Luanda – O secretário-geral da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), o angolano Georges Chikoti, disse que a próxima Cimeira, em Luanda, representa, para Angola, uma oportunidade para mostrar a sua capacidade de liderança, no âmbito das organizações internacionais.
Angola acolhe, de 6 a 10 de Dezembro próximo, a 10.ª Cimeira Ordinária de Chefes de Estado e de Governo da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), grupo de 79 países, fundado em 1975.
Em entrevista à ANGOP, Georges Chikoti destacou, também, o facto de o evento puder vir “dar o devido apoio aos países, na sua relação com parceiros internacionais, na angariação de fundos, na formulação das suas opiniões, relativamente aos desafios de desenvolvimento que os países enfrentam, desde a criação da Organização”.
“Devo dizer que felicitamos os esforços que Angola tem feito, porque todos eles se enquadram no desafio para que venhamos a organizar uma grande Cimeira, com resultados positivos, numa altura em que a OEACP se transformou numa organização internacional, que luta pelo interesse dos 79 países”, sublinhou.
O secretário-geral da OEACP destacou, também, o acordo que o grupo acabou de negociar com a União Europeia (UE), do qual resultou o compromisso daquela entidade, no sentido de disponibilizar, para os próximos 10 anos, 500 milhões de euros, para o Pacífico, 800 milhões, para o Caribe, e 29,1 biliões, para o continente africano.
“Pode não ser estrondoso, mas é algo importante para os nossos países. É uma ajuda importante de que os nossos países irão beneficiar”, destacou.
Georges Chikoti referiu-se, ainda, ao facto de a nova parceria entre a União Europeia (UE) e a OEACP continuar com algumas zonas cinzentas, sobretudo nos capítulos da luta contra o terrorismo e a lavagem de dinheiro, o que, segundo disse, tem afectado, negativamente, alguns dos membros da Organização.
“Na verdade, as listas que são estabelecidas pelos nossos parceiros muitas vezes são discriminatórias, sem fazerem provas de que um determinado país faz lavagem de dinheiro ou está vinculado ao financiamento do terrorismo”, disse.
Segundo ele, “muitos dos países que constam daquela lista são aqueles que nada têm a ver com essas práticas”.
No seu entendimento, um dos caminhos a seguir para que se clarifiquem essas zonas cinzentas é o de se fazer com que haja uma “verdadeira e profunda” discussão entre os parceiros, para que cesse essa discriminação e alguns países da OEACP sejam colocados nessas listas.
Leia a entrevista integral:
ANGOP – Angola acolhe, de 6 a 10 de Dezembro próximo, a 10.ª Cimeira Ordinária de Chefes de Estado e de Governo da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP). O que representa, em linhas gerais, esse encontro para Angola e para a Organização, e que decisões dele se esperam?
GEORGES CHIKOTI (GC) – A OEACP realiza a sua 10ª Cimeira, de 6 a 10 de Dezembro de 2022. Angola será, a partir daquela altura, o presidente em exercício da Organização, que, naturalmente, visa apoiar os seus membros nos esforços de desenvolvimento, de luta contra a pobreza e todas as intempéries climáticas. Foi por isso que esse grupo se constituiu, em 1975. O grupo mudou o seu acordo-base, o de Georgetown, a partir de 2019. A próxima Cimeira representa, para Angola, uma oportunidade para mostrar a sua capacidade de liderança, no âmbito das organizações internacionais, mas também, e sobretudo, de dar o devido apoio aos países, na sua relação com parceiros internacionais, na angariação de fundos, na formulação das suas opiniões, relativamente aos desafios de desenvolvimento que os países enfrentam, desde a criação da Organização. Nela estão reunidos 79 países membros, que vão desde o Caribe ao Pacífico, entre Estados pequenos e grandes, os quais se confrontam, no seu todo, com os desafios de desenvolvimento, numa relação desigual, entre países pequenos, do Sul, e dos grandes, do Norte. O objectivo principal dos países pequenos é o de fazer com que a sua voz seja ouvida e os seus objectivos sejam alcançados. Em conclusão, a partir da altura em que Angola se tornará presidente da Cimeira, o Presidente da República de Angola, S. Exa. João Lourenço vai trabalhar na direcção dos 79 países membros da OEACP, apoiado pelo Secretariado, na realização de tudo quanto são os objectivos da Organização.
ANGOP – Que significado tem o facto de Angola dirigir o Secretariado-Geral da Organização e preparar-se para assumir a sua presidência no final da Cimeira?
GC – O significado é muito grande. Eu fui indicado por Angola para dirigir a Organização, no início do mandato, primeiro para concorrer com o secretário-geral daquela entidade. Angola, durante a 9ª Cimeira, apresentou-se como candidato para organizar esta Cimeira e, desde então, nós temos estado em contacto com o país. O nosso país tem uma equipa nacional, que coordena todos os elementos para que se possa preparar, com toda a conveniência, a próxima Cimeira. Estamos a trabalhar em conjunto, damos o necessário apoio técnico. Angola assumiu todas as decisões políticas e, neste momento, estamos numa fase conclusiva para a organização da próxima Cimeira. Devo dizer que felicitamos os esforços que Angola tem feito, porque todos eles se enquadram na luta para que venhamos a organizar uma grande Cimeira, com resultados positivos, numa altura em que a OEACP se transformou numa organização internacional, que luta pelo interesse dos 79 países, num momento em que a equação geral da política internacional se encontra um pouco conturbada, entre desafios, de um lado, entre os países europeus e a Rússia, com consequências sobre os nossos países. Daí a importância de haver cada vez mais solidariedade, cada vez mais iniciativas que veem do Sul, iniciativas que são inclusivas, que, de facto, enquadram os interesses de África, do Caribe e do Pacífico, não só nas matérias da relação quanto às ajudas, mas também quanto ao melhoramento dos produtos dessas regiões, que são exportados para os países do Norte, nomeadamente a Europa.
ANGOP – A redução e a erradicação da pobreza, bem como a integração progressiva dos países ACP na economia mundial estão entre os principais objectivos da parceria de cooperação com a União Europeia (UE), definida nos Acordos de Cotonou. Após o fim da vigência desses instrumentos, em 2020, que balanço existe sobre o alcance dos objectivos preconizados?
GC – Os objectivos não foram todos alcançados. No entanto, deve-se admitir que, de um modo geral, houve uma ajuda considerável, importante, em termos da redução da pobreza, da ajuda ao desenvolvimento e melhoramento das suas estruturas e infraestruturas. Daí a importância que tem o Acordo de Cotonou, entre os integrantes da OEACP e a União Europeia. É um acordo único. Nós devemos admitir que a Europa dedica uma ajuda ao desenvolvimento, não reembolsável. Significa que eles investem nos nossos países, apoiam os nossos países, sem que essa ajuda seja reembolsável. Daí a importância daquilo que, até esta data, foi o apoio da União Europeia para com os nossos países, que vai continuar, num outro formato, mas do qual só podemos fazer um balanço positivo, uma vez que permitiu que os países se tivessem mantido juntos, até aqui, mas com sinais evidentes de desenvolvimento. Devo destacar, também, que o acordo que acabámos de negociar dedica montantes importantes. A União Europeia compromete-se, para os próximos 10 anos, disponibilizar 500 milhões de euros, para o Pacífico, 800 milhões, para o Caribe, e 29,1 biliões, para o continente africano. Pode não ser estrondoso, mas é algo importante para os nossos países. É uma ajuda importante de que os nossos países irão beneficiar.
ANGOP – O termo da vigência dos Acordos de Cotonou deu lugar à abertura de negociações para a renovação do quadro jurídico da cooperação. Como decorreram as negociações e o que muda na nova era?
GC – O novo acordo ainda não foi assinado, passo que se espera venha a ser dado tão logo quanto possível. No entanto, sublinhamos que, justamente, já deu abertura a essa mudança, no sentido em que a União Europeia disponibiliza essa ajuda, que vai ser levada, directamente, aos países nas suas respectivas regiões. Será uma ajuda que deixará de ser distribuída a partir de Bruxelas, pelos técnicos, como vinha acontecendo. Do lado da OEACP, haverá a necessidade de mudança da sua estrutura, no âmbito da reforma jurídica em curso, que já permitiu a revisão do Acordo de Georgetown. O acordo revisto é que irá determinar como será o futuro. Em síntese, já está alterada a estrutura do acordo e a natureza da relação entre os países do OEACP e da União Europeia.
ANGOP – Angola já ratificou o Acordo de Georgetown revisto. Que benefícios espera o país obter ou já obteve com a ratificação desse instrumento ou com a sua presença na organização?
GC – Até este momento, o acordo ainda não entrou em vigor. Nós temos o acordo anterior a vigorar, mas há vários projectos, que são financiados pela União Europeia, em Angola, que continuam a ser implementados. Por outro lado, o facto de Angola ser parte do grupo serve para apoiar os Estados membros nos novos desafios importantes, assim como nas questões relacionadas com o clima, que afectam todos os países. Em relação às alterações climáticas, nós estamos a propor várias emendas, que esperamos venham a ser incluídas nas discussões dos acordos, tanto na COP27, que está a decorrer no Egipto e onde estamos bastante activos, para que todos os países possam obter daí algum benefício directo. Numa outra perspectiva e na base dos acordos existentes, Angola pode exportar os seus produtos, agrícolas e outros, para o continente europeu.
ANGOP – Quais são as prioridades específicas que o novo quadro de cooperação reserva aos países africanos, em geral, e a Angola, em particular?
GC – O novo acordo estabelece uma relação directa entre os países e os fundos da União Europeia, o que significa que negociações directas podem ser feitas entre os países da OEACP e a União Europeia, focadas nas necessidades de os países serem ajudados, sem necessidade de recurso à burocracia, como foi anteriormente, quando esses assuntos eram tratados a partir de Bruxelas, na Bélgica, onde está sedeada a OEACP. Em resumo, pode haver uma relação directa entre representantes da União Europeia, em Angola, e o Governo angolano, no sentido de se prestar atenção aos projectos de interesse para o país africano.
ANGOP – A OEACP foi criada, resumidamente, para promover o desenvolvimento sustentável e trabalhar para a redução da miséria e da pobreza nos Estados-membros. Que avaliação faz dessa agenda?
GC – Essa agenda correspondeu à expectativa dos nossos países, se nós olharmos para os diferentes projectos, se nós olharmos, por exemplo, para o financiamento de projectos para mulheres. Por exemplo, no ano de 2020, houve mais de cinco mil projectos que foram para mulheres, em vários países do continente africano. Embora pequenos, esses projectos continuam a ser implementados e têm dado um impacto importante às nossas comunidades. Há vários projectos da juventude, que, durante o ano passado, foram financiados por uma empresa alemã, para beneficiar a juventude africana. Muitos desses projectos beneficiam de financiamentos que vão até montantes de três milhões de euros e têm dado um grande impacto nas economias dos nossos países, com destaque, particularmente, no Quénia e Malawi. Portanto, penso que essa cooperação ajudou a impulsionar vários projectos importantes, em termos do reforço da cooperação e da ajuda ao desenvolvimento sustentável e, particularmente, a esses pequenos projectos que ajudam pessoas nas nossas comunidades.
ANGOP – Qual será a sua agenda de trabalho, até 2025, ano do término do seu primeiro mandato como secretário-geral da OEACP?
GC – O meu mandato foi, desde a 9ª Cimeira, de reestruturar e redimensionar a organização, ou seja, fazer com que ela seja adaptada aos novos tempos. Por outras palavras, isso significa fazer uma opção por uma estrutura mais flexível e mais reduzida, mas com maior impacto e desempenho. A esse nível, nós já conseguimos estabelecer novos instrumentos, como o fundo fiduciário, que vai ajudar a apoiar a mobilização de alguns recursos para o financiamento dos nossos projectos. Por esta razão é que está programado, para a próxima Cimeira, em Luanda, um evento essencialmente dedicado à angariação de fundos. Por outro lado, nós nos organizamos de tal maneira que pretendemos ser mais activos, no quadro da ACP, em Genebra (Suiça), Nova Iorque (EUA) e em Bruxelas (Bélgica). Pretendemos trabalhar de uma maneira concertada, no que diz respeito à lavagem de capitais, luta contra o financiamento ao terrorismo e em todos os aspectos que são importantes para os nossos países, nomeadamente a luta para a preservação do ambiente e os seus efeitos negativos. Na verdade, o aquecimento de 1,5 graus de temperatura pode ser catastrófico para alguns países e ilhéus. Este tem sido um dos temas sobre os quais nos temos focalizado. Estamos focados na direccão de se reduzir o índice de vulnerabilidade dos nossos países, para ajudarmos a facilitar que, ao nível de financiamento, se consiga saber quais são os países de maior vulnerabilidade e como podem ser melhor ajudados.
ANGOP – De acordo com o programa, a Cimeira será antecedida de um fórum empresarial, que terá como foco a discussão de matérias ligadas ao comércio entre os estados membros da organização. Que avaliação faz desse tema?
GC – A minha avaliação é a de que os nossos países, no fundo, não são, necessariamente, novos e, também, não são países que estejam a iniciar hoje o seu protagonismo. Muitos dos nossos países estão a desenvolver-se desde há alguns anos. Têm empresas e negócios há muito tempo. Esse fórum de negócios vai juntar os empresários de vários países e regiões, que focam a sua avaliação naquilo que produzem e exportam, da mesma forma que vai abrir portas e oportunidades para reforçarem a cooperação entre si e criarem parcerias. O importante é que o fórum venha contribuir para um melhor conhecimento recíproco entre os participantes, bem como para a produção e uso dos seus produtos.
ANGOP – Que significado tem o facto de essa Cimeira ser a primeira realizar-se no formato de Organização de Estados?
