Luanda - Dois milhões 660 mil e 442 jovens e adultos foram alfabetizados nos últimos cinco anos em todo o país, de forma a qualificar a força de trabalho em prol do crescimento da economia no país.

A informação foi prestada, esta quinta-feira, à ANGOP, pelo director nacional da Educação de Jovens e Adultos, Evaristo Pedro, por ocasião do Dia Internacional da Alfabetização, que se celebra sexta-feira.

 A formação é dividida em três módulos que abarca desde a iniciação a 6ª classe  e o I ciclo ( 7ª,8ª e 9ª classes).

Detalhou que 70 por cento dos alfabetizados são do sexo feminino.

Lembro que o Estado angolano acautela a obrigatoriedade para que todo cidadão conclua a 9ª classe, de acordo com a Lei de base nº 17/16, sobre o Sistema de Educação e ensino.

Por isso, disse que o governo continua a assumir a alfabetização como factor preponderante para a sua estratégia de combate à pobreza, diversificação da economia, bem como para a promoção de um desenvolvimento sustentável.

Indagado sobre a taxa de alfabetização em Angola, o director disse que o Censo de 2014 declarou que mais de treze milhões de angolanos são jovens a partir dos 15 anos e deste número constatou-se que cerca de 76 por cento são alfabetizados, com maior incidência do meio urbano.

Logo, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), estima-se que 24 por cento deste grupo etário não sabe ler, nem escrever.

Neste sentido, disse Evaristo Pedro, o INE estima para 2023 a população angolana em cerca de 35 milhões de habitantes e destes 18 milhões 965 mil 77 são cidadãos angolanos de 15 anos, o que significa que um em cada quatro jovens não sabe ler, nem escrever, ou seja, cerca de quatro milhões 555 mil 618 pessoas.

As províncias do Bié, Benguela, Cuanza sul, Cunene, Huíla, Huambo, Lundas Sul e Norte, Malange, Moxico, Uíge, são as que verificam taxas de alfabetismo mais baixas em relação a outras.

Admitiu que o analfabetismo é ainda uma realidade em várias famílias, e não apenas por questões culturais, associando-se também a situação económica, gravidez precoce, alterações climáticas, transumância e, principalmente, a pouca cobertura da rede escolar.

No entanto, afirmou, em função da própria dinâmica social dos dias actuais, há uma pressão social que remete o cidadão a procurar por espaços educativos onde possa adquirir ou melhorar os seus conhecimentos, o que faz crer que o verdadeiro problema tem sido a oferta insuficiente de espaços para a alfabetização.

Assim sendo, acredita que, em função das acções do Executivo, com realce para o Plano de Acção para a Intensificação da  Alfabetização e Educação de jovens e Adultos (Plano EJA Angola), aprovado pelo Decreto Presidencial nº 257/19 de 12 de Agosto, haverá evolução nos resultados.

Estratégia para erradicação do Analfabetismo

Para erradicação do analfabetismo, o entrevistado apontou a implementação dos projectos de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos – PAT II, com o qual pretende-se alfabetizar e recuperar o atraso escolar desde a alfabetização até o II Ciclo do Ensino Secundário de Adultos de cerca de 250 mil indivíduos a partir dos 15 anos, com maior ênfase para as raparigas das zonas rurais.

Apontou ainda os planos para Intensificação da Alfabetização e o de Educação de Jovens e Adultos (EJA) 2019-2022.

No âmbito do Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II),  informou que 600 novas salas de aula para alfabetização arrancaram, em 2023, em seis províncias do país, fruto de um financiamento do Banco Mundial .

Segundo o director nacional da Educação de Jovens e Adultos, Evaristo Pedro, o programa beneficiou 18 mil cidadãos.

As novas salas estão em 18 municípios das províncias das Lundas Norte e Sul, Moxico, Malanje, Bié e Huíla, dentro de um circuito não formal, que engloba igrejas, mercados, bem como  empresas públicas e privadas.

A par destas, citou igualmente outras províncias que, apesar de ainda não serem abrangidas, são igualmente críticas, como Benguela, Cuanza Sul, Cunene, Huambo, Moxico e Uíge.

O projecto garante, para além da formação, material didáctico e incentivos para os alfabetizadores  voluntários.

O Projecto prevê mais duas fases, sendo uma em 2023/2024 e a outra no ano lectivo 2024/2025.

Quanto ao EJA, explicou que o mesmo tem como objectivo o alargamento da rede de parceiros da alfabetização, reactivação das acções de alfabetização de adultos nos locais de serviço, bem como a implementação da iniciativa “Minha Família sem Analfabetismo”.

Visa ainda o redimensionamento do ensino primário de adultos, generalização do I ciclo do ensino secundário de adultos, entre outros.

Desafios

Como principal desafio, apontou a elaboração de manuais específicos que terão como característica principal a integração.

“ A ideia é compilar num mesmo manual a condensação de  várias disciplinas, de forma que em cada ano lectivo o aluno necessite apenas de dois manuais para reduzir os custos, tanto para o aluno, como para o Ministério da Educação”.

Avançou ainda a ideia de criação de um fundo específico para o combate ao analfabetismo, mediante impostos pagos ao Estado por instituições de ensino privado e não só.

Sugeriu ainda que uma percentagem, pelo menos 10 por cento, dos recursos alocados mensalmente aos municípios para o combate à pobreza sejam canalizados para o combate ao analfabetismo.

Para além do relançamento do Prémio Nacional de Alfabetização, prevê-se ainda a instituição de prémios provinciais e municipais para reconhecer e incentivar os actores públicos e privados que se destacam nesse processo, bem como a mobilização dos estudantes do II ciclo do ensino secundário, com realce para os dos cursos de formação de professores, a partir da 12º classe, para actuarem como alfabetizadores nas suas comunidades, no âmbito da iniciativa “A Minha família sem analfabetos”.

Em relação aos quadros, afirmou que o Ministério da Educação controla três mil e 600 alfabetizadores, porém a expectativa era de trabalhar com nove mil, face às necessidades do sector.

Neste momento, disse, o país conta somente com alfabetizadores voluntários, factor que compromete o alcance das metas devido às constantes desistências destes e, consequentemente, a desmoralização dos alunos.

Apesar das dificuldades, o Executivo, através da Agenda Angola 2050 definiu metas para erradicar o analfabetismo até 2050, prevendo elevar a taxa de alfabetização para 90 por cento contra os 76 actuais.

Neste missão, o Estado conta com a parceria de ONGS, empresas públicas, privadas, universidades, organizações políticas e igrejas.

Sobre a data

O Dia Internacional da Alfabetização, 8 de Setembro, foi estabelecido em 1966, pela  Organização Nações Unidas para a  Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), para demonstrar a importância da alfabetização no desenvolvimento dos indivíduos e das sociedades.

O ano 2023 marca o ponto médio para a Agenda Global para o Desenvolvimento Sustentável 2030 e os 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com os quais a comunidade internacional e Angola, em particular, se comprometeram há oito anos.

O lema “Promover a Alfabetização é Construir Comunidades Sustentáveis, Inclusivas e Pacíficas”, está relacionado com a preocupação global e não só com a criação de um mundo futuro, mais pacífico, justo, inclusivo e livre da pobreza, da fome e das desigualdades. ML/ART