Catete – O governador do Icolo e Bengo, Auzílio Jacob, disse estar a envidar esforços para aumentar o número de empregos, sobretudo, da juventude, sendo para tal crucial industrializar a província.

Por Assis Quituta, jornalista da ANGOP

De acordo com o governante, há um défice considerável de oportunidades de emprego, por não haver industrialização no território nem a agricultura é mecanizada em toda a extensão da província.

Por essa razão, pensa em erguer e ampliar várias infra-estruturas, para facilitar o acesso dos cidadãos ao emprego, assim como disponibilizar kits técnico-profissionais para o fomento do empreendedorismo e auto-emprego.

Em entrevista à ANGOP, Auzílio de Oliveira Martins Jacob (AJ), primeiro governador da província e no cargo desde Dezembro de 2024, fez saber que uma das prioridades será a busca de um factor de coesão e ligação, que são as estradas, tendo em conta a dispersão das populações.

O objectivo é facilitar a locomoção dos cidadãos, das suas zonas para a escola e vice-versa, em vez de ter que se construir escolas ou hospitais em todas as povoações, disse. Conforme o governador, serão ampliadas e construidas mais escolas em locais onde já existam essas infra-estruturas, para serem transformadas em zonas escolares e, por via das comunicações terrestres, os cidadãos poderem locomover-se em transportes públicos.

Eis a íntegra da entrevista

ANGOP - Qual é o diagnóstico que faz da província após ter realizado encontros com a sociedade civil?

AJ - Temos que compreender que governar é acima de tudo tomar conhecimento do que vai ser governado. Logo, não é possível falarmos de governação se não tivermos um conhecimento profundo, sobre o espaço territorial, a densidade populacional, o número de habitantes, as fronteiras territoriais, assim como também não termos uma informação sustentada da tradição oral, dos usos, hábitos e costumes, para definir bem com quem nos estamos a relacionar, quem são as pessoas a quem se destina a nossa acção e perceber bem aquilo que é a antropologia dos povos que habitam essa região.

Tratando-se de um território constituído por parcelas vindas de outra província, no caso Luanda, era preciso saber primeiro que choques culturais pode provocar o entrosamento das populações das duas localidades, do ponto de vista da coabitação.

Daí a razão de conhecermos primeiro como as pessoas se manifestam perante uma nova liderança, perante a mudança da estrutura orgânica do território.

Deve-se notar apenas que Catete substitui o nome de Icolo e Bengo que deu o nome à província, o que significa que o município como tal continua no mesmo local.

Foi essa a razão da realização de um encontro de concertação com as comunidades, visando esclarecer a nova divisão político-administrativa do país em geral e da província em particular.

ANGOP - Depois de manter os encontros, qual será o passo seguinte?

AJ – Olhe, sabe que os problemas do nosso país são transversais. Somos um país localizado a Sul do Saara, dividido em Norte, Sul e Centro e normalmente as inquietações das populações quase que não diferem, até porque a história do nosso país remonta aos anos 400 e ficou expresso que, apesar de termos conquistado a Independência, também herdamos muitos passivos, uma vez que o país não tinha sido concebido para uma densidade populacional igual a de hoje.

Na altura em que Angola se tornou independente, Icolo e Bengo era apenas uma povoação, de tal modo que os problemas registados hoje têm muito a ver com o crescimento do número da população que não foi acompanhado com infra-estruturas.

Sobre o problema do fornecimento da energia eléctrica, serão instalados mais postos de transformação, aproveitando o facto de as linhas de transporte de alta tensão passarem pela província, provenientes do sistema norte, fazendo com que as zonas peri e suburbanas sejam beneficiadas.

Temos essencialmente dois municípios, Cabo Ledo e Quiçama, muito carentes de energia, que actualmente são abastecidos por fonte diesel que, do ponto de vista de custos, tem sido muito oneroso.

Estamos a terminar um estudo para transformar a energia de Cabo Ledo e da Quiçama em sistema híbrido, com a instalação de painéis fotovoltaicos acoplados a baterias, sendo que o fornecimento diesel seria apenas no período nocturno.

