Luena - A província do Moxico, a maior de Angola, com 223. 023 quilómetros quadrados (km2), comportando mais de 17 por cento do território nacional, celebra este domingo 107 anos, sendo a última vez com estes dados geográficos e percentuais, antes da Divisão Político-Administrativa (DPA).
A comemoração deste ano, sob o lema “Festas do Moxico – Unidade, Progresso e Desenvolvimento”, marca a criação do então distrito do Moxico, a 15 de Setembro de 1917, por via do Decreto 3365, da administração colonial portuguesa.
A sua longa extensão territorial, caracterizada por distâncias consideráveis entre localidades, comunas e municípios, constitui, nos dias de hoje, um dos principais argumentos para a sua divisão em duas, ou seja Moxico e Moxico Leste, por via da Lei nº 14/24 de 5 de Setembro, Lei da Divisão Político-Administrativa.
Esta surge para “garantir o desenvolvimento harmonioso de todo o território nacional, através da aproximação dos serviços e dos centros de decisão política aos cidadãos, bem como o equilíbrio demográfico entre as diversas unidades territoriais”.
Note-se que, pela sua extensão actual, caberiam dentro do Moxico províncias como Huíla, Benguela, Huambo e Bié, cada uma destas com maior densidade populacional.
Contudo, a DPA não vai retirar ao território a possibilidade de deter a maior província de Angola, pois com os limites geográficos ainda por se definir, qualquer uma das novas circunscrições poderá possuir uma porção maior do que as demais do país.
Por exemplo, mesmo que, por hipótese, ocorra uma repartição em duas parcelas iguais, cada uma teria cerca de 111.511 km2. A segunda maior província de Angola, até ao momento, o Cuando Cubango, com uma extensão de 199.335 km2, porém vai igualmente dar lugar a outras duas, o Cuando e o Cubango.
Fronteira
Abundantemente habitada pelos subgrupos étnicos cokwes e luvales, seguidos pelos umbundu, fruto da Divisão Politico-Administrativa, Moxico cede o estatuto de província fronteiriça ao Moxico Leste, com a Zâmbia e a República Democrática do Congo.
A província passa igualmente de nove para 12 municípios (Luena, Camanongue, Léua, Lucusse, Cangumbe, Lutuai, Lutembo, Alto Cuito, Cangamba, Lumbala-Nuimgo, Ninda e Chiúme). As comunas diminuem de 21 para 13 (Luena, Cassongo, Cangombe, Cassamba, Cangamba, Muié, Lumba-Nguimbo, Mussuma Mitete, Sessa, Léua, Liangongo, Lutembo e Luvuei).
Origem
Várias bibliografias relatam que a província do Moxico, actualmente com perto de um milhão de habitantes, “aparece” para o mundo em 1794, sendo José de Assunção e Melo o primeiro português a escalar a região, vindo de Benguela com fins comerciais.
Entretanto, inicialmente, a actual província do Moxico era conhecida por Região Luvale, pelo menos até cerca de 1895, porém, a primeira expedição de ocupação deste território foi chefiada pelo tenente-coronel Trigo Teixeira, em Março de 1895.
Segundo ainda fontes bibliográficas, o então tenente-coronel e a sua delegação foram recebidos, afavelmente, pelo soba Moxico, tendo oferecido seu filho e neto, Chimbungo e Mutachi, respectivamente, para auxiliarem os portugueses no alcance de outras localidades do território.
Foi naquela altura que o nome Região Luvale foi perdendo o seu uso, uma vez que Trigo Teixeira, nos seus relatórios e cartas enviadas a Benguela, qualificava Moxico como homem hospitaleiro, sendo, também, nome de uma espécie de cesto tradicional com finalidade de transportar víveres e armas de resistência anti-colonial.
Em termos geográficos, inicialmente, o território do Moxico compreendia a região a leste da divisória dos cursos de água do rio Kwanza e os rios Lungue-Bungo, Kuito e Cuemba, tendo como sede provisória a localidade hoje conhecida como Moxico-velho, que dista cerca de 17 quilómetros da actual cidade do Luena.
A sede da província é a cidade do Luena, localizada entre no planalto entre os rios Lwena e Lumege. Primeiramente teve o nome de Vila Luso e a 15 de Maio de 1956 foi elevada à categoria de cidade, denominando-se Luena, em homenagem ao rio que atravessa a cidade a sul.
A cidade do Luena dista mil 314 quilómetros de Luanda, capital do país, por estrada e mil e 36 quilómetros do litoral oceânico, pelo Caminho-de-Ferro de Benguela.
Administrativamente, a província tem nove municípios, designadamente Alto Zambeze, Bundas, Camanongue, Léua, Luacano, Luau, Luchazes, Cameia e Moxico.
Administração
De acordo com fontes históricas consultadas pela ANGOP, a ocupação do Moxico exigiu dos portugueses um esforço militar num contexto em que os conquistadores lusos foram obrigados a actuar sob o constrangimento da pressão dos concorrentes britânicos.
As autoridades coloniais da época experimentaram sérias dificuldades, pois Moxico ficava demasiado longe de Benguela, centro administrativo consolidado mais próximo, o que aumentava a inacessibilidade na comunicação, aliada à “insubmissão” dos chefes locais aos portugueses.
Após o alcance da Independência Nacional, a 11 de Setembro 1975, o Moxico foi assolado por confrontos militares, resultantes da guerra civil que dilacerou o país durante de 27 anos, destruindo importantes infra-estruturas sociais.
