Luanda – O representante adjunto do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em Angola, Antero Almeida de Pina, enalteceu, hoje, quinta-feira, em Lunada, a proposta do Orçamento Geral do Estado angolano (OGE), por dedicar a maior alocação para o ensino e aprendizagem, nos últimos cinco anos.
O responsável aplaudiu a referida medida na abertura da segunda edição da Mesa Redonda sobre “Investimento no sector da Educação: Desafios e Oportunidades”, destacando que a proposta do OGE para este ano define a maior alocação para o ensino, com cerca de 2.2 mil milhões de kwanzas, representando 6.5 porcento.
“Reconhecemos os esforços do Governo de Angola que, tem em cada ano, aumentado o orçamento da educação, além das metas ambiciosas definidas no Plano Nacional de Desenvolvimento 2023 -2027, que visam o aumento da taxa liquida de escolarização na classe de iniciação, com dez pontos percentuais, sendo seis para o ensino primário, e quatro para o secundário” disse.
Antero Almeida de Pina regojizou-se com a expansão do acesso à educação através da construção dos centros infantis, importantes iniciativas como o Plano Integrado de Intervenção nos Municípios e o foco na qualidade do ensino e na formação dos professores através dos projectos-piloto como aprendizagem na idade certa.
Explicou que tais projectos-piloto visam reforçar competências e novas abordagens, permitindo reduzir lacunas e acelerar o aprendizado dos alunos.
Segundo o responsável, em 2024 a União Africana dedicou o ano a esta área importante do desenvolvimento humano, e, diante deste cenário, os governos africanos tomaram e estão a adoptar várias medidas para concretizar o direito a educação das crianças, o que resultou no aumento de escolas em todo continente.
“Foram igualmente tomadas medidas de ensino gratuito, para colmatar as disparidades do género, no que diz respeito ao regime das matrículas no ensino primário, pois dados indicam que nove países canalizaram 20% da sua despesa pública à educação, enquanto 24 comprometeram-se com pelo menos 15% e seis menos de 10%”, acrescentou.
O representante do UNICEF sublinhou que a realização da "Mesa Redonda sobre Investimento na Educação" representa uma oportunidade para os peritos e responsáveis como a sociedade civil e parceiros internacionais discutirem, participarem e engajarem-se nesse processo tão importante para alcançar a boa qualidade de ensino em Angola.
Para ele, a educação é também um factor que promove a tolerância, reduz as desigualdades e constrói as bases para sociedades prósperas. Entretanto a proposta do Orçamento Geral do Estado para 2025, o mote de análise na referida Mesa Redonda, incrementou em cerca de 40% a dotação orçamental para a educação.
Em específico, a mesma concentra no Sector Social um peso de 21,55% da Despesa Total (incluindo a dívida), com um montante de cerca de Kz 7,46 biliões. Deste valor Kz 2,24 biliões destinam-se à Educação (6,46% da despesa total), Kz 1,94 biliões à Saúde (5,61%), Kz 1,67 biliões à Habitação e Serviços Comunitários (4,82%) e Kz 1,38 biliões à Protecção Social (3,97%).
No geral, a proposta do Orçamento Geral do Estado para 2025 prevê despesas no valor de Kz 34,63 biliões, um aumento de 40% em relação ao OGE 2024, e foi elaborada com base num preço médio do barril de petróleo de USD 70, numa produção média diária de 1 098,00 mil barris e previsão de 19,29% para a taxa de inflação média.
SL/MDS