Apesar de estar em curso o processo de desminagem e construção de uma estação de recepção de energia na Quiçama, tem de se olhar para este município com outra perspectiva, até porque é um território que, do ponto de vista do turismo, tem enorme valência, dada a sua dimensão estrutural, porque é ali onde temos de facto a peregrinação da Muxima.

Sobre a água, vamos efectuar furos para encontrar o lençol freático do rio Longa e assim podemos abastecer o município do Cabo Ledo, incluindo os vários resortes, visando contribuir para a diminuição dos preços altos praticados por falta desse bem, acção que será feita também na Quiçama para abastecer quer a vila da Muxima, quer as localidades do Mumbondo, Kixinge e Demba Chio.

Sobre a expansão da actividade escolar, devo dizer que temos um défice elevado de de institutos médios técnicos e profissionais.

Por isso, vamos transformar as quatro escolas de 12 salas cada, em construção nos municípios de Cabiri, Catete e na comuna do Caculo Cahango, em institutos médios técnicos de saúde e de gestão, para cursos de informática, contabilidade e economia, de modos a que os jovens tenham profissão e emprego após a formação.

As infra-estruturas estão com 90, 60 e 75 por cento de execução física.

Vamos também reforçar os meios técnicos das instituições de saúde, sobretudo com ambulâncias, uma vez que as comunidades se encontram distanciadas por vários quilómetros, diminuindo assim as dificuldades que se somam ao mau estado das vias de acesso.

Relativamente aos tempos livres e ocupação dos jovens, o governo prevê, nos próximos dias, construir coberturas e transformar em pavilhões as duas quadras desportivas, em Catete, para que a massificação do desporto e laser dos jovens encontre um espaço não apenas para a prática desportiva mas também para eventos culturais que permitam aos jovens transformar as suas criatividades.

Por outra, devemos potenciar o activismo, o associativismo, para que a própria comunidade juvenil participe no desenvolvimento e nas acções para resolver os seus próprios problemas.

Por isso, vamos lançar, de 26 a 01 de Março, no município de Cabiri, o Programa de Desenvolvimento Sustentável e Apoio às Comunidades, durante o qual, o governo vai entregar mais de 500 kits profissionais de várias áreas, para a prática do empreendedorismo dos jovens, meios para as cooperativas agrícolas aumentarem a produção e o escoamento de produtos agrícolas.

Neste momento, estamos recuperar o palácio da administração e a casa protocolar de Cabiri e, em breve, inicia-se a intervenção das vias de acesso.

Vamos igualmente incentivar os cidadãos à prática da criação de animais, entre aves e caprinos, estando prevista para breve a entrega de mais de cinco mil galinhas e pintos, 200 cabritos entre fêmeas e machos, visando melhorar a proteína animal, uma vez que a vegetal está garantida com a actividade do campo.

Vamos entregar kits de cabeleireiro, manicure, pedicure, criar espaços de actividades de lazer com cafeitarias e hamburgueria, de modos que os jovens de Cabiri não saiam para fora do município para espairecer.

Queremos dar especial atenção ao saneamento básico, principal causador de várias doenças, entre as quais a cólera, estando por isso prevista a entrega de motorizadas de três rodas, com kits de limpeza, melhorar a iluminação pública, à semelhança de Catete, onde já começou, objectivando a criação de bases para o desenvolvimento do município.

Iniciamos a negociação com empresas prestadoras de serviço de Internet, para se criar largos dinâmicos, onde os jovens possam usufruir deste bem, sem pagar nada.

Por isso, estamos a encetar contactos para termos o sinal do Angosat2 instalado numa antena distribuidora de banda larga num raio de um quilómetro, por formas a ajudar jovens estudantes investigadores.

Temos ainda no nosso programa a criação de condições para que o cidadão tenha acesso à terra sem burocracia, de modos a evitar que seja obrigado, indirectamente, a envolver-se com cidadãos que operam à margem da lei e que vendem o metro quadrado a preços exorbitantes.

ANGOP - Regista-se ainda muita reclamação de camponeses, sobre dificuldades na obtenção do título de concessão de terras, exigido pelos bancos, para autorização de créditos. O que o governo pode fazer a esse respeito?

