Cuemba - A comuna do Luando, situada no município do Cuemba, província do Bié, enfrenta desafios enormes em termos de infra-estruturas sociais diante da iminente elevação à categoria municipal, prevista para Janeiro de 2025. 

Por Valentino Yaquenha, jornalista da ANGOP

A elevação do Luando a município faz parte da nova Divisão Político-Administrativa (DPA) do país, aprovada em Agosto último, com a criação de três novas províncias, totalizando 21 contras as actuais 18.

Com o aumento no número de províncias, surgiram 162 novos municípios, perfazendo 326.

A nova DPA propõe-se aproximar os serviços públicos da população e permitir uma gestão mais eficiente e a alocação de recursos de forma directa, respondendo ao clamor dos munícipes por melhorias nas condições de vida, entre outros objectivos.

Pretende igualmente combater as assimetrias regionais e promover o desenvolvimento socioeconómico das localidades do interior do país. 

Mas a realidade social actual do Luando apresenta um dilema para a concretização desse objectivo, pois a falta de equipamentos para fazer funcionar  os serviços públicos se torna um obstáculo considerável.

A localidade, que dista 118 quilómetros a Oeste da actual sede municipal, tem um acesso crítico, devido ao mau estado da estrada, que piora na época chuvosa, tornando o troço praticamente intransitável.

Apesar de a estrada ter recebido obras de reabilitação e construção de pontes definitivas sobre outros três rios, em 2022, no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), ainda há trechos que, na época chuvosa, inviabilizam a circulação normal de veículos.

Diante dessa realidade, que desencoraja o movimento de viaturas, a circulação de pessoas e bens tem sido assegurada por moto-taxistas locais, que cobram entre 12 mil kwanzas por viagem, na época seca, e 15 mil na época chuvosa, entre a actual sede da comuna e a municipal.

Além disso, a comuna regista escassez de infra-estruturas hospitalares e de ensino. 

O sector da saúde conta apenas com um centro, que funciona com quatro enfermeiros, situação insuficiente para atender a demanda dos mais de 20 mil habitantes e sem serviços especializados.

A educação possui três escolas, uma para cada subsistema de ensino (primário, I e II ciclos), com uma força de trabalho composta por 54 professores.

A zona conta também com duas casas protocolares para o administrador municipal e adjunto, uma esquadra policial, um sistema de fornecimento de energia e de abastecimento de água potável. 

Capacidade de resposta económica 

A ideia da elevação de Luando à categoria de município suscita igualmente discussões sobre a capacidade de assegurar o crescimento do sector económico, devido à falta de infra-estruturas adequadas, como unidades fabris e bancárias.

A economia local é predominantemente agrícola, mas os agricultores enfrentam dificuldades por falta de assistência técnica e acesso a mercados.

Assim, a elevação a município, que poderá abrir portas para programas de desenvolvimento rural, exige a implementação eficaz de políticas públicas que priorizem o sector económico, abrangendo o primário (agricultura), o secundário (indústria) e o terciário (comércio). 

Além das questões infra-estruturais, a situação económica da comuna é desafiada pela ausência do serviço de telefonia móvel, essencial para o desenvolvimento local.

Tal realidade representa uma forte preocupação para os habitantes locais, que se sentem isolados em relação às outras comunas do município do Cuemba.

As restantes comunas (sede, Munhango e Sachinemune) têm acesso a esse serviço, facilitando a comunicação dos habitantes da zona com outras localidades da província, do país e do mundo.

A ausência de telefonia móvel também tem prejudicado as comunicações da administração da comuna com as estruturas municipais e provinciais. 

Para mitigar a situação, as autoridades administrativas têm recorrido aos equipamentos da Esquadra da Polícia Nacional. 

A nível do sector de comunicação social, a rádio Voz de América é o meio mais acessível na localidade, em comparação com outras estações, como a Rádio Nacional de Angola (RNA), que sofre com a falta de repetidores de sinal.

