Luanda- A comissária para as Parcerias Internacionais da União Europeia, Jutta Urpilainen, considerou esta quarta-feira, em Luanda, Angola como um parceiro chave da organização, estando envolvida em estreitas relações de cooperação comercial e política para alavancar o desenvolvimento do país.
A comissária falava no acto de assinatura de quatro convenções de financiamento com o Governo angolano, avaliadas em 90 milhões de euros (um euro equivale a Kz 900), para a economia azul, justiça e Estado de Direito, gestão de resíduos sólidos e capacitação da sociedade civil.
Jutta Urpilainen sublinhou que a União Europeia vai continuar a apoiar Angola na diversificação económica, visando melhorar a cadeia de valor não baseada no petróleo e reforçar reforçar o desenvolvimento do sector privado, a criação de postos de trabalho e simultaneamente alavancar a boa governação e o desenvolvimento humano, com tratados na educação e formação profissional técnico.
"A assinatura destas convenções faz parte de um pacote de financiamento de 275 milhões de euros para os programas de Revitalização do Ensino e da Formação Profissional Agrícola em Angola, apoio à formação da economia, incluindo gestão das finanças públicas. Queremos envolver os Estados-membros e o sector privado da organização para contribuir e alavancar o investimento privado em Angola", salientou.
Em declarações à imprensa, a ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho, sublinhou que a convenção para a área de gestão dos resíduos sólidos na província de Luanda, orçada em 25 milhões de euros, vai contribuir para a melhoria do tratamento adequado do lixo urbano, garantindo mais saúde e melhor ambiente.
"Estando a resolver o problema da cidade capital, a mais populosa de Angola, estamos a resolver metade do problema do país neste capítulo", realçou, revelando que os municípios de Cacuaco e Viana serão os prioritários do programa, por terem maior densidade populacional.
Por sua vez, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, disse que o financiamento de 25 milhões de euros, pela União Europeia, vai servir para atender algumas actividades do sector, em particular no que concerne ao registo civil de cidadãos e a disponibilização de serviços em zonas longínquas, onde existe ainda alguma dificuldade de funcionamento do sistema de Internet.
"Temos dificuldades em todas as províncias onde os municípios estejam muito longe da sede municipal, e vamos melhorando o sistema de Internet com o apoio do Angosat-2", referiu.
Já a ministra das Pescas e Recursos Marinhos, Cármen dos Santos, afirmou que o valor do acordo, de 30 milhões de euros para uma economia azul, vai promover a conservação e a gestão sustentável dos recursos marinhos e dos ecossistemas costeiros, num contexto de alterações climáticas.
Salientou que o programa prevê ainda alavancar e trazer para o sector uma transformação na cadeia de valor dos produtos da pesca e da economia azul, a possibilidade da implementação e planificação do ordenamento pesqueiro e marítimo, bem como complementar a gestão do trabalho com a comunidade.
"Comprometemo-mos a despender todo o orçamento em projectos que transformem as vidas das populações", frisou.
Assinou os acordo, pela parte angolana, o ministro do Planeamento, Victor Hugo Guilherme, e pela União Europeia a comissária para as Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, .
O financiamento, a ser concedido até 2027, enquadra-se no Programa Indicativo Plurianual da Ajuda para a Cooperação e o Desenvolvimento da União Europeia em Angola, durante o período de 2021-2027, através do Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional.Ass/AC
