Mbanza Kongo – Cinquenta efectivos da Unidade Fiscal e Aduaneira do Zaire foram na quinta-feira, em Mbanza Kongo, capacitados sobre os crimes tributários e normas de instrução processual, no âmbito das acções de actualização contínua dos conhecimentos.
Temas relacionados com os crimes transfronteiriços, mormente a distinção entre os contrabandos qualificado, de circulação de mercadorias não declaradas, bem como os procedimentos de instrução processual foram abordados.
A formação visou suprir algumas dificuldades que têm sido registadas pelos operadores aduaneiros na tramitação de processos na Procuradoria-Geral da República na região, em casos relacionados com apreensões de avultadas quantidades de mercadorias.
A acção de capacitação foi orientada por dois técnicos seniores da delegação provincial do Ministério do Interior (MININT), que transmitiram, também, conhecimentos ligados à tipificação dos crimes aduaneiros para uma acusação sustentada, por parte da PGR.
Participaram nesta primeira formação do género, deste ano na província, quadros seniores locais da delegação do MININT, comandantes das esquadras e chefes dos postos fiscais e aduaneiros.
Refira-se que quantidades enormes de mercadorias têm sido apreendidas, semanalmente, nos diferentes postos fronteiriços do Zaire com a RDC, incluindo valores monetários em moedas nacional e estrangeira, por transgressões às normas aduaneiras e cambiais do país. DA/PMV/AC
