Luanda - Os Planos de Acção para Intensificação da Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos e os financiamentos nacionais e internacionais têm estimulado e contribuído para a redução da taxa de analfabetismo no país, cifrado, actualmente, em 30 por cento.
O Plano, designado “EJA Angola 2019-2022”, tem, entre outros objectivos, aumentar a taxa de literacia em adultos, dos actuais 76% de alfabetizados para 82%, em 2022, bem como alargar a rede de parceiros e diversificar as fontes de financiamento para a alfabetização.
A taxa de analfabetismo, no país, está calculada em cerca de 30% da população angolana, que se estima em 21 milhões de habitantes segundo as projecções do INE.
Desde o lançamento da campanha nacional de alfabetização, instituída a 22 de Novembro de 1976, o país tem registado um crescimento que tem permitido a elevação dos níveis de escolarização e profissionalização da população, permitindo a redução da taxa de analfabetismo estimada em 85 por cento em 1975, para menos de 34 por cento em 2014.
Ainda no âmbito dos esforços do Governo e fruto do EJA Angola 2022 surge o projecto MOSAP II que tem o financiamento do Banco Mundial (BM) e decorre nas províncias do Huambo, Bié e Malanje, onde já foram gastos 95 milhões de dólares americanos, e assiste actualmente perto de 135 mil famílias que aprendem bons hábitos de produção agrícola, em quatro mil e 100 escolas de campo, distribuídas em 78 comunas destas regiões do país.
Enquadrada na componente das escolas de campo, que visam munir os camponeses de conhecimentos técnicos para elevar os níveis de produção, as sessões lectivas de alfabetização tiveram o suporte metodológico da ong Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo (ADPP).
A criação das condições para que os jovens e adultos com atraso escolar possam concluir a 9ª classe em apenas cinco anos, dá corpo ao Plano de Intensificação da Alfabetização e Educação dos Jovens e Adultos (EJA) 2019/2022, com o objectivo de massificar as acções de combate ao analfabetismo e redução do atraso escolar.
Com a implementação do plano foram realizadas várias acções, tais como a abertura da campanha de alargamento da rede de parceiros de alfabetização, a generalização do primeiro ciclo de ensino de jovens e adultos em todos os municípios do país e o lançamento da iniciativa “ minha família sem analfabetismo” .
Até ao ano transacto, estas acções permitiram atender 419 mil 402 cidadãos no subsistema de ensino educação de adultos no ano lectivo 2020/2021, dos quais 144 mil 429 na alfabetização, estando criadas as condições para que os jovens e adultos com atraso escolar possam concluir a 9ª classe, em apenas cinco anos, desde a sua entrada na alfabetização.
Apesar dos avanços registados, à luz das metas previstas no plano, os desafios ainda são enormes, tendo em conta que todos os anos crianças ficam fora do sistema de ensino, o que aumenta o número de indivíduos com atraso escolar, para os quais a Educação para Jovens e Adultos deve estar em condições de atendê-los.
Enquanto se investe na criação de condições para garantir a oferta educativa para crianças em idade regular, dados disponíveis referem haver necessidade de se apostar na educação de jovens e adultos, pois estes representam uma grande franja da população economicamente activa.
Por outro lado, o financiamento do Banco Mundial, prevê-se, através do Projecto de Aprendizagem para Todos, a implementação de acções atinentes ao empoderamento de cerca de 250 mil jovens e raparigas e rapazes, que por várias razões, não concluíram o ensino primário e secundário.
Dados apontam que mais de quatro milhões de cidadãos angolanos maiores de 15 anos não sabem ler e escrever.
O índice de analfabetismo no país pode diminuir se se conseguir reduzir em quatro por cento o número de pessoas que não sabem ler, passando a cumprir com as exigências da UNESCO e ser considerado como um país livre do analfabetismo.
Mas, no ano transacto, por conta da situação da Covid-19, se registou desaceleração do processo de alfabetização no país, devido a condição de isolamento social que obrigou a cumprir com as orientações de biossegurança.
O Ministério da Educação, diante desta situação, implementou um conjunto de medidas para mitigar os efeitos da paralisação das aulas, criando e orientando exercícios aos alunos, mesmo para aqueles que estão nas escolas de campo, distribuídas pelas cooperativas agrícolas em algumas províncias.
De igual modo implementou também a iniciativa estratégica “Minha família sem analfabetismo”, onde um membro da família ou da comunidade pode dar orientações a quem não sabe ler e escrever.
Por outro lado, a situação dos atrasos no pagamento de subsídios aos alfabetizadores, forçou o Ministério a cancelar alguns contratos, para evitar o crescimento da dívida, estando apenas a trabalhar com alfabetizadores voluntários.
Por tudo isso e também com o objectivo de estimular a alfabetização em vários países, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) estabeleceu o dia 8 de Setembro como sendo o Dia Mundial da Alfabetização.
