Lubango - Dois processos disciplinares e criminais, contra professores de escolas públicas, do Lubango e de Quipungo, na Huíla, por supostamente manterem relações amorosas com as suas alunas, menores de idade, estão em curso e a ser acompanhados pela Inspecção Provincial da Educação, na Huíla.
O de Quipungo trata-se de um professor de 32 anos, acusado de violação sexual de sua aluna de 14, em Dezembro de 2022, onde o suspeito está detido pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC) e a escola está a concluir o processo disciplinar para remeter ao Ministério de tutela.
Já o segundo caso é de um professor de 33 anos de idade, de uma escola secundária do Lubango, que supostamente envolveu-se com a aluna de 15 anos, há mais de um ano, caso descoberto há três meses e que está a ser tratado pela escola, na qual já foi remetido uma cópia ao Serviço de Investigação Criminal, estando o sujeito suspenso.
Em entrevista à ANGOP, no Lubango, o chefe do departamento provincial da Inspecção da Educação, Paulo Nóbrega, admitiu que quando se fala de professores a relacionarem-se com as suas alunas, “alguma coisa não está bem”, ainda que sejam poucos casos registados.
Detalhou que o caso do Lubango foram os pais da adolescente a descobrirem e tentaram dialogar com o mesmo, mas esse negou-se e mostrou resistência, até que os encarregados levaram o caso para a escola.
“A escola ouviu as partes e confirmou-se o caso, nesta altura estamos a trabalhar nos devidos processos, o disciplinar, da competência da escola e o criminal sob auspícios do SIC”, disse.
Declarou que o professor em causa está suspenso por 30 dias renováveis, ao passo que a adolescente foi trocada do turno, da manhã para o da tarde, a fim de não sofrer retaliações e salvaguardar a sua imagem.
Referiu que depois da instrução do processo disciplinar remetem à ministra da Educação para as devidas medidas, que normalmente para casos desses é a suspensão do quadro.
Já o de Quipungo, segundo Paulo Nóbrega, com o suspeito detido a aguardar pelo julgamento, a inspecção teve de conversar com a comunidade e o pessoal da escola, pois a menina deixou de estudar e o agravante é que algumas alunas, por receio, deixaram de ir às aulas onde leccionava o suspeito.
Face à situação, referiu que tiveram de sensibilizar a comunidade com ajuda dos sobas e a Polícia local para que as crianças regressassem à escola.
Apelo à quebra da barreira do silêncio
A fonte informou tratar-se de casos que existem, há uma violação sexual porque nunca há consentimento entre um professor e aluna, quando esta é menor de idade.
Salientou que apesar de ser um crime, as pessoas não denunciam, as agredidas dificilmente falam e os agressores fazem de tudo para não deixar rastos, daí que a cada ano, chega à inspecção dois ou três casos do género, mas há centenas por aí que não chegam ao departamento.
Justificou que os casos não chegam porque os encarregados procuram a qualquer custo travar a divulgação com receio da exposição da própria filha, mas ao tratar-se de um crime não é possível tratar internamente, sem as devidas responsabilizações ao suposto autor.
"A menina pode sofrer bullying pode correr riscos de sofrer agressão por parte das famílias do agressor, medo de represálias, vergonha, a sensação que se tem de que a justiça demora muito, fazem com que as pessoas deixem de denunciar e isso faz com que não registem casos com regularidade", explicou.
Reforçou que para este tipo de infracções, a denúncia é a base, se não existir, o inspector pode andar em todas as escolas e não consegue encontrar a matéria e o departamento salvaguarda o anonimato das pessoas, tanto dos lesados ou pessoas próximas às vítimas, mas ainda assim não denunciam.
Apelou para sociedade a denunciarem tais situação, pois o denunciante não precisa ser um membro da família ou o agredido (a), mas qualquer um ao tomar conhecimento da situação tem a obrigação de denunciar, uma vez que está em causa transtornos incontornáveis para a criança, se não tiver um acompanhamento adequado.
"Não podemos continuar a proteger esse tipo de situações porque a criança hoje não tem 18 anos, mas quando tiver pode intentar uma acção contra esse professor. São crimes que não vencem", continuou.
Paulo Nóbrega alertou às escolas a olharem com mais seriedade ao assunto, observar os sinais de risco, como assédio e outras situações não permitidas nas instituições escolares.
Avançou estar ainda associado ao problema o pouco interesse de alguns alunos em relação aos estudos, que com muita facilidade são capazes de corromper e deixar-se corromper, no entanto, o culpado é sempre o professor que cede.
Destacou a forma como as meninas se apresentam diante dos professores como um outro factor que leva alguns destes, sem auto-domínio do seu comportamento, a cometer tais falhas, na sua maioria são docentes imaturos.
Fez saber que são os primeiros casos passados pelo departamento que acabam com a instauração de processos, desde que está a frente da inspecção na província, há quatro anos, ou outros não avançaram por falta de provas e não chegaram às instâncias superiores.
A inspecção, conforme a fonte, faz o acompanhamento e monitorização dos processos, assim como tem a obrigação de fazer chegar ao SIC, pelo que pediu aos professores a renunciarem esse tipo de tendência e olharem mais para a sua postura, pois é considerado como um segundo pai para os alunos. EM/MS
