Menongue – Doze mil milhões de kwanzas foram arrecadados no último quadrimestre de 2023 para os cofres do Estado, pela Sexta Região Tributária, que responde as províncias do Cuando Cubango e do Cunene, um incremento na ordem dos seis por cento em relação ao período anterior.
A informação foi prestada hoje, quinta-feira, em Menongue, capital do Cuando Cubango, pelo director da Sexta Região Tributária, Hélio André Nzage, à margem do primeiro encontro regional com os contribuintes, que contou com a classe empresarial local, entre outros convidados.
O director explicou que 50 por cento dos contribuintes das duas regiões pagam os seus impostos voluntariamente, com referência para os impostos de importação da área aduaneira, do IVA, entre outros, sendo que a província do Cunene, através do sector aduaneiro da Santa Clