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Ministra do Ensino Superior dialoga com estudantes de universidades privadas

     Educação              
  • Luanda • Quarta, 29 Setembro de 2021 | 14h40
Ministra do Ensino Superior Ciência Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Sambo
Ministra do Ensino Superior Ciência Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Sambo
Pedro Parente

Luanda - A ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria Bragança Sambo, auscultou, nesta quarta-feira, membros da  Associação dos Estudantes das Universidades Privadas de Angola (AEUPA).

Durante o encontro, os estudantes, representados pelo presidente  da AEUPA, Joaquim Costa, apresentaram  três preocupações:  redução do preço das propinas, encerramento de instituições do ensino superior ilegais e o empreendedorismo.

Recentemente, as autoridades angolanas aprovaram uma instrução provisória para o ajustamento dos preços das propinas nas instituições de ensino privados e público-privados, no presente ano lectivo.

A medida, de acordo com o Decreto Executivo Conjunto dos ministérios das Finanças, da Educação e do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, abrange as instituições do ensino geral, primário, secundário e superior.

De acordo com o instrutivo publicado em Diário da República de 14 de Setembro, as instituições do ensino pré-escolar, primário e secundário estão autorizadas a ajustar as propinas, provisoriamente, em 15 por cento, em relação ao valor cobrado no ano lectivo anterior, enquanto no ensino superior o ajuste é de 25 por cento.

Apesar de reconhecer não ter capacidade e nem autonomia para alterar a decisão, a ministra Maria do Rosário Sambo afirmou estar aberta para conversar, embora avance que a medida foi conduzida de forma equilibrada.

Segundo a ministra, a redução dos valores das propinas não é da responsabilidade do seu ministério, mas as preocupações dos estudantes serão levadas ao conhecimento do Chefe do Executivo para se encontrar o melhor caminho para a satisfação das partes.

“As instituições dizem que para um serviço de qualidade têm custos”, referiu.

Relativamente  aos  quatro institutos superiores encerrados, a ministra afirmou que as medidas são para restabelecer a legalidade. “Não eram reconhecidos nem autorizadas, ou seja não tinha decreto de criação e legalização”, reforçou.

Conforme a governante, o processo decorreu ao longo de três anos, sendo que as entidades promotoras não conseguiram criar as mínimas condições para a legalização.

“Todo tipo de formação em instituições ilegais é nula”, frisou, acrescentando que continuar com essas instituições seria caminho certo para nunca melhorar.

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação encerrou no mês de Agosto os institutos superiores Universitário Privado da Boavista, Politécnico de Ramiros (Luanda),   Politécnico do Panguila (Bengo) e Politécnico São Pedro (Huambo).





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