Luanda  – A problemática da insegurança escolar voltou a estar em alta no ano de 2023, marcado por alguns casos mediáticos de conflitos entre estudantes, que exigem um olhar mais atento das autoridades e da sociedade, em geral.

Por Liliana Constantino, jornalista da ANGOP         

No ano findo, o país viu-se confrontado com relatos de ocorrências nas escolas, que "inundaram" as redes sociais e deixaram um sério aviso aos pais, filhos e ao governo sobre a necessidade de redobrar a vigilância nas escolas.

Entre os casos registados, destaca-se a morte à facada de um segurança da Escola Óscar Ribas, no município do Cazenga, protagonizado por um grupo de estudantes, prática que precisa de ser repudiada e desencoradada.

No mesmo sentido, registou-se a agressão a uma professora, por familiares de um aluno, e a um estudante do Instituto Médio de Economia de Luanda (IMEL), pelos próprios colegas, além do caso da aluna esbofeteada por uma colega, perante a assistência os colegas.
 
Trata-se de ocorrências que há muito não se registavam ou, no mínimo, não eram de domínio público, que começam a tirar o sono a professores e encarregados de educação, ávidos por medidas mais punitivas de quem de direito. 

Aliás, para muitos a escola deixou de ser vista como uma instituição que emana reverência, respeito e autoridade. Tal panorama tem preocupado em demasia a sociedade.

Segundo a Associação Nacional do Ensino Privado (ANEP), na sua “Pesquisa Sobre Casos de Violência”, a violência escolar é um fenómeno de longa data, que apresenta características e peculiaridades em cada época. 

A referida pesquisa realça que o seu crescimento, com o decorrer dos anos, fez a violência passassar a ser objecto
de reflexão, tratada como um grave problema social.  

O presidente da ANEP, António Pacavira, diz que a resposta
à violência deve ser científica e não reactiva, terem feito um estudo em diferentes províncias, com cerca de 90 escolas, para poderem estudar as causas da violência.  

O também pedagogo destacou que o referido estudo questionou os alunos com diferentes questões relativas 
ao ambiente familiar e outros, sendo que dominaram os resultados deste estudo o bullyng e o namoro precoce.  

“O estudo concluiu ainda que no ensino público a violência é praticada por rapazes organizados em pequenas gangs e no Ensino Privado é entre meninas. A causa principal é o namoro precoce (briga por rapazes)”, diz.  

 Destaca a necessidade de ser realizado um trabalho direccionado com o apoio de psicólogos e trazer as famílias à escola, para reduzir o impacto do fenómeno.  

Para si, diante dos casos consecutivos de violência e desacato às autoridades escolares, o Ministério da Educação deve usar a sua mão pesada e inibir condutas desviantes por parte dos alunos.  

Segundo o estudo da ANEP, a família pode contribuir para aumentar ou minimizar os efeitos da violência com os filhos, porquanto, se os pais forem participativos e preocupados, podem diminuir a violência, mas se forem tolerantes, sem a cultura de impor limites, a violência voltará a prevalecer. 
  
O psicólogo clínico Nuno Pimpão realça que a escola e o professor devem representar autoridade, e quando se desrespeita o professor, pode-se analisar a existência de
um transtorno de conduta ou de um transtorno opositor desafiador por parte dos alunos.  

Este estudioso destaca que o transtorno opositor desafiador é caracterizado por rebeldia, desautorização e comportamentos hostis a pessoas de autoridade.  

“Infelizmente, nós os especialistas em saúde mental preocupamo-nos mais com o crime e não o criminoso. Aplicam-se medidas coercivas, mas o cuidado à saúde mental é sempre colocado de parte”, diz  

Desacato à autoridade, a questão não é mitigar  

Em reuniões de encarregados e professores, nas famílias
e outros meios, são notórios os diálogos de pessoas de diferentes extractos sociais sobre o actual quadro e a necessidade de abrandar a onda de violência nas escolas.  

