Luanda – O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) apresentou, esta sexta-feira, em Luanda, uma proposta que regulamenta a Ética na Ciência, Tecnologia e Inovação, com vista a assegurar os princípios gerais na execução de actividades investigativas e desenvolvimento experimental, transferência de tecnologia e inovação.

A proposta, apresentada durante o Workshop sobre Integridade e Ética na Investigação pelo director nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação da instituição, António Alcochete, tem por finalidade monitorar a aplicação dos princípios éticos internacionalmente estabelecidos e aplicáveis ao exercício da pesquisa científica, em conformidade com Constituição e Convenções Internacionais.

De acordo com responsável, o instrumento  prevê actuar nas áreas de estudo das Ciências Naturais, Engenharia e Tecnologias, Ciências Médicas e da Saúde, Ciências Agrárias e Veterinárias, Ciências Sociais, e Humanidades e Artes.

 Esclareceu que a criação de um Código Geral de Ética em Ciência, Tecnologia e Inovação (CGECTI) está prevista no Plano de Acção em Ciência Tecnologia e Inovação do Ministério do Ensino Superior e tem como princípios gerais a transversalidade, a compatibilidade, a honestidade, a integridade, a formação e habilidades.  

O workshop sobre Integridade e Ética na Investigação tem, entre outras finalidades, promover o intercâmbio de experiências em Ética da Investigação Cientifica e da Bioética entre académicos e investigadores da região africana e da América Latina e Caribe.

Busca ainda experiências regionais e globais que irão possibilitar a criação em Angola de referências, recomendações e normas de ética em ciência, tecnologia e inovação.

O certame discutiu questões relacionadas com "Planeamento ético na condução de um projecto investigativo", "Má conduta cientifica", "Princípios éticos do pesquisador", bem como a "Integridade na produção de estudos tecnológicos". MGM/ART