Luanda – Angola assinala, nesta sexta-feira, o Dia do Educador, numa altura em que o país contabiliza pouco mais de 204 mil professores para os cerca de nove milhões de alunos matriculados no ensino geral.

O dia foi institucionalizado em 1978, na sequência da abertura da campanha de alfabetização na fábrica Textang II, em Luanda, no dia 22 de Novembro de 1977, pelo primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto.

Este ano, a efeméride será assinalada sob o lema “valorizar as vozes dos professores, rumo a um contrato social para a educação”, para reflectir o compromisso do Executivo angolano com a melhoria das condições dos profissionais do sector da Educação.

Quarenta e seis anos depois da sua institucionalização, prevalece o consenso geral de que o sector da Educação constitui a base para a criação de uma sociedade desenvolvida.

Recentemente, durante a cerimónia de abertura do ano Parlamentar, o Presidente da República, João Lourenço, reconheceu publicamente o empenho e o contributo dos professores e demais agentes da educação, que no dia-a-dia dão o melhor de si para a melhor formação possível das crianças e jovens.

Por isso, reafirmou o compromisso do Governo angolano de continuar apostado na criação de melhores condições de trabalho para os educadores a todos os níveis e em todo o território nacional. 

“Vamos continuar a trabalhar para melhorar as condições de trabalho, através de medidas concretas como as que já estamos a executar no domínio da educação, para incentivar os quadros colocados nas zonas mais recônditas”, referiu. 

Informou que no ano lectivo 2023/2024, o país contou com 204.703 professores, tendo sido contratados, nesse período, 8.653 professores, maioritariamente jovens.

O Presidente João Lourenço disse que, para além das 12.547 escolas existentes até 2023, acresceram, no presente ano lectivo, oitenta novas escolas, representando mais 729 salas de aulas. 

Por isso, explicou na altura, o presente ano lectivo contará com mais 237.689 alunos comparativamente ao anterior, elevando o número de alunos matriculados no ensino geral para nove milhões, duzentos e cinquenta e três mil e setecentos e treze (9.253.713), tendo estado disponíveis para a iniciação e a 1ª classe um total de um milhão e seiscentas mil (1.600.000) vagas para ingresso pela primeira vez. 

“Ao mesmo tempo que trabalhamos para aumentar a oferta de infra-estruturas escolares, vamos continuar a trabalhar para aumentar o número de professores no ensino público e para disponibilizar oferta pública de ensino nas localidades onde ela não existe ou é insuficiente. Não ignoramos, naturalmente, os desafios que se nos colocam no domínio da qualidade do ensino”, disse o Presidente.

João Lourenço lembrou que a aposta nas angolanas e nos angolanos passa necessariamente pelo sector da educação, por ser a educação a base para a criação de uma sociedade desenvolvida, devendo, por isso, continuar a merecer uma permanente atenção.

“Sabemos bem a magnitude dos desafios que ainda temos de enfrentar, particularmente no aumento do acesso à educação e a diminuição da sobrelotação das salas de aula, com a necessidade de construção de mais infra-estruturas e na melhoria da qualidade e modernização do ensino”, frisou o Chefe de Estado, para quem apesar do grande esforço que tem sido feito, a alta taxa de natalidade coloca exigências crescentes e desafia permanentemente a capacidade de resolução.

Comprometeu-se em continuar a mobilizar recursos para investir cada vez mais na educação das crianças e jovens, para que estejam preparados para os desafios que temos pela frente, num mundo cada vez mais competitivo e em permanente transformação.

Na ocasião, o estadista disse que o eixo central do nosso sistema educativo continua a ser o capital humano, com particular destaque para os professores.

“Temos colocado cada vez mais recursos ao serviço da educação para admitir mais professores e outros profissionais do sector”.

No quadro dos programas, João Lourenço falou do programa de disponibilização de carteiras nas escolas do país, iniciado em 2021.

“O apetrechamento escolar, particularmente com carteiras escolares, vai continuar a merecer a nossa atenção. Vamos continuar a implementar o programa de distribuição de carteiras escolares iniciado em 2021 e que já permitiu a disponibilização de mais de 600.000 carteiras”, realçou.

Falou também da distribuição gratuita de manuais nas escolas do país.

“Continua a ser nossa responsabilidade disponibilizar gratuitamente aos nossos alunos manuais escolares. Para o presente ano lectivo, foram adquiridos cerca de 41 800 000 manuais”, salientou.

Nesta senda, o Presidente apelou aos vários agentes a observância rigorosa dos planos de distribuição, para que as crianças recebam efectivamente e, em tempo útil, os seus manuais. 

Para si, não se pode continuar a aceitar e a permitir que manuais escolares estejam a ser comercializados nos mercados, quando deviam ser gratuitamente distribuídos aos alunos.

Por outro lado, fez menção que a componente social continua a ser essencial para o sucesso no processo educativo, particularmente para as crianças de famílias mais carenciadas.

Nesta ordem, informou que o Programa de Merenda Escolar cobriu, no ano lectivo passado, pouco mais de um milhão de alunos e deve, por isso, continuar a merecer a atenção do Executivo. 

“Os dados demonstram que, nas localidades onde melhor executamos este programa, é maior a frequência escolar, maior a taxa de sucesso escolar e mais baixa a taxa de abandono escolar”, argumentou.

Anunciou que apartir do Orçamento Geral do Estado de 2025, serão mobilizados mais recursos para que, de forma progressiva, todas as crianças do sistema público de educação possam beneficiar da merenda escolar, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar.

Ainda no domínio do apoio social escolar, o Presidente destacou o contributo essencial que o Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II) está a prestar, apoiando as raparigas no domínio da saúde sexual e reprodutiva.

O referido projecto prevê disponibilizar bolsas de estudo, para reduzir os custos das famílias cujos filhos frequentem o I Ciclo do Ensino Secundário, abrangendo até 2025 cerca de 900.000 alunos.

O Presidente reiterou que se vai continuar a prestar atenção ao Programa de Alfabetização, na medida em que não pode deixar para trás os jovens e adultos que, por diferentes razões, não puderam aprender a ler e a escrever mais cedo.

Ressaltou que vai-se progredir na expansão e melhoria da educação especial, para uma educação cada vez mais inclusiva.  

O Dia do Educador tem, entre outras finalidades, proporcionar uma reflexão sobre o papel do educador e sua condição.

O acto central acontece no pavilhão multiuso do Magistério Primário Mutu Ya Kevela, cerimónia a ser co-orientada pela ministra da Educação, Luísa Grilo, e pelo governador provincial de Luanda, Luís da Fonseca Nunes. OHA/IZ