Talatona – O secretário de Estado Eugénio da Silva considerou hoje, quarta-feira, em Luanda, o processo de avaliação no ensino superior de necessário, complexo e útil ao subsistema de ensino.
Segundo o responsável, é necessário porque é reconhecida a relevância da avaliação enquanto factor regulatório e certificador do nível de qualidade dos processos e resultados da actividade das Instituições do Ensino Superior (IES).
O secretário de Estado, que falava na cerimónia Pública de Abertura Oficial do Início do Processo de Avaliação no Ensino Superior, explicou que este processo é complexo porque envolve concepções práticas e procedimentos extremamente formalizados e traduzidos em indicadores com os quais é possível captar as evidências e ajuizar sobre elas.
De acordo com Eugénio da Silva, o processo também é útil porque permite monitorizar e aferir o grau de desempenho das Instituições do Ensino Superior face aos padrões estabelecidos.
Para o secretário de Estado para o Ensino Superior, a avaliação deve fornecer informações credíveis e úteis e, ainda, permitir que as lições aprendidas sejam incorporadas nos processos de decisão de todos os implicados na materialização da política educativa: gestores, beneficiários e público em geral.
Por seu turno, o secretário-geral do Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES), Jesus Tomé, referiu que a primeira fase deste processo (fase da auto-avalição) iniciou no dia 24 de Fevereiro do corrente ano e vai terminar no dia 24 de Julho próximo com a entrega do relatório final da auto-avaliação a sua instituição.
Jesus Tomé espera que até ao dia 24 de Julho do corrente ano todas as instituições do ensino superior consigam realizar as suas acções de auto-avalição e posteriormente consigam remeter os resultados ao INAAREES que depois fará uma avaliação externa.
O responsável acredita que neste processo se consiga incutir a cultura de qualidade, em todas as instituições do ensino superior e fortalecer os sistemas internos de garantia de qualidade destas IES.
O Processo de Avaliação no Ensino Superior, que encontra respaldo na Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino, visa estimular a melhoria permanente da qualidade dos serviços prestados pelas Instituições de Ensino Superior, nos termos do artigo 14º da Lei nº 17/16, de 7 de Outubro.
Visa também promover o equilíbrio na expansão da rede de Instituições de Ensino Superior, o aumento permanente da eficácia institucional e da efectividade académica e social, bem como estimular a competitividade no subsistema de ensino superior.
Este processo tem ainda como objectivos garantir a certificação, de qualidade, dos cursos ministrados nas Instituições de Ensino Superior e promover o aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais das Instituições de Ensino Superior, por meio da valorização de sua missão pública, da promoção dos valores democráticos, do respeito à diferença e à diversidade, da afirmação da autonomia e da identidade institucional.
Informar e esclarecer a comunidade académica e a sociedade em geral a respeito da funcionalidade das IES e da qualidade dos cursos do ensino superior e assegurar um conhecimento pleno e rigoroso e um diálogo transparente entre as Instituições de Ensino Superior, também constam dos objectivos.
O processo visa ainda garantir o reconhecimento de cursos do ensino superior assim como a mobilidade académica. KAM.MAG.
