Luanda - A Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores da Educação, Cultura, Desporto e Comunicação Social de Angola (FSTECDCSA) anunciou, esta segunda-feira, a suspensão da greve dos professores do ensino geral, marcada para 05 de Dezembro próximo.
A decisão foi tomada após negociações e a assinatura de um memorando com o Ministério da Educação (MED), que acolheu os pontos constantes do caderno reivindicativo apresentado em 2021.
O Ministério da Educação tem funcionários filiados em dois sindicatos e uma federação, nomeadamente o Sindicato Nacional de Professores (SINPROF), Sindicato Nacional de Professores e Trabalhadores do Ensino não Universitário (SINPTENU) e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores da Educação, Cultura, Desporto e Comunicação Social de Angola (FSTECDCSA).
Segundo o Presidente FSTECDCSA, Adriano dos Santos, a entidade empregadora trabalhou para flexibilizar a questão do Imposto de Rendimento de Trabalho (IRT) e do subsídio de isolamento dos professores em zonas recônditas.
Ficou ainda acordado a motorização do processo de promoção dos professores do ensino geral, tendo em conta as habilitações adquiridas e o tempo de serviço.
“Devido a estes avanços, resolvemos suspender a greve convocada para o dia 05 de Dezembro de 2022”, frisou.
Porém, Adriano dos Santos referiu que o prazo para o cumprimento dos pontos reivindicativos vai até ao final do I trimestre de 2023 e caso não se efective poder-se-á despoletar a convocação de uma nova greve.
Por sua vez, a ministra da Educação, Luísa Grilo, referiu que o encontro com a federação sindical foi proveitoso, adiantando que os trabalhos vão continuar até serem resolvidas as reivindicações apresentadas.
Luísa Grilo referiu que a situação do IRT é um assunto transversal que abrange os demais sectores, mas merecerá a atenção do Ministério.
Lembrou que irão analisar também a questão do pagamento do subsídio de direcção e chefia, com o aumento da percentagem actualmente paga.
Quanto à greve convocada pelo SINPROF, a ministra referiu que o governo está aberto ao diálogo, que poderá acontecer nos próximos dias.
Por sua vez, o representante do MAPTSS, António Astote, que mediou as negociações, referiu que se vai reavaliar e analisar o impacto do IRT sobre as finanças públicas, uma vez que é o segundo maior contribuinte de imposto no país.
António Astote afirmou ainda que os trabalhos terão início no princípio do I trimestre de 2023.
