Luanda - O Ministério das Finanças (MINFIN) em parceria com a UNICEF está a introduzir no país um sistema de Orçamentos Baseado em Programa (OBP), com vista a atingir metas de qualidade satisfatória nos sectores da educação, saúde e outras áreas sociais, informou hoje o especialista em finanças públicas, Shar Kurtishi.
Segundo o especialista, que falava no encerramento do curso de capacitação de técnicos de planeamento e orçamento de vários ministérios, decorrido de 17 a 20 de Abril, com esta nova forma de planeamento orçamental pretende-se melhorar a inclusão escolar no país e a qualidade de ensino e saúde em todo o território nacional.
Para o técnico, um dos principais objectivos da formação foi preparar os quadros para esta nova metodologia de elaboração orçamental, “que vai ajudar a analisar bem como os fundos públicos são utilizados, para se melhorar a educação, o estado de saúde do indivíduo, família e das comunidades, através de serviços curativos e acessíveis”.
“Com esta formação, o MINFIN vai chegar à conclusão de como melhor adequar as verbas dos projectos-pilotos que integram o Orçamento Geral de Estado (OGE) a uma boa disponibilização dos recursos”, afirmou o especialista em finanças públicas.
Disse que com este trabalho mais eficiente vai se aumentar o acesso aos serviços médicos de qualidade, por exemplo a gestão dos casos de paludismo, a disponibilidade e qualidade dos medicamentos, dos materiais necessários para os médicos, entre outros bens e serviços.
Durante os quatro dias do curso, os 40 técnicos aprenderam como agir em questões sobre Orçamento Baseado em Programa (OBP) e Boas Práticas, programação, desempenho nos ministérios, como custear projectos, entre outros aspectos, indicadores a serem utilizados no actual contexto da economia angolana.
A formação de âmbito nacional teve a participação de técnicos dos órgãos centrais de vários departamentos governamentais que foram capacitados em seguimento do primeiro curso de OBP realizado em Agosto de 2022,de forma virtual, com mais de 130 quadros de diversos pelouros.SL/JD/PPA
