Huambo – O presidente do Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF), Guilherme Silva, reconheceu, esta terça-feira, no Huambo, a capacidade de diálogo e de negociação do Ministério da Educação (MED), com dar resposta as reinvindicações dos docentes.
Guilherme Silva fez este reconhecimento à imprensa, à saída de um encontro de cortesia com a governadora da província do Huambo, Lotti Nolika, no âmbito de uma jornada de trabalho de dois dias a esta região do Planalto Central.
Na ocasião, afirmou que os quadros do MED, para além de dialogantes, têm manifestado uma capacidade muito forte de negociação.
Guilherme Silva admitiu que muitas das conquistas alcançadas, até ao momento, com destaque para as promoções dos profissionais, foi por via da ministra da Educação, Luísa Grilo, depois de serem discutidas ao mais alto nível.
Porém, continuou, tem se notado a falta de solidariedade institucional por parte de outros departamentos ministeriais afins, na resolução de outras questões do sector da Educação, motivando o SINPROF a convocar as greves.
“Não somos apologistas e não tem sido o nosso desejo partir para a greve, como forma de resolução dos problemas do sector, porém a falta de consenso nos diálogos tem obrigado o sindicato a fazer recurso a este mecanismo legalmente instituído,” referiu.
Contudo, reafirmou o compromisso do SINPROF em continuar a primar pelo diálogo na busca de soluções das questões pendentes, como a proposta de revisão do estatuto remuneratório, para que os salários dos professores sejam melhorados, visando a melhoria da qualidade de ensino.
Acrescentou, igualmente, que a organização sindical vai continuar a se bater pela necessidade da melhoria das dotações orçamentais que têm sido alocadas para o sector, com o objectivo de permitir o investimento necessário para a melhoria da qualidade de ensino desejada.
De acordo com o responsável, é fundamental que o Governo angolano olhe mais para a educação como um investimento e não como despesas, atribuindo orçamentos que possam responder aos seus desafios.
Disse ser visão do SINPROF o cumprimento dos protocolos da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), ratificados pelo Estado angolano, que estipulam 20 por cento como limite máximo das receitas anuais para a educação, contra os 7.7 previstos para a proposta do OGE-2023.
Não obstante a essa situação, o responsável sindical louvou a medida do Executivo angolano na implementação do subsídio de isolamento para os funcionários da educação que trabalham nas zonas recônditas, pois representa um ganho das lutas travadas, nas últimas décadas, pelo SINPROF, para além de permitir a atracção de quadros para se fixarem nestas localidades.
No cumprimento da jornada laboral no Huambo, Guilherme Silva vai, na quarta-feira, constatar as condições de trabalho dos professores e do sector da educação no município do Cachiungo.
A agenda de trabalho inclui a orientação de uma palestra sobre “O papel dos sindicatos na era moderna: Processos de reivindicação, negociação e direito à greve”.
