Luanda - O incentivo à agricultura familiar e empresarial, cujas acções impactam, embora ainda não ao nível desejado, na melhoria das condições da população, continua a ser um dos principais focos do Executivo, com vista a fortalecer e elevar os níveis de produção e garantir a segurança alimentar no país.

Por Amélia de Sousa, jornalista da ANGOP

Nos últimos tempos, o país não só olhou para os grandes produtores, como também dedicou especial atenção aos pequenos agricultores, por a agricultura familiar ser o sector que contribui com mais de 80 por cento de produtos alimentares da cesta básica.

A aposta no fortalecimento deste sector, visível ao longo do ano de 2024, constitui uma demonstração da preocupação do Governo angolano com a melhoria das condições sociais e do bem-estar da população, uma vez que cerca de três milhões de famílias vivem da agricultura.

Deste modo, para alavancar a agricultura, foram criados e implementados vários projectos, com realce para o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA), que dispõe de uma carteira de crédito de 85 mil milhões de kwanzas para financiar o Programa de Aceleração da Agricultura Familiar e Reforço da Segurança Alimentar.

O programa visa, entre outros objectivos, acelerar a produção familiar de bens orientados para o mercado, reforçar os níveis de capacitação técnica e massificar o financiamento à agricultura familiar de forma descentralizada e alcançar cerca de 196 mil hectares de terras cultiváveis.

A iniciativa é direccionada à exploração agrícola familiar, cooperativas e associações agrícolas, assim como micro e pequenas empresas, e contempla um conjunto de medidas, entre as quais a criação de um cadastro único do agricultor familiar, para se  ter o controlo dos agricultores que beneficiam do apoio do Estado.

No âmbito do programa de promoção da produção nacional, concretamente dos alimentos, está em curso o mapeamento da rede de silos para o país, de modo a garantir que nas zonas de maior produção possam existir tais estruturas de armazenamento e conservar a produção.

Outros programas estão ligados à transformação agropecuária familiar (MOSAP), ao desenvolvimento da agricultura familiar e comercialização (SAMAP), ao desenvolvimento das cadeias de valor de Cabinda (PDCVC) e o Reforço da Resiliência dos Agricultores Familiares (SREP).

Este último programa permitiu a criação de oito mil e 500 Escolas de Campo em todo o país.

No ano findo, o sector da agricultura viu na captação e  mobilização  de recursos financeiros a forma para a expansão e melhoria da agricultura familiar, visando o alcance de bons resultados.

Os resultados nesta área de produção, além de contribuírem para a diversificação económica, têm importância no abastecimento interno e para funcionar como um “parâmetro de controlo” da inflação dos preços de alimentos no mercado.

Por outro lado, o apoio ao sector empresarial é visível com a implementação do Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Comercial (PDAC), que visa impulsionar a actividade agropecuária de pequenos e médios agricultores e criar capacidade para a inserção no mercado.

Tal projecto garantiu a assistência técnica a todos os níveis, desde a preparação dos planos de negócio à comercialização dos produtos, agregando também a componente da investigação agrária. 

Face aos resultados obtidos até ao momento, o Executivo pretende implementar uma segunda fase do mesmo (PDAC II) e alargar para as demais províncias do país, de modo a garantir aos produtores a oportunidade de aceder ao crédito co-participado, com recurso a uma garantia real de crédito.

O recurso a uma garantia de crédito permitiu a aprovação de 507 projectos nas províncias do Cuanza-Sul, do Cuanza-Norte, de Malanje, do Huambo, Bié e da Huíla.

Apesar de ainda estar aquém das metas pretendidas, o país registou no ano agrícola 2023-2024 níveis de produção e crescimento positivo. Dados estatísticos indicam uma produção agrícola global de 28 milhões 34 mil 791 toneladas, representando um crescimento de 13,1 por cento em relação à campanha de 2023.

Entre os bens mais cultivados constam cereais, raízes, tubérculos, hortícolas, leguminosas, oleaginosas, frutas e café, com boa parte da produção a originar do sector familiar.

No que concerne a carnes, foram produzidas, de Janeiro a Outubro, 208 mil 278 toneladas, ao passo que o ovo cifrou-se em mil milhão 785 milhões 711 mil 839 unidades e o leite cerca de quatro milhões e 500 mil litros.

Quanto a sementes, produziu-se 707 toneladas, com realce para 614 toneladas de milho, 33 de arroz e 60 de trigo.  

Ainda de acordo com os dados, tem crescido o interesse de outros países pelo café angolano, registando-se, em 2024, a exportação de dois mil 160 toneladas de café comercial, um aumento de cerca de 51,3 por cento comparativamente ao ano de 2023. 

A sua produção anual ficou marcada sobretudo por cinco milhões 775 mil 770 mudas de café, entre robusta e arábica, e a instalação de cerca de três mil hectares de novas plantações.  

Cinquenta e cinco por cento da produção pertence ao sector privado e 45 por cento às estações experimentais e brigadas técnicas do Instituto Nacional do Café, distribuídas, maioritariamente, ao sector familiar.

No processo de exportação do café estão envolvidas 21 empresas nacionais, tendo o produto como principais destinos Portugal, Polónia, Itália, Bélgica e Líbano.

No âmbito do fomento da sua produção, está em curso a construção de um centro de produção de mudas com capacidade para 10 milhões de plantas, na província do Cuanza-Norte, constituído por túneis de enraizamento, viveiros e armazéns, além da implementação do projecto de melhoria do desempenho e crescimento da cadeia de valor do café (Mucafé), nas províncias do Cuanza-Sul, Cuanza-Norte e Uíge.

Ainda sobre exportação, o sector de exploração de recursos florestais registou um volume de cerca de 17 mil metros cúbicos de madeira serrada para mercados na Ásia, Europa e América, além de África, resultando numa facturação de quatro milhões 522 mil 474 dólares, bem como dois milhões 816 mil e 47 euros.

Durante o ano, foram igualmente notáveis esforços tendentes a alavancar o sector pecuário com programas de fomento da avicultura familiar e produção de suínos. ASS/VC/SR