O Sindicato Nacional dos Professores (Sinprof), um dos órgãos de defesa dos direitos dos professores, rebate a questão acima referida, ao considerar que a questão não é mitigar, mas sim abordar tais actos a nível das escolas.  

Em repúdio total à onda de desacatos, o Sinprof realizou uma marchas em diferentes províncias do país.  

O secretário-geral do Sinprof, Admar Jinguna, refere que este órgão está preocupado com os registos consecutivos de casos de violência e desacato às autoridades escolares que têm vindo a acontecer nas escolas.  

“Tememos fundar uma sociedade com base na violência. Não assistimos actos de violência apenas nas escolas, os hospitais também registaram episódios do género, familiares que fazem justiça por mãos próprias”, rebateu.
  
O secretário-geral do Sinprof destaca, ainda, que já houve anos em que os pais iam à escola e falavam com os professores para reforçarem a educação dos educandos.  

O estudante João Evandro repudia a atitude de agressão à professora da escola 2001, tendo considerado a professora como uma “segunda mãe”.  

O estudante destaca que os pais devem fazer-se mais presentes nas escolas dos filhos, uma vez que estes apresentam dupla personalidade entre a escola e a família.  

Na essência, cada um a seu nível, desde figuras do ensino até especialistas em saúde psíquica, analisaram os casos mais mediáticos de desacato à autoridade, em 2023.  

O estudioso em saúde mental Nuno Pimpão afirma que o caso da professora agredida e despida por familiares de um aluno demonstra a existência de uma família disfuncional.  

Na regra, uma família disfuncional é aquela em que necessidades materiais, sociais, espirituais, afectivas e culturais deixam de funcionar correctamente.  

O pedagogo António Pacavira é de opinião que, para além da pena suspensa e da indemnização aplicadas à a família, por parte do Tribunal, esta família devia também fazer serviços comunitários e outros trabalhos exemplares.  

 “O dinheiro face à dignidade da professora agredida e dos demais profissionais da educação não significa nada”, diz. 

Para o secretário-geral do Sinprof, a pena atribuída à família que agrediu a professora foi branda.  “A família passou um mau exemplo ao seu educando, daí que devia haver penas corretivas para o menino e outras mais pesadas para a família”, diz o interlocutor da ANGOP.  

Regresso da Brigada de Segurança Escolar

Uma das soluções apontada, para aumentar a segurança nas escolas é o regresso da Brigada de Segurança Escolar (BSE), criada em 2003, como um órgão operativo do Comando Provincial da Polícia Nacional. 

Extinta em 2020, a Brigada Escolar regressa em resposta às reclamações da Associação dos Estudantes da Província de Luanda e dos populares face a situações anómalas que ocorriam em alguns estabelecimentos escolares.  

Nomeado ao cargo de Comandante provincial da Brigada Escolar há sensivelmente três meses, Bartolomeu Campos aponta Cacuaco, Viana e Cazenga como os municípios com escolas mais problemáticas.  

Segundo o comandante, furtos e ofensas à integridade física são as que mais exigem a intervenção da Brigada Escolar.  

A nível das escolas, prossegue, há um elevado número de estudantes a consumir drogas, o que constitui preocupação.  

Bartolomeu Campos realça que, em relação ao consumo de drogas por parte dos estudantes, embora haja mulheres envolvidas nesta prática, a grande maioria são rapazes.   

Informa que, a nível das escolas em Luanda, decorre um programa de revista aos alunos para evitar a entrada de objectos estranhos nas escolas, o que tem surtido efeitos.  

 “Nas revistas, muitas vezes aprendemos nas mochilas dos alunos lâminas, tesouras e outros objectos que perigam o meio escolar”, explica.  

A população estudantil é extensa, daí que é necessário, a par do trabalho que a Brigada de Segurança Escolar desenvolve, a colaboração da própria comunidade, através dos pais e encarregados de educação e dos próprios estudantes. Lil/ART