AJ - É preciso deixar claro que os terrenos de prática agrícola não são de concessão definitiva.

Há licenciamento que a lei permite para a exploração agrícola e que é aceite para o crédito bancário, pois, o mesmo não tem tempo determinado enquanto o cidadão praticar a agricultura.

O problema em se licenciar o terreno é que o cidadão, tendo a posse do documento definitivo, deixa de fazer agricultura e vende-o, depois corre-se o risco de surgir uma infra-estrutura como fábrica ou hotel, numa zona definida apenas para agricultura. É preciso dizer às pessoas que quem se propõe realizar agricultura tem mecanismos que lhe permite ter acesso à terra, sem que tenha necessidade de se subjugar a qualquer critério que não seja legal.

Por isso, a concessão para agricultura é provisória.

A lei permite que a garantia para o crédito não tem que necessariamente ser o documento, mas pode ser também a sua residência, viatura, entre outros.

ANGOP - Ao longo da Estrada Nacional (EN) 110, Catete/Muxima, os camponeses pedem um mercado, ainda que de forma sazonal em tempos de "pico" da colheita do tomate e cebola, assim como fábrica de transformação dos produtos agrícolas. É possível o governo atender a esse grito?

AJ - Compreenda que o desenvolvimento económico e sustentado tem parâmetros a serem respeitados, como sejam a cadeia de produção que tem a ver com a agricultura familiar, de cooperativas e as fazendas que produzem em grande escala.

As zonas de comércio destes produtos, ao longo das vias, já se fazem, mas um mercado nessa zona não deve surgir unicamente da vontade do Estado.

As iniciativas das cooperativas, das comissões de moradores e da autoridade tradicional devem definir onde instalar essa infra-estrutura, o acesso e acautelar a circulação de pessoas e bens.

Essa questão será vista quando for reparada a EN110, que ficou danificada de forma repentina em função do excesso de circulação de veículos pesados que transportavam inertes, em tempo chuvoso, dessa área para um projecto nos arredores de Catete.

Só depois serão criadas essas condições, porque as fábricas de processamento dos produtos do campo, se estiverem sem matéria-prima permanente, podem falir.

Na verdade, para responder a essa preocupação, o governo está a preparar uma área denominada Zona Industrial do Icolo e Bengo e uma base logística de camionagem de carga e descarga bem como o desovamento de contentores, para permitir que os camionistas vindos do Sul de Angola não tenham necessidade de ir até ao Benfica, por exemplo.

Assim, poderemos ajudar a longevidade da ponte sobre o rio Kwanza, evitando a sua utilização e passarem pela ponte 17 de Setembro, vulgo Ponte da Cabala, e chegarem à base logística que estará na lateral esquerda de quem vai para Cuanza-Norte, antes de Maria Tereza, arredores de Catete, onde poderá parar toda a produção vinda das províncias do Cuanza-Norte, do Cuanza-Sul, de Malanje entre outras.

Por outra, precisamos de olhar para a área do Bom Jesus como sendo de expansão urbana, porque vai nascer aí uma cidade aeroportuária e rede hoteleira.

Para o efeito, já está em fase final a construção de uma estrada com duas faixas de rodagem, que liga a EN230, passando pelo novo aeroporto e desemboca até no Zango 8000.

Quem vier do Cuanza-Norte ou de Malanje, por exemplo, com destino ao Benfica, em Luanda, terá um trajecto facilitado, desviando à esquerda, depois do Km44, pela estrada que passa pelo novo aeroporto, entrando pelo Zango e daí para o Benfica, enfim, no futuro, Icolo e Bengo será uma plataforma giratória de produção de oportunidades de negócios, de comércio e de mobilidade dos cidadãos.

ANGOP - A instalação de uma portagem para arrecadação de receitas faz-de necessária, senhor governador?

AJ - É necessária sim e é de lei. Mesmo aqui onde vamos colocar a base logística, alguma coisa terá que obrigar os camiões a parar.

O que estamos a fazer agora é estudar mecanismos para encontrarmos investimento privado e atribuir a responsabilidade da manutenção das estradas lá onde estiver o empreendimento.

ANGOP - Temos ainda muitas ravinas a nível da província. Que plano tem o governo para estancá-las?