A Televisão Pública de Angola (TPA) e outras estações televisivas só são acessíveis por via satélite, cuja aquisição, instalação e meios (antena parabólica e descodificadores) está além da capacidade financeira de muitos, não obstante a ausência de um mercado local. 

Moradores expectantes

Os moradores de Luando expressam esperança na transição da localidade para município e por políticas eficientes e eficazes para a melhoria das suas condições sociais.

"Queremos acreditar que essa medida (nova DPA) trará melhorias para as nossas vidas”, afirmou o jovem José Samufuangueno, que espera, antes de tudo, a criação de condições para que o município funcione adequadamente.

Em sua visão, a construção de infra-estruturas sociais é crucial para garantir que a elevação a município traga benefícios reais em vez de transtornos e constrangimentos

Jorge António, técnico médio que sobrevive como mototaxista, espera que a transformação de Luando traga mais oportunidades de emprego para os jovens em diversos sectores e a abertura de instituições bancárias para impulsionar o comércio local.

Já o agricultor Daniel Jamba perspectiva melhorias nas políticas de incentivo aos agricultores, para elevar a produção e contribuir para o desenvolvimento da região. 

Por sua vez, o administrador comunal, Vasco Armando António Dala, também reconheceu os desafios da comuna, mas acredita na capacidade do Governo angolano de dar respostas aos problemas locais e materializar a nova DPA.

Quanto aos benefícios, afirmou que, com a conversão em município, Luando ganhará maior autonomia administrativa e financeira para atender prontamente as necessidades da população.

À medida que o prazo se aproxima para  a implementação do novo mapa político-administrativo, a pressão aumenta cada vez mais.  

Governadora “mede temperatura” 

Recentemente, a governadora da província do Bié, Celeste Elavoco David Adolfo, visitou a comuna do Luando para avaliar as condições de materialização do objectivo do Governo, a partir do próximo mês.

Confrontada com a realidade do desabamento dos pontecos, a governante deixou o seu veículo e fez o transbordo numa motorizada, para experimentar  as dificuldades enfrentadas pela população nas suas deslocações diárias.

Acompanhada por alguns membros da  sua delegação, também em motorizadas, ela não se deixou intimidar pelos constrangimentos da via e percorreu os 15 quilómetros até à comuna, com o objectivo de constatar "in loco" a realidade socioeconómica local. 

Na sua primeira visita ao Luando, como governadora do Bié, desde a sua nomeação , em Julho, interagiu com os membros da administração, da sociedade civil e a população em geral, esclarecendo as perspectivas da política de elevação da localidade a município e os benefícios esperados.

Informou ainda sobre as acções que serão realizadas para mitigar a escassez de infra-estruturas sociais, com destaque para a restauração da normal circulação de pessoas e bens com a reconstrução dos pontecos desabados.

Revelou que estão previstas, em parceria com o Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Ordenamento do Território, a construção de 18 pontes na província, incluindo duas na via de acesso de Luando.

"Estamos conscientes das vossas preocupações, sobretudo para  a necessidade de mais investimentos. Este desafio é grande e urgente, mas a vontade do Governo de elevar Luando a município é ainda maior, visando aproximar os serviços sociais e melhorar, de forma progressiva, as vossas condições de vida", afirmou Celeste Adolfo.

A visita de Celeste Elavoco David Adolfo  estendeu-se até às quedas do rio Luando, um potencial turístico que pode tornar-se numa fonte de arrecadação de receitas para o futuro município.

A região possui o Parque do Luando, com uma rica fauna e flora, e uma variedade de recursos naturais.

A sua  população, predominantemente agrícola e caçadora, é multicultural e falante de línguas como português, umbundu, songo e tchokwe. 

Para além do Luando, outras nove comunas do Bié, designadamente, Calucinga, Mumbué, Chicala, Cambândua, Ringoma, Umpulo, Chipeta, Belo Horizonte e Lúbia, passarão também à categoria de município, elevando os actuais nove para 19. VKY/PLB/IZ