Luanda – A construção de centenas de salas de aula no país, a formação e refrescamento dos docentes, dotando-os de novas técnicas e métodos de ensino, marcaram o sector educativo em 2021.
Por Márcia Manaça
Apostado em aumentar o contingente de discentes no sistema normal de ensino em todo país, o Executivo empenhou-se na edificação das infra-estruturas de educação, no quadro do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).
Para esta tarefa, o Fundo Soberano disponibilizou, o equivalente em kwanzas, dois mil milhões de dólares, para que se pudesse responder à demanda estudantil, que ronda os mais de 13 milhões matriculados no presente ano lectivo.
Como resultado do PIIM, a comunidade estudantil viu nascer, até à presente data, 654 novas escolas. Quinhentas e quinze são do ensino primário e 139, dos I e II ciclos do secundário.
Com estas novas infra-estruturas, mais 285.151 crianças e jovens têm oportunidade de estudar em melhores condições ao longo deste ano lectivo e no próximo.
Há também a aposta na melhoria da qualidade do processo de ensino e aprendizagem, realçando-se a formação pedagógica com a realização de cursos de agregação de média duração (dois anos), dirigido a docente ou a indivíduos com o segundo ciclo já concluído e queiram leccionar.
Embora sempre existisse um curso de pedagogia, o actual difere do anterior, por ter uma duração de dois anos, enquanto antes se fazia em quatro anos com equivalência de II ciclo.
Com estas iniciativas, o Estado, por meio do Ministério da Educação (MED), procura dotar os agentes do sector com habilidades capazes de responderem aos actuais desafios e reorganizar o sistema nacional de ensino.
Para cada curso, criado no âmbito do Programa Nacional de Formação e Gestão do Pessoal Docente, o MED tem disponíveis 35 vagas.
Para além da edificação de novas infra-estruturas e a reabilitação e apetrechamento de algumas antigas, o Executivo olha igualmente para a melhoria das condições salariais dos docentes e da qualidade do processo de ensino e aprendizagem.
O Executivo leva a cabo, desde Outubro do ano em curso, o processo de promoção e actualização de carreiras de 181.624 agentes da educação, de acordo com o tempo de serviço.
O processo decorre de forma faseada. De Outubro do corrente ano a Janeiro de 2022 está planeada a efectivação na base financeira dos primeiros 105.000 agentes da educação promovidos e, entre Fevereiro de 2022 a Janeiro de 2023, a dos restantes 76.624 professores.
Perspectivas para 2022
Para 2022, a perspectiva do MED é o ingresso de 7.500 educadores de infância, professores primários e secundários.
Dados disponíveis indicam que no concurso público de 2018 foram admitidos 18.656 professores. Já em 2019, foram aprovados 10 mil. no quadro do segundo concurso público de ingressos.
O sector conta com 167.032 salas de aula e 210.674 mil professores.
O sistema contou com mais de 10 milhões de estudantes matriculados, 3.120.000 dos quais entraram pela primeira vez no sistema de ensino e aprendizagem.