GC – É a primeira porque o Acordo de Georgetown foi revisto apenas em 2020, depois da 9ª Cimeira. Essa revisão deu “luz verde” para que os membros da então ACP pudessem ter outros parceiros, mesmo sem fazerem parte da organização.
ANGOP – Que avaliação faz da implementação do Plano de Acção adoptado na 9.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da OEACP, realizada em 2019, na República do Quénia?
GC – Até essa data, nós realizámos a maior parte dos objectivos que saíram da 9ª Cimeira, que foram a questão da revisão do Acordo de Georgetown, a criação dos diferentes órgãos e o Fórum de Negócios. Toda esta agenda foi proposta na 9ª Cimeira, no sentido de fazer parte da programação para a 10ª Cimeira, que terá lugar em Luanda.
ANGOP – Em alguns casos, a nova parceria entre a União Europeia (UE) e a OEACP continua com algumas zonas cinzentas, sobretudo nos capítulos da luta contra o terrorismo e a lavagem de dinheiro, o que tem afectado, negativamente, alguns dos membros da OEACP. Algum comentário sobre esta afirmação?
GC – Sim. É por isso que a nossa união e a nossa solidariedade são importantes. Na verdade, as listas que são estabelecidas pelos nossos parceiros muitas vezes são discriminatórias, sem fazerem provas de que um determinado país faz lavagem de dinheiro ou está vinculado ao financiamento do terrorismo. Muitos dos países que constam daquela lista são aqueles que nada têm a ver com essas práticas. Nesse sentido, um dos caminhos a seguir para que se clarifiquem essas zonas cinzentas é o de se fazer com que haja uma verdadeira e profunda discussão entre os parceiros, para que cesse essa discriminação e alguns dos nossos países sejam colocados nessas listas. Os países devem ser ouvidos e investigados, antes de serem colocados nas listas. A luta, ao nível dos embaixadores, é ver se nós podemos colocar princípios justos e correctos, que possam permitir aos nossos países compreenderem como é que aparecem nessas listas e como se devem defender. De igual modo, isso pode permitir que, em caso de haver erros, esses podem ser corrigidos, para não se considerarem, necessária e injustamente, como lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo. São acusações graves e que afectam muitos dos nossos países. Por isso, tudo isso tem que merecer um trabalho transparente, um trabalho participativo, antes de se estabelecer esse tipo de acusações.
Dados complementares
Depois de ter sido vice-ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Rebelo Pinto Chikoti assumiu o cargo de ministro, de 26 de Novembro de 2010 a 28 de Setembro de 2017; foi embaixador de Angola na Bélgica e no Luxembrugo e representante permanente de Angola junto da União Europeia (UE), em Bruxelas, de 2018 a 2020.
É secretário-geral da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), desde 1 de Março de 2020, eleito numa sessão do Conselho de Ministros daquela organização, em Nairobi (Quénia).
Na corrida para a sua eleição, derrotou Brave Rona Ndisale (Malawi) e Chifamba Tadeus Tafirenyika (Zimbabwe).
A OEACP foi criada, em 1975, através do Acordo de Georgetown, na capital da República da Guiana, inicialmente com a designação de Grupo dos Países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP).
Passou a designar-se Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), em Abril de 2020, na sequência da entrada em vigor do Acordo de Georgetown revisto.
É uma organização internacional integrada por 79 países-membros localizados nas três regiões geográficas (África, Caraíbas e Pacífico).
Desde a sua criação, em 1975, estabeleceu uma parceria de cooperação com a União Europeia (UE), regulada pelas Convenções de Lomé (Lomé I, Lomé II, Lomé III e Lomé IV), que vigoraram até 2000, quando foram substituídas pelo Acordo de Cotonou, assinado em 23 de Junho do mesmo ano, tornando-se na parceria mais antiga e abrangente entre a UE e os países em desenvolvimento.
O Acordo de Cotonou, assinado na capital beninense para um período de 20 anos (2000-2020), tinha como principais objectivos a redução da pobreza e, a prazo, a sua erradicação, bem como a integração progressiva dos países ACP na economia mundial, em conformidade com os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Previa a sua revisão de cinco em cinco anos, até 2020, mas as suas disposições foram prorrogadas até 30 de Junho de 2022.
Com o fim da sua vigência, foram realizadas negociações formais entre a UE e a OEACP para se definir um novo quadro de relacionamento, cuja conclusão oficial aconteceu, em 15 de Abril de 2021.
A cimeira dos chefes de Estado e de Governo da organização é o órgão supremo que define a sua orientação de política geral.
Realiza-se regularmente, desde 1997 e é presidida pelo chefe de Estado ou de Governo do país organizador.
A nona cimeira realizou-se em Dezembro de 2019, em Nairobi, no Quénia.
