Luanda - A Administração Geral Tributária (AGT) apresentou nesta quinta-feira, em Luanda, 30 mil manuais tributários que servirão para os estudantes do ensino primário, do I e II ciclos e estudantes universitários, no quadro do Plano Nacional de Educação da Cidadania Fiscal.

Segundo a directora do Centro de Estudos Tributários da AGT, Cristina Muengo, os manuais vão contribuir para a promoção da cidadania fiscal, com base em uma vertente pedagógica.

Ao falar na cerimónia de lançamento, a responsável referiu que a AGT trabalhou com o Ministério da Educação na elaboração dos manuais.

“A AGT assinou com o Ministério da Educação, em Junho de 2023, um protocolo com diferentes acções para a promoção da cidadania fiscal, com a elevação da literacia fiscal”, explicou.

A responsável lembrou que a AGT tem promovido palestras e acções similares pelo país, que permitiram o lançamento de três manuais, nomeadamente “Educação Tributária de Angola”, “META” e “Justinho e os Impostos”.

O manual Educação Tributária tem uma descrição pormenorizada de todo o sistema tributário, organização dos impostos, tributação do petróleo, diamantes, impostos aduaneiros, entre outros.

Já os manuais “Meta” e “Justinho e os Impostos” são mais úteis para um público infantil. Os dois manuais têm a figura do Justinho, a mascote da AGT, e trazem histórias relativas aos tributos/impostos, para auxiliarem os docentes durante as aulas.

Revelou que no ano lectivo 2024 a 2025 foram inseridos, na quinta e sexta classe, conteúdos tributários em diferentes disciplinas, pelo que estes manuais vão servir de apoio.

Na ocasião, o director do Instituto Nacional de Avaliação e Desenvolvimento da Educação (INADE), Diassala André, afirmou que estes manuais vão auxiliar os professores, enquanto recursos pedagógico, na partilha de conhecimento e na construção de atitudes relativamente à educação e à cidadania fiscal.

“Temos mais um acervo, um material de apoio para professores e alunos, no quadro daquilo que é a promoção da educação e cidadania fiscal. Nós temos realizado acções formativas com os professores, mas faltou sempre um recurso didáctico e pedagógico”, referiu. SL/OHA