Luanda – A protecção da biodiversidade, o repovoamento dos parques com animais e o reforço da fiscalização constituíram, entre outras, as principais acções do sector do Ambiente, em 2024, ano em que a educação ambiental não-formal esteve em ascensão, abrangendo de forma directa milhares de pessoas nas zonas urbanas, periurbanas e rurais.
Por Simão José, jornalista ANGOP
A educação ambiental ocorreu, em 2024, a nível das instituições de ensino, para dotar os docentes e discentes de conhecimentos ambientais, no sentido de consolidar atitudes que concorram para a sua preservação.
A ideia é fomentar práticas sustentáveis que convergem na prevenção, redução ou eliminação de danos ambientais, como o descarte inadequado de resíduos, a queima de florestas, o desmatamento para o fabrico do carvão, a caça furtiva, a contaminação de rios e mares, entre outros.
O projecto inclui medidas de adaptação aos impactos das alterações climáticas e boas práticas de gestão sustentável de terra, incluindo sistemas agro-florestais e gestão de queimadas, nos quatro centros agro-ecológicos nacionais, capacitando as comunidades rurais em práticas de gestão sustentável de terras e agricultura resiliente.
Nesta conformidade, destacam-se as campanhas de limpeza, de sensibilização porta-a-porta nas superfícies comerciais e instituições e de plantação de árvores.
A iniciativa teve o seu ponto alto com a realização do primeiro fórum nacional de educação ambiental, em Luanda.
Nos últimos anos, Angola debatia-se com a falta de animais nos seus parques nacionais, principalmente para a prática do turismo interno.
Em 2024, no quadro da estratégia para a biodiversidade, o Governo angolano trabalhou no sentido de repovoar todas as áreas de reservas naturais do país, introduzindo animais, como é o caso das girafas nos parques do Iona e da Quiçama.
A introdução de animais nestes espaços aumentou a procura de parte de cidadãos nacionais e estrangeiros ávidos de os conhecer.
A título de exemplo, o Parque da Quiçama tem encontrado dificuldades para receber os turistas que ai se dirigem, no intuito de apreciar esta nova fase do parque.
Para a preservação das espécies animais, o sector do Ambiente fixou fiscais ambientais em todos os parques nacionais, inclusive naqueles que ficaram por muito tempo sem nenhuma estrutura de gestão, como é o caso do Parque Nacional da Cameia, situado no Moxico Leste.
Os fiscais ambientais foram dotados de equipamentos modernos e adequados para reforçar significativamente a sua capacidade de actuação.
O reforço da capacidade de fiscalização tem ainda a finalidade de combater a caça ilegal de animais.
No âmbito da revitalização das infra-estruturas administrativas, o sector concluiu e inaugurou as instalações do Parque do Iona e o programa de reestruturação do Parque da Quiçama, que tem já uma escola de fiscais ambientais, reconstruída e apetrechada.
A revitalização abrangeu o parque nacional do Maiombe e a reserva do Luando.
Partilha de experiência
Em 2024, delegações oficiais angolanas participaram em duas conferências internacionais sobre a biodiversidade e alterações climáticas, designadamente a COP16 e a COP29.
Na COP 16, a comitiva do sector do Ambiente partilhou a experiência de redinamização das áreas de conservação e reintegração dos ex-militares como fiscais ambientais, o que foi muito apreciado pelos representantes de outros países.
Apresentou a Estratégia e Plano de Acção da Biodiversidade, assim como defendeu, com outros países do Sul global, a visão de um maior envolvimento e contributo financeiro dos países desenvolvidos nas questões ligadas ao ambiente.
O Ministério do Ambiente garantiu a participação de Angola nos trabalhos da 29.ª conferência das partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP 29), que teve lugar em Baku, República do Azerbaijão.
Nesta jornada, a delegação nacional foi chefiada pela Vice-Presidente da República, Esperança da Costa.
Desenvolvimento sustentável
O programa de acção climática e desenvolvimento sustentável também registou avanços com a formação, numa parceria com a FAO, de 165 funcionários públicos em matérias específicas de gestão sustentável de terras e de 14 comunidades com planos específicos para gestão sustentável de terras, como resposta do Governo sobre a necessidade de adoptar medidas concretas de gestão dos recursos naturais.
Ainda em 2024, procedeu-se ao início do mapeamento, a nível nacional, das lixeiras, com vista a preparar-se um plano estratégico para a sua selagem, por formas a contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para que Angola cumpra com as metas definidas pelo acordo de Paris e aos ODS.
A instalação de 58 ecopontos para resíduos de plástico, 60 para resíduos de papel, 57 para resíduos de latas de alumínio e 21 para resíduos de vidros, nas províncias do Huambo, Benguela, Zaire, Luanda, Bengo, Bié e Malanje também mereceu atenção.
O Ministério emitiu 793 licenças ambientais, representando um dobro em relação ao período anterior em sectores estratégicos como a Indústria, o Comércio, a Infra-estrutura e os Recursos Minerais.
Descentralizou as competências ambientais, transferindo responsabilidades para 120 municípios, em 15 províncias, tendo capacitado mais de 520 técnicos e elevado a capacidade de avaliação de impactos ambientais e fiscalização nas comunidades locais. SJ/OHA/IZ
