Luanda - Com a visita do Presidente Joe Biden a Angola, o sector das Infra-estruturas afigura-se como incentivo para catapultar a reestruturação da economia nacional, a julgar pelos investimentos norte-americanos neste segmento, com particular incidência no Corredor do Lobito.
Por Valentim de Carvalho, jornalista da ANGOP
Além da linha férrea, a aposta no Corredor permite a reestruturação de uma série de infra-estruturas associadas e essenciais para a diversificação económica em curso no país, numa altura em que a economia angolana procura diminuir a dependência do sector petrolífero.
Tendo em vista uma maior dinâmica do comércio regional, o importante projecto que liga Angola, RDC e a Zâmbia vem criar valor acrescentado e empregos através de investimentos e outras medidas em áreas como o agro-negócio, a indústria, bases logísticas (incluindo portos) e vias rodoviárias.
Isso permitirá uma nova e eficiente rota para a circulação de bens, promover a segurança alimentar, a transformação de matérias-primas e a exportação de produtos.
Angola e EUA assinaram, em Maio último, acordos para financiar três grandes projectos da Parceria para Infra-estruturas e Investimentos Globais (PGI), no quadro da Cimeira Empresarial EUA-África, com destaque para o Corredor do Lobito.
O financiamento de mais de 1,3 mil milhões de dólares abarca a geração de energia limpa, a conectividade de rádio e infra-estruturas de transporte, como demonstração do compromisso contínuo do Governo dos EUA de apoiar e acelerar as prioridades de investimento económico de Angola.
Os projectos, de carácter prioritário, terão um impacto directo nas comunidades no país, além de proporcionar uma grande oportunidade para a diversificação da economia nacional, pelo “contacto” com as economias da região.
Um dos pontos fortes da iniciativa do Presidente norte-americano é o desenvolvimento das infra-estruturas em todo o Corredor do Lobito, importante via que liga o Oceano Atlântico a países encravados como a RDC e a Zâmbia.
Chegado esta segunda-feira ao país, o Presidente dos EUA, Joe Biden, efectua uma visita de 2 a 4 deste mês, no quadro do reforço da cooperação entre os dois países, que o levará também à província de Benguela, onde participa num fórum económico.
O desenvolvimento das infra-estruturas é uma prioridade geral, no âmbito da reedificação do país, mas pode ser visto, nesta altura ímpar de fortalecimento das relações entre os dois Estados, como oportunidade sublime para o alavancar da reestruturação do tecido económico nacional.
Perspectiva-se a construção de uma economia cada vez menos dependente da intervenção estatal e “dominada” pelo sector privado, através de uma maior abertura ao investimento privado, tanto nacional quanto estrangeiro, para uma contribuição cada vez maior do sector não petrolífero na formação do PIB.
O longo desafio para a “construção de uma nova economia”, mais diversificada e resiliente, é centrado na agricultura, uma área com potencial para impulsionar todo um processo, face à existência de terras agrícolas e aráveis abundantes, recursos hídricos e condições climáticas favoráveis.
Por formas a erguer o sector, o país teve, em princípios dos anos 2000, um período de reconstrução praticamente centrado na alta do preço do petróleo, sua principal fonte de receita.
Numa primeira fase, incidiu no investimento em infra-estruturas e houve um grande impulso na reconstrução, com aposta significativa em estradas, pontes e edifícios, vislumbrando o início de uma nova era.
No entanto, o processo viria a ser afectado pela crise financeira global registada na altura, que originou a baixa dos preços do petróleo a nível do mundo, o que impactou negativamente as finanças do Governo, cuja economia era (continua a ser) dependente das exportações do petróleo.
A decadência nos preços do petróleo agravou as dificuldades económicas, levando a uma recessão e ao aumento da dívida externa, quadro que levou as autoridades a iniciar uma série de formas económicas.
Prioridade
O novo cenário deu prioridade a áreas como agricultura, turismo, comércio, promoção do agro-negócio, com vista a aumentar a produção e reduzir a recorrência ao mercado externo para o abastecimento alimentar.
Nos últimos anos, a economia nacional tende para um movimento crescente em recuperar, desenvolver áreas sustentáveis e melhorar a qualidade de vida da população, embora envolto a um processo que enfrenta ainda várias adversidades.
As consequências de quase três décadas de uma guerra civil, que devastou campos de produção agrícola, indústrias e outras infra-estruturas, obrigaram, naturalmente, as autoridades a enormes desafios quanto à implementação e à consolidação de programas sustentáveis de desenvolvimento da economia nacional.
Ao longo do tempo, o sector passou por uma série de transformações, reformas significativas para recuperar, diversificar e melhorar a estrutura económica, que há muito vem sendo maioritariamente sustentada pela indústria petrolífera, que contribui com quase metade do Produto Interno Bruto (PIB) e representa cerca de 90% das exportações do país.
Os esforços destinados a reduzir a pobreza e promover o crescimento económico reflectem-se, de alguma forma, nos desafios ligados à melhoria da diversificação da economia, que se afigura como uma das prioridades face à necessidade de diminuir a dependência das receitas do petróleo e diamante.
Para aceleração do processo, o Governo lançou, este ano, entre outras medidas, o projecto “Diversifica Mais” num investimento de 300 milhões de dólares, financiado pelo Banco Mundial, a ser implementado em seis anos a nível do território nacional, com foco no Corredor do Lobito.
