Caxito – A governadora provincial do Bengo, Maria Antónia Nelumba, reconheceu hoje, sexta-feira, em Caxito, o apoio que o UNICEF tem prestado ao governo de Angola no reforço de políticas, programas e serviços sociais para garantir que as crianças gozem dos seus direitos e desenvolvam o seu potencial.
Ao intervir no II seminário de validação do Pacto de Parceria de Angola para a Educação, a governante sublinhou que o apoio está voltado aos objectivos do desenvolvimento sustentável, com garantias de que toda criança tenha acesso aos serviços de saúde e educação de qualidade.
Lembrou que Angola aderiu à Parceria Global para a Educação em 2022, o que possibilitou candidatar-se aos financiamentos disponíveis para promover a transformação no sector.
Deste modo, prosseguiu, o Estado Angolano assumiu a gratuidade no sistema de educação e ensino, que de acordo com o Decreto Presidencial nº 32/20 de 12 de Agosto, traduz-se na "isenção de qualquer pagamento pela inscrição, assistência às aulas, material escolar e apoio social para todos os alunos que frequentam o ensino primário nas instituições públicas".
Referiu que o seminário surge no momento oportuno, uma vez que questões sobre financiamento no sector da educação, têm sido ponto inicial de debates para definir objectivos claros com vista o cumprimento das recomendações do UNICEF no País.
A título de exemplo, disse Maria Nelumba, foi a realização do II Fórum Provincial da Educação que definiu objectivos complementares a nível local e que os indicadores hoje são visíveis.
Por sua vez, o representante do UNICEF em Angola, Fábio Humanno, afirmou que a Parceria Global para a Educação está a finalizar o pedido de subvenção de capacidade do sistema no valor de três milhões de dólares para fortalecer a coordenação.
Referiu que o documento submetido neste encontro foi elaborado de forma participativa sob a liderança do MED, com apoio financeiro da Parceria Global para a Educação e apoio técnico do UNICEF com o objectivo de responder à avaliação sobre o sistema educativo angolano.
De acordo com o responsável, o UNICEF reconhece os relevantes resultados alcançados pelo MED, ao aumentar a dotação orçamental para o sector da educação e o foco renovado na melhoria da capacidade dos professores com o objectivo de produzir melhores resultados de aprendizagem.
Fábio Humanno apelou ao aprofundamento do processo de diálogo e de coordenação das acções para fazer do Grupo Local da Educação, uma plataforma cada vez mais activa e inclusiva, a fim de maximizar o impacto na expansão do acesso e na melhoria da qualidade da educação para todas meninas e meninos, crianças com necessidades especiais e outros grupos vulneráveis.
O Grupo Local de Educação de Angola é constituído pelo Governo, organizações multilaterais, bilaterais, parceiros de desenvolvimento, organizações da sociedade civil e do sector privado. FS/CJ/PA
