Soyo - A Nova Pauta Aduaneira, versão 2022, ainda em consulta pública, prevê o agravamento das taxas de importação dos produtos com volume de produção relevante no país, nomeadamente banana, mandioca, tubérculos, hortícolas, frutas e bebidas, de modo a estimular o sector produtivo nacional.
Com esta política, o director da primeira região tributária da Administração Geral Tributária (AGT), Ricardo Aguiar, acredita que os investidores nacionais e estrangeiros apostem mais nas diferentes áreas do sector económico do país, com realce para a agricultura, pesca, entre outros.
Em declarações à imprensa, na cidade do Soyo, província do Zaire, no final da sessão de divulgação e auscultação sobre a Pauta Aduaneira versão 2022, o responsável da AGT fez saber que o novo diploma aduaneiro traz inovação quanto à taxa aplicada no processo de exportação, ao reduzí-la de 1% para 0,5%, facto que considera fundamental para a dinamização da produção nacional.
“O grande exemplo, a nível da região, é a província de Cabinda, que exporta, diariamente, 20 toneladas de banana, a partir do Posto Fronteiriço de Massabi, para a vizinha República do Congo”, referiu.
Sublinha que o conjunto de medidas que estão a ser gizadas, no âmbito das políticas de reformas económicas, poderão permitir a produção, em grande escala, de vários produtos agrícolas de que o país necessita para a sua autossuficiência alimentar, bastando apenas grandes incentivos financeiros.
No quadro das sessões de divulgação e auscultação sobre a nova proposta da pauta aduaneira, na primeira região tributária, que compreende as províncias de Cabinda e Zaire, realizaram-se encontros idênticos no mês de Fevereiro e que agora se prolongam no corrente mês.
Participaram neste encontro de consulta e auscultação públicas, agentes económicos, órgãos do Ministério do Interior (Minint) que intervêm na fiscalização de actividades económicas e outros, funcionários da Administração Municipal do Soyo, despachantes, entre outros convidados.