De lá para a cá a província tem mostrado evolução em vários sectores, com a construção de várias infra-estruturais sociais, que garantam a manutenção das esperanças da sua população, que ambiciona uma região mais desenvolvida e cheia de oportunidades e de melhores condições de vida.
Desafios
Nos últimos anos a província registou o crescimento da rede escolar, a implementação de políticas de inclusão social e o combate à pobreza.
No segmento da educação, por exemplo, o número de alunos que frequenta o ensino geral subiu de 100 mil, em 2003, para mais de 300 mil até a presente data, dos quais mais de 200 mil, no ensino primário.
Quanto ao número de professores, a região controla actualmente seis mil e 896 docentes que asseguram o processo de ensino e aprendizagem em 356 escolas, que perfazem duas mil 216 salas de aula.
Apesar disso, a província carece, ainda, de mais 700 novas salas de aula, equivalente a 50 escolas de tipologia T14 para acolher mais de 90 mil crianças que se encontram fora do sistema de ensino.
Moxico registou também crescimento no ensino superior, com o surgimento de três instituições neste subsistema de ensino, que movimentam mais 20 cursos, disponibilizando, em média, mais de sete mil estudantes por ano.
No capítulo da saúde, pelo menos 20 novas unidades sanitárias foram construídas e reabilitadas, em diversas sedes comunais e municipais, no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), durante os últimos cinco anos, para “desafogar” a elevada procura que se regista nos hospitais de referência.
Essas unidades sanitárias, juntaram-se às actuais 148, alargando, deste modo, o acesso ao direito de saúde da população.
Entretanto, faltam serviços especializados como o de gastroenterologia, imagiologia, infecciologia, cardiologia, e outros.
Abertura ao turismo
A região possui diversas potencialidades económicas, culturais, turísticas e minerais que continuam “virgens” de exploração, factores estratégicos que, teriam contribuído, exponencialmente, na diversificação económica do país.
Do ponto de vista turístico, a região alberga o segundo maior parque florestal do país com mais de 14 mil quilómetros quadrados (maior que as províncias de Luanda e Cabinda), apenas atrás do Iona, concentrando uma rica fauna, com reserva de animais como Búfalos, Antílopes, Javalis-africanos, Leões, Leopardos e outros.
Em termos de recursos naturais, a região é rica em madeira, mel e minerais, sendo que já existe uma empresa na região que está a efectuar estudos de prospecção para dar início ao processo de exploração de minerais no Alto Zambeze, município localizado numa zona estratégica e rica em mineração de cobre, extracção de cobalto e outros metais.
A falta de vias de acesso tem limitado a exploração dessas potencialidades e a criação de oportunidades de negócios, na região que conta apenas com 576 quilómetros asfaltados, dos três mil e 477 que compõem a malha rodoviária da região, sendo que, dos nove municípios, apenas um (Camanongue) está ligado por estrada asfaltada.
No quadro do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios, o governo está a requalificar diversos bairros periféricos do Luena, nomeadamente, Santa Rosa, Tchifuchi, Popular, Hospital, além de Sangondo, Kwenha, Passa-Fome, Alto Campo, Social da Juventude e Sambuatama, que serão intervencionados na segunda fase.
Entretanto, a construção de novas estradas e pontes, sobretudo no sul e leste da província, o aumento e melhoria de infra-estruturas de saúde e de ensino e de formação técnico-profissional a todos os níveis e diversificação da oferta formativa, devem ser alguns dos eixos prioritários, conforme consta do plano do governo local para o período 2022-2023.
Energia e Águas
A província tem o desafio de expandir a rede eléctrica em todos os municípios para atrair investidores de diversos pontos do país, permitindo alavancar o sector económico, fundamentalmente, com a construção de pequenas e médias indústrias, com vista a melhorar o ambiente de negócios na região.
A província já possuía até 40 megawatts, entre 2017 a 2019, porém, actualmente, regista-se uma baixa nas centrais do Luena 2 (do bairro Zorro), Luena 3 (Bairro Social) e a barragem do Tchihumbue, que passou a produzir oito dos 12.5 MW previstos.
Nesse momento, a província do Moxico, a cidade do Luena, e os municípios de Camanongue e Luau, estão a ser fornecidas com uma potência de 15.3. contra os anteriores 40 de há três anos.
Entretanto, a província ganhou um Parque de Energia Solar, com uma potência instalada de 26, 906 Megawatts (MWdc), além de uma turbina de 25 Mw que deve entrar em funcionamento em finais do corrente mês.
Quanto ao sector das águas, a Empresa Provincial de Águas e Saneamento do Moxico tem efectuadas, no Luena e redondezas, sete mil e 400 ligações, das quais cinco mil 791 activas, beneficiando 200 mil habitantes.
Com o objectivo de reforçar a rede de distribuição do precioso líquido, está a ser implementado o Projecto de Desenvolvimento Institucional do Sector de Águas (PDISA II), que vai alargar a taxa do fornecimento de 41 para 70 por cento.
O projecto financiado pelo Banco Mundial (BM), com um orçamento de mais de mil milhões de kwanzas, que vai na segunda fase, prevê efectuar 15 mil ligações em sete bairros da periferia da cidade capital do Moxico, num período de três anos.
Entretanto, falta ser implementado em outras sedes municipais onde se tem registado várias dificuldades para a obtenção desse líquido.YD/ADR