AJ - A ravina que fica próximo à estrada tem uma explicação. Drenagem das águas pluviais. Como entrará em obras a EN110, vamos corrigir a drenagem sobre o pavimento e, depois, ver o reperfilamento para que todas as águas possam drenar naturalmente.

ANGOP - O Parque Natural da Quiçama, com uma area de 9.600 km2, limitado a Norte pelo rio Kwanza e a Sul pelo rio Longa, é santuário natural de muitas espécies. Foi estabelecido como reserva de caça, em 1938, e classificado como Parque Nacional, em 1957. No quadro da nova divisão político-administrativa, como é que pensa rentabilizá-lo?

AJ - (...) Antes da Quiçama, posso falar-lhe da zona turística de Cabo Ledo que tem uma entidade que a cuida, mas que não se responsabiliza por dispor aos cidadãos bens como água e energia eléctrica, estando agora o Estado a encontrar meios de fornecer os serviços à população.

Esta situação regista-se igualmente no Parque da Quiçama, que está a ser gerido por uma instituição privada, sob a vigência do Ministério do Ambiente que tem estado a formar fiscais, repovoar a população animal atractiva, para que se transforme num ponto turístico de eleição.

No entanto, é importante que se saiba qual é o programa do Ministério do Ambiente, gestor do Parque, compreender o programa do Ministério da Hotelaria e Turismo, gestor da zona turística de Cabo Ledo, para depois vermos qual será a nossa intervenção.

Depois de termos um diagnóstico completo sobre as valências que o Parque ainda tem, em termos de população animal hoje, podemos estabelecer um programa de exploração turística, que será realizado na base de se introduzir no parque outros serviços que possam atrair o cidadão, com toda a protecção da integridade física dos turistas.

ANGOP - As centralidades que a nova província herdou, ainda se debatem com um fornecimento irregular de energia e de água. Que plano tem o governo para melhorar o quadro?

AJ - É preciso compreender que a gestão dos sistemas de energia e água tem um nome.

Temos empresas públicas que prestam este tipo de serviço.

Estamos a falar da Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade (ENDE) e da Empresa Pública de Águas (EPAL), são estas que devem, no âmbito da capacidade que têm, responder a estas perguntas.

O governador da Província do Icolo e Bengo, não sendo gestor de nenhuma dessas unidades, não sendo conhecedor profundo sobre o funcionamento dessas centralidades não pode emitir opinião sobre isso.

O que temos que fazer é procurar advogar junto dessas empresas as informações que são necessárias para que esses serviços melhorem, tendo em conta que os moradores dessas centralidades são proibidos de colocarem fontes alternativas em suas residências.

ANGOP - A usurpação e ocupação ilegal de terrenos mormente por cidadãos socialmente bem posicionados é ainda um problema, sobretudo nos municípios de Calumbo e arredores de Catete. O que é que o governo prevê para estancar este mal?

AJ - Acho que está a fazer a pergunta à pessoa errada. Estamos aqui há um mês e, nessa altura, ainda não me posso pronunciar sobre esse fenómeno nos territórios que compõem a província do Icolo e Bengo.

Se me perguntar sobre esse assunto no município do Sequele, eu ter-lhe-ia respondido e quero dizer-lhe que, no Sequele, já não existe nada disso.

Está tudo controlado e as pessoas hoje têm acesso à terra sem necessidade de serem invasores.

Quanto ao Calumbo e Bom Jesus, neste momento está proibida a concessão de terrenos, pelo que estamos a trabalhar no mapeamento e cadastramento das reservas fundiárias existentes para determinar o que fazer em cada um dos espaços do nosso território.

De igual modo, está em curso o programa de elaboração do plano director de gestão e desenvolvimento da província do Icolo e Bengo, essencialmente na fragmentação dos municípios de Cabiri e Catete.

Desde logo, ninguém, nesta altura, deverá fazer concessões de direitos fundiários.

A invasão e a ocupação ilegal de terrenos só aconteciam porque o cidadão tinha dificuldades de acesso à terra, sendo que, actualmente, não há necessidade para tal.

