Luanda - O jurista angolano e mestrando em Direito, José Luís Mendonça, desaconselhou, hoje, em Luanda, os pais a optarem pelo castigo como medida primária para a educação, repreensão e prevenção de erros dos filhos, e zelarem pelo diálogo permanente.
Em entrevista à Angop, por ocasião da apresentação da sua "Dissertação de Mestrado sobre Violência contra a Criança", o também escritor disse que a criança deve ser educada e repreendida quando comete, mas sem necessariamente recurso a castigos corporais para se evitar dor.
"A criança tem que ser educada e repreendida quando comete um erro. Deve haver sim castigo, mas que não seja corporal. Talvez um não agressivo, pois pensamos que os psicólogos e psicanalistas já desenvolveram noutros países técnicas de lidar com as crianças", destacou.
José Luís Mendonça (69 anos de idade) definiu o castigo corporal como todo o acto que provoca dor na criança, dor corporal.
"Quando um adulto transgrede uma regra de trânsito, ou, por exemplo, comete o crime de peculato, ninguém vai-lhe dar um puxão de orelhas, nem palmadas. Ele apenas é julgado para pagar pelo crime. É preciso termos o mesmo procedimento com a criança, que também é cidadã(o)", assinalou.
De acordo com o aspirante a Mestre, é
preciso prevenir-se primeiro que a criança cometa esses erros, porquanto, a prevenção é a conversa e ou diálogo com a criança, antes de qualquer cometimento.
"A criança tem que ser tratada com dignidade, e o adulto pode prevenir através do diálogo. Penso que devia haver um sistema de educação da população através da comunicação social, para se educar como falar com a criança, como ensinar a ser amiga e a brincar com a mesma", referiu.
A questão principal, cimentou o jurista, é a cidadania, que pertence também à criança.
Segundo José Mendonça, a sociedade angolana usa um sistema de educação de menores pela dor, através de castigos corporais, que têm várias denotações, desde bofetadas, pontapés, pôr-se a criança de joelhos e outros castigos mais degradantes.
O trabalho de defesa de dissertação desse autor tem como título "Educação Pela dor Quid Iuris?", e foi elaborado numa perspectiva histórica e jurídica, com incursão também à sociologia, abordando os castigos corporais na educação da criança, no seio familiar e na escola.
"Para dizer que na lei, no Código da Família, não existe nenhuma artigo que determina os castigos corporais em crianças. Fala sim da educação da criança e responsabilidade dos pais, mas não há nada que diga que se deve aplicar um castigo que provoque dor", referiu o mestrando.
Natural do Gulungo Alto, província do Cuanza Norte (em 1955), José Luís Mendonça é licenciado em Direito, e tem vindo a exercer, também, o jornalismo nas colunas de diversos jornais angolanos. É diretor e redactor-chefe do semanário Cultura - Jornal Angolano de Artes e Letras editado em Luanda.
Como escritor, tem vários livros publicados, estando o primeiro "Chuva Novembrina", datado de 1981. É igualmente autor das obras "Reino das Casuarinas" (2014), "Angola, me diz ainda" (2017), "Um Voo de Borboleta no Mecanismo Inerte do Tempo" (2006), "As Metamorfoses Do Elefante: Fabula Angolense (2022)".
O acto de apresentação da dissertação do referido poeta decorreu na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
SL/MDS
