Talatona - Um total de 39 advogados e técnicos do Centro de Resolução Extrajudicial de Litígios participaram, em Março do corrente ano, em Luanda, de uma formação no âmbito da mediação e arbitragem de conflitos.
Durante a formação foram ainda ministrados temas como negociação, resolução judicial e extrajudicial, insolvência, matérias de âmbito do Direito do Trabalho, Comercial e Defesa do Consumidor.
Na cerimónia de outorga de certificados de mérito aos formandos, realizada hoje, segunda-feira, o professor de direito do Instituto Politécnico de Setúbal João Tomás disse que esta permitiu capacitar futuros mediadores e somar aqueles que já existem no ordenamento jurídico angolano.
Segundo ele, esta formação, que está enquadrada num projecto denominado “Envolver”, pretende também procurar uma maior celeridade processual, evitando tanto quanto possível os tribunais.
Por seu turno, o vice-presidente do Conselho Provincial de Luanda da Ordem dos Advogados, Sérgio Godinho, disse que o Projecto Envolver vem como uma plataforma que agrega várias empresas e visa dar a capacitação técnica para as pequenas, micro e médias empresas.
De acordo com Sérgio Godinho, este Projecto vem trazer um conjunto de iniciativas que permitirão as empresas ter maior facilidade de acesso à banca e a outras formas de alavancar os seus projectos de investimento.
Esta formação foi uma realização do Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas – INAPEM, em parceria com a Agência para a Competitividade e Inovação de Portugal e o Instituto Politécnico de Setúbal (IPS). KAM.MAG.