A melhoria do ambiente regulatório e institucional para o comércio, registo e crescimento de empresas e os serviços financeiros, acelerar a diversificação económica sustentável e geograficamente equilibrada, tendo como principal actor o sector privado, constam entre os objectivos do programa.
As acções deste programa demonstram, cada vez mais, o comprometimento do Executivo com o aumento da produção do sector não petrolífero, no sentido de garantir o equilíbrio e a sustentabilidade da economia.
Foram criadas várias medidas de incentivo a produção local e a possível transformação dos alimentos, no intuito de consolidar as bases para que o país seja auto-suficiente do ponto de vista alimentar, sobretudo em relação aos produtos de amplo consumo.
Trata-se de um percurso virado, de igual modo, para a melhoria do ambiente de negócios para atrair o investimento privado nacional e estrangeiro.
A Nova Lei do Investimento privado Lei n.10/21 de 22 Abril traz, entre outros, incentivos e benefícios fiscais aduaneiros, facilidade para transferência de capital e elimina a obrigatoriedade de parceria com cidadãos angolanos, anteriormente prevista para determinados sectores.
As novas normas têm permitido simplificar o número e a duração dos procedimentos para a criação de empresas, dos respectivos custos, bem como da aplicação de medidas claras e transparentes.
Programas
Entre os programas do Executivo, destaca-se o de Privatizações (PROPRIV), que visa reduzir a intervenção do Estado na economia. Desde o seu lançamento, em 2019, até Setembro último, foram privatizados pelo Estado um total de 109 activos, sendo seis concretizados no corrente ano. O Governo espera fechar o ano de 2024 com um total de 14 activos privatizados.
No capítulo alimentar, sobressaem o Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI), para acelerar a diversificação da produção nacional, o Plano Nacional de Fomento para a Produção de Grãos (PLANAGRÃO) e o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA).
Este último é o órgão da administração indirecta encarregue de conceder recursos financeiros às acções viradas para o desenvolvimento da produção alimentar camponesa e para o agro-negócio.
Com vista ao reforço da produção, são ainda desenvolvidas outras iniciativas para elevar os níveis de segurança alimentar e nutricional no país, prestando apoio técnico a milhares de famílias, suportado por Escolas de Campo.
No sector empresarial de pequena dimensão são beneficiados centenas de produtores, no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Agricultura Comercial, implementado em mais de cinco províncias.
Referências
Os anos de 2023 e 2024 têm sido referências em termos de crescimento, sobretudo os dois primeiros trimestres de 2024 que registaram um aumento de 4,6% e 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB), dados encorajadores para a continuidade das reformas em curso no sector.
Medidas de estímulo à economia real, além do sector petrolífero, contribuíram para um aumento do PIB de 4,6% no I trimestre do presente ano, em termos homólogos, e 2,1% em comparação com o quarto trimestre de 2023, marcando o melhor desempenho desde o primeiro trimestre de 2015, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
O sector não petrolífero teve um crescimento de 3,9% e sector petrolífero, que incluí o gás, 6,9%.
O crescimento em análise foi impulsionado pelos sectores dos transportes e armazenagem (19,4%), energia e águas (7%), comércio (6%), agro-pecuária e silvicultura (4,2%), outros serviços (4,3%), extracção de diamantes, minerais metálicos e de minerais não metálicos (4%), construção (2,1%), indústria transformadora (1,3%) e pesca (0,5%).
No segundo trimestre, o PIB totalizou 18,7 biliões de kwanzas (cerca de 17,9 mil milhões de euros), sendo os sectores que mais contribuíram a extracção e refinação de petróleo e gás natural, com 31,8%, seguida do comércio, com 18,3%, agropecuária e silvicultura (12,7%), outros serviços (11,8%), indústria transformadora (7,7%) e pesca (5,3%).
O desempenho do PIB, no I trimestre, sinalizou uma trajectória de recuperação da actividade económica, impulsionada pelas medidas de estímulo à economia e dinamização do seu potencial, implementadas pelo Executivo em Julho de 2023.
Destaca-se entre as medidas de estímulo, o apoio ao sector empresarial, com 43 mil milhões de kwanzas disponibilizados pelo Banco BAI para a campanha de crédito agrícola (2023/2024), 735 projectos de Caixas Comunitárias aprovados, dos 289 projectos desembolsados no valor de 3,7 mil milhões de kwanzas e financiamento de 62 cooperativas, nas províncias do Namibe, Benguela e Uíge, para aquisição de equipamentos agrícolas, segundo dados do Ministério do Planeamento, datados de Julho último.
Foi capitalizado o Fundo de Garantia de Crédito (FGC) com 50 mil milhões de kwanzas, o que permitiu a emissão de 194 garantias de crédito, no valor de 33 mil milhões de kwanzas, gerando financiamento no montante de 51 mil milhões de kwanzas, nos sectores da indústria transformadora, geologia e minas, agricultura, pescas, pecuária, serviços de apoio ao sector produtivo, materiais de construção, comércio e logística, hotelaria e turismo e farmacêutico, a nível nacional.
Já o Fundo Activo de Capital de Risco Angolano (FACRA) foi capitalizado com 5 mil milhões de kwanzas, o que permitiu a aprovação de 15 projectos, no montante de cerca de 4,6 mil milhões de kwanzas, nas províncias de Benguela, Bié, Cuanza-Norte, Cuanza Sul, Huambo, Huíla, Luanda e Zaire. VC/IZ
