Viana - Cerca de 50 milhões de Kwanzas é o montante que o município de Viana, em Luanda, contribui mensalmente para os cofres do Estado com a arrecadação de receitas provenientes das empresas industriais bem como no pagamento de impostos e outros emolumentos.
Com estas receitas, segundo o administrador Demétrio de Sepúlveda, que falava à ANGOP por ocasião do 57º aniversário da elevação de Viana a categoria do município no dia 13 de Dezembro de 1965, a circunscrição tem estado a contribuir para o Orçamento Geral de Estado (OGE) para que o índice de empregabilidade seja efectiva e que os trabalhadores sejam registados no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
A título de exemplo, referiu, que Viana já está a produzir e manufaturando produtos a nível local, significando que o município tem de facto um peso na contribuição da receita não petrolífera.
A razão reside, segundo o responsável, por ser o centro da indústria, daí ser igualmente um dos mais industrializados e com um peso significante para a economia do país.
“Nós hoje estamos a busca das receitas não petrolíferas e aqui não há petróleo, mas a receita chega mesmo” realçou.
Disse que o objectivo é que o cidadão pague as contribuições a partir dos emolumentos e taxas sem ter que recorrer a multas.
Disse, por outro lado, para que haja mais aumento de receitas há a necessidade que o serviço público tenha qualidade e o simplifica vem ajudar também na formação de técnicos.
O administrador municipal reconhece a existência de boas relações de trabalho com a gestão da Zona Económica Especial (ZEE) e com todo o sector empresarial no município.
Interrogado sobre a maior receita que arrecadou desde que assumiu a liderança da administração a 14 de Fevereiro de 2022 (data da sua apresentação), disse ter encontrado o município na segunda posição.
Até ao balanço do passado mês de Outubro, Viana caiu para o quinto posto da classificação geral, entre os nove municípios que integram a Província de Luanda.
Justificou, entretanto, que o défice deveu-se aos problemas tidos com os ATM, e com o encerramento de um banco que era direccionado para arrecadação das receitas locais, prometendo a recuperação desta baixa até ao final do ano em curso com a arrecadação de 70 milhões de Kwanzas..
Um outro constrangimento aliado a baixa das receitas, precisou, deveu-se a emissão dos direitos de superfície, um dos itens mais importantes e que estão a retomar com o surgimento do portal único de licenciamento.
