Luena - A falta de observância e cumprimento da legislação que regula o sector educacional foi, esta quinta-feira, considerada pelos docentes do Instituto Superior Politécnico Privado Walinga do Moxico como factores de alegados casos de insucesso escolar no país.
No quadro de uma conferência realizada pelo Departamento de Investigação Científica desta instituição de ensino superior, sobre a “Legislação Educacional na Formação Docente”, o docente universitário Yuri Catchama entende existirem ainda muitas lacunas que devem ser preenchidas para a materialização dos objectivos do ensino no país.
De acordo com este especialista em Ciências de Educação, um dos incumprimentos da legislação educacional é proporcionada pela falta de criação de condições e disponibilização de recursos por parte do Estado, propiciando o “atropelamento” dos regulamentos.
Entre as lacunas, apontou a falta de infra-estruturas para acomodar o subsistema de ensino pré-escolar, prevista na lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino (jardim, creche e iniciação), situação que tem impedido muitas crianças a frequentar instituições educacionais, enquanto os alunos da iniciação são alocados no ensino primário.
O Pedagogo apelou para a necessidade do Estado investir na construção de infra-estruturas educacionais, com vista à concretização dos objectivos do ensino no país e os desafios de desenvolvimento do milénio.
Na mesma perspetiva, o pedagogo Horácio Moisés defendeu maior reforço na distribuição de manuais de ensino, merenda escolar e a disponibilidade de transporte públicos aos alunos do ensino primário, conforme prevê a legislação do sector educacional que estabelece a gratuidade neste subsistema.
“Temos situações de crianças que residem muito distante das escolas, isso compromete a sua aprendizagem, tendo em conta o esforço que fará para chegar à escola”, disse.
Outro elemento que deve ser observado, conforme este docente, é o cumprimento do preenchimento das salas de aula, que não deve ultrapassar os 45 alunos por turma, conforme o regulamento do sector.
Acrescentou que devido à carência de escolas, tem se registado o fenómeno de superlotação nas salas de aula, comprometendo a aprendizagem e o sucesso escolar.
Por sua vez, o chefe Departamento de Investigação Científica, Isidoro Cassemene, disse que a conferência visou promover uma reflexão no seio da comunidade académica, para uma discussão profunda sobre o incumprimento da legislação educacional.
Conforme este académico, a área científica desta instituição de ensino identificou que muitos autores educacionais têm se focalizado apenas em questões metodológicas e curriculares, deixando de parte o cumprimento da legislação do sector, situação que propicia o improviso.
Fundado em 2016, o Walinga do Moxico começou a funcionar em 2017, sendo a terceira instituição deste subsistema de ensino na província.
Dividido em três departamentos, a instituição ministra os cursos de ciências sociais e humanas (Direito, Ensino Primário, Psicologia e Sociologia), ciências económicas e empresariais (Gestão de Recursos Humanos, Economia, Contabilidade e Finanças) e ciências de saúde (Enfermagem-Geral). TC/YD
