Luanda - O Sindicato Nacional de Professores do Ensino Superior (SINPES) realiza, na quarta-feira próxima, uma assembleia-geral para apresentar os resultados das negociações com os ministérios do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) e das Finanças sobre os pontos constantes no caderno reivindicativo.
A informação foi prestada esta terça-feira, em Luanda, pelo secretário-geral do SINPES, Eduardo Alberto, no final de mais uma ronda de negociações com as referidas instituições ministeriais.
Sem apresentar os resultados das negociações, o responsável sindical disse que a equipa negocial poderá propor o levantamento da greve, mas dependerá da avaliação a ser feita pelos membros do sindicato.
No seu caderno reivindicativo entregue ao MESCTI, os docentes reclamam a realização de eleições nas instituições do ensino superior, revisão da massa salarial, reposição de subsídios, seguro de saúde, melhoria das infra-estruturas e Fundo de Investimentos Científicos para unidades orgânicas e universidades públicas e privadas.
Reclamam ainda a regularização da dívida pública, o processo de provimento administrativo excepcional e a formação contínua dos professores.
Eduardo Alberto fez saber que dos oito pontos essenciais, constantes no caderno, quatro são estruturantes, nomeadamente salários condignos, seguro de saúde, formação contínua e fundos para investigação científica.
MESCTI
As propostas negociadas está terça-feira, concernente à questão salarial e ao seguro de saúde, serão levadas ao Conselho de Ministros, seguida de uma ronda negocial marcada para na primeira quinzena de Fevereiro de 2023.
Relativamente ao orçamento para a investigação científica e a formação contínua de professores estão acauteladas no OGE2023.
Para a ministra de tutela, Maria Bragança Sambo, em relação ao seguro de saúde, as próprias instituições poderão encontrar uma solução junto das seguradoras nacionais, respeitando o princípio da contratação pública.
Quanto a proposta do governo para o incremento salarial dos docentes, em torno de seis por cento, a ministra disse que já houve um ajuste salarial para a função pública em Junho último.
