o titular da pasta, Diamantino de Azevedo.

Segundo o ministro, essas reformas contribuíram para a melhoria do ambiente de negócio no sector, conferindo maior transparência e competitividade, além de permitir regularmente, nos últimos anos, a atracção de investimentos privados de referência e o estabelecimento de grandes empresas petrolíferas e mineiras mundiais em Angola.

Tais medidas permitiram também a manutenção das grandes companhias internacionais, como a Chevron, a Total, a Exxon, a BP e a Eni, sendo as duas últimas constituídas actualmente pela “joint-venture” Azule Energy.

As reformas em causa possibilitaram, igualmente, a chegada da petrolífera Petronas ao Bloco 20 e o regresso da Shell, que recentemente assinou um memorando de entendimento com a ANPG,  para a realização de estudos conjuntos em vários blocos petrolíferos.

Contributo do petróleo no PIB

A indústria petrolífera continua a ser o principal “lubrificante” da economia angolana, com uma contribuição de cerca de 30,41% no Produto Interno Bruto (PIB), representando 95% das exportações do país.

No terceiro trimestre de 2024, foi exportado um volume de cerca de 102,1 milhões de barris de petróleo bruto, um aumento de 5,42% em relação ao 2º trimestre e 2,01% ao período homólogo de 2023. 

Estas exportações resultaram na arrecadação de 8,1 mil milhões de dólares, sendo que do volume exportado, 26,73% pertence à ANPG e 15,54% à Sonangol. 

Quanto às companhias internacionais, destaca-se a Azule Energy (13,15%), a TotalEnergies (12,60%), a Esso (9,98%), a SSI (7,36%), a Equinor e a Cabgoc com 6,62% e 5,79%, respectivamente.

Os principais destinos das respectivas exportações foram a China, com 46,22%, a Indonésia (6,74%), a Índia (6,60%), o Brasil (5,67%), Espanha (4,87%) e França (4,71).

As ramas angolanas (tipos específicos de petróleo) extraídas no período em análise foram a Dália, Mostarda, Hungo, Paz Flor, Kissanje, Girassol, Nemba e Clov.

Produção de gás natural

Até ao momento, o país produz apenas gás natural associado ao petróleo, através da fábrica de processamento da Angola LNG, localizada no município do Soyo, província do Zaire.

O Soyo pretende atingir o pico da sua produção no segundo trimestre de 2025, passando dos actuais 700 milhões para mil milhões de pés cúbicos  por dia.

O aumento da produção deverá resultar, fundamentalmente, de alguns investimentos em curso na planta, assim como do incremento do volume do gás associado e não associado, a ser fornecido à planta pelas plataformas petrolíferas localizadas em offshore (alto-mar) e pelos consórcios que assinaram o contrato em Novembro último.

Com esse acordo, Angola vai passar a produzir gás natural não associado ao petróleo, a partir de 2025, através do Novo Consórcio de Gás (NCG).

O projecto será desenvolvido pelo consórcio composto pelas operadoras Sonangol, Azule Energy, TotalEnergies e Cabinda Gulf, devendo permitir a criação de 400 empregos durante a fase de construção das respectivas plataformas e 300 postos de trabalho no decurso da construção da planta de tratamento do gás em terra, no Soyo.

Paralelamente, o Novo Consórcio de Gás (NCG) prevê contribuições para projectos sociais na ordem de dois milhões de dólares por ano, a contar da data do início da produção até ao final do período de produção da concessão em 2056.

Para o início das actividades de exploração nos campos denominados “Quiluma” e “Maboqueiro”, a ANPG e o NCG assinaram o Contrato de Serviço com Risco, avaliado em cerca de quatro mil milhões de dólares norte-americanos, para cobrir os custos de capital e operacionais ao longo do ciclo de vida do primeiro projecto do género no país.

Segundo o Ministério de tutela, a produção do gás não associado ao petróleo constitui um marco importante para o alcance dos objectivos definidos pelo Executivo angolano, com realce para a atracção de investimentos, alavancar a economia e contribuir, significativamente, para o crescimento do PIB.

Ainda em 2024, foi concluída a proposta do Plano Director do Gás Natural, apreciado  em Conselho de Ministros, em Dezembro, após a realização de consulta pública a 21 de Outubro último.

Por outro lado, continua a implementação do projecto Quiluma e Maboqueiro, com início de produção previsto para finais de 2025, com realce também para o projecto Sanha Lean Gas Connection, cuja produção se iniciou, a 21 de Dezembro de 2024.

Angola exportou, este ano, cerca de 1,3 milhão de toneladas métricas de gás, sendo que 81,15% corresponderam a Gás Natural Liquefeito (LNG).

Perspectivas

Para 2025, o sector tem como expectativas a exploração do petróleo onshore no Bloco Cabinda Norte, município de Cacongo, província de Cabinda, numa iniciativa da companhia ACREP-Exportação Petrolífera.

Trata-se da exploração de mais de 20 poços perfurados, desde 1968, nas comunas de Massabi e Dinge, no âmbito de um programa denominado Nzila.

Constam também das perspectivas, a contínua construção das refinarias de Cabinda, Soyo e Lobito, sendo que a inauguração da primeira fase da Refinaria de Cabinda está prevista para Junho ou Julho de 2025.

As actividades de construção do Terminal Oceânico da Barra do Dande, no âmbito do aumento da capacidade de armazenagem de combustíveis em terra, prosseguem e prevê-se que a primeira fase deste projecto seja concluída no início de 2025.

Em termos de perspectivas para 2025, no domínio da produção de petróleo, o sector vai continuar a desenvolver acções para impulsionar e intensificar a reposição de reservas, atenuar os efeitos da queda de produção, mantendo os níveis de produção acima de um milhão de barris por dia.

Angola é um dos maiores produtores de petróleo em África, em particular, e no mundo, em geral, contando com vastas reservas offshore e onshore que estão concentradas, maioritariamente, nas províncias de Cabinda e Zaire, além de existir petróleo em outras regiões do país, como no Namibe. QCB/VC/IZ