O que se via é que havia algum oportunismo no mau sentido, alguma deliberada intenção de transformar as reservas fundiárias em fontes de financiamento ilícito dos bolsos de alguns funcionários.

Por isso, estamos a nos organizar internamente e depois responsabilizar as direcções da fiscalização, administradores municipais, municipais adjuntos para área técnica, directores do urbanismo e gabinetes jurídicos, por serem os responsáveis pela tramitação de todo processo.

ANGOP - Além das três escolas que citou, há mais obras do PIIM?

AJ - Estamos ainda a fazer um levantamento, até porque o período que estamos aqui não nos permite fazer tudo ao mesmo tempo.

Conseguimos ter o diagnóstico de algumas escolas, estamos a fazer o mesmo em algumas unidades hospitalares, em que o quadro não é muito favorável em função do nível de execução física versus execução financeira, e temos que perceber bem isso, tomar as medidas que se impõem, no sentido de podermos responsabilizar quem está a intervir nesse processo, sejam eles administração, empreiteiros ou fiscais que não cumprem com o que os contratos assinados dizem, para se repor a legalidade.

Quem não pode ficar prejudicado é o beneficiário que é o povo.

Se o Estado disponibiliza recursos, para contratação de empreitadas e depois se abre um conjunto de incumpridores, alguém deve ser responsabilizado.

Penso eu que o erário não é para se transformar em património privado, serve sim para transformar a vida das pessoas, dar dignidade às pessoas e, se o servidor público não sabe disso, deve encontrar outro sitio para trabalhar e não na administração do Estado.

ANGOP - Qual é o principal ponto turístico da província?

AJ - Olhe, tenho estado a dizer às pessoas que temos que andar mais pela nossa província.

Temos valências paisagísticas enormes, muitas das quais não são conhecidas e outras não são valorizadas.

Vou repartir o território para falar de algumas em Cabiri, Quiminha, zonas ribeirinhas, montanhas com uma vista extraordinária, falta colocar infra-estruturas de acesso, como estradas e iluminação pública, e melhorar os miradouros, para que as pessoas possam contemplar as lagoas e os rios.

Já na zona do Sequele estão os miradouros do Hengue, Ponto3, lagoa da Kilunda, grutas do Tizo, uma paisagem a partir da urbanização Maié Maié, a foz do rio Zenza, a Muxima, no município da Quiçama, a marginal do Bom Jesus, com calculadamente mil e 200 metros, onde se pode criar condições para barcos de recreio, assim como temos o Cabo Ledo, única zona do Icolo e Bengo banhada pelo Oceano Atlântico com muitos resortes.

Precisamos também de olhar para a margem esquerda do rio Longa, onde não se faz nada, mas que tem uma paisagem de elevada qualidade, a zona pesqueira, agrícola do Calumbo e o Canal do Kikuxi.

Todo o potencial turístico será devidamente explorado, quando forem melhoradas as vias de acesso.

ANGOP - Como é que o Senhor governador gostaria de ver a província do Icolo e Bengo, daqui a 5, 10 anos?

AJ - Como eu estou a pensar. Diferente ... ver ela mais iluminada, com mais transportes públicos que já começamos a ensaiar, saindo dos zangos até Sequele, Zango/Cacuaco.

Queremos um Icolo e Bengo sem falta de medicamentos em hospitais, ver jovens sem dificuldades de empreender, uma província onde a criação artística tenha palco, e estamos a trabalhar na montagem de estúdios de gravação, a promoção de educação física e desporto escolar, pelo que estamos preocupados com a educação primária, em que jovens e adolescentes estejam comprometidos, contribuindo assim na diminuição de crimes por falta de ocupação.

Temos um projecto de ver o Icolo e Bengo a liderar o renking de algumas províncias e, em Agosto próximo, quando formos à Feira dos Municípios e Cidades, vamos levar resultados de algumas acções em curso, que vão mudar o quadro da compreensão de que a província é nova.

Estamos a tomar medidas profiláticas que vão permitir devolver a dignidade às pessoas e obrigar até ao caro jornalista sonhar no bem-estar desta província do Icolo e Bengo, porque esta é a razão de nós estarmos aqui.

AJQ/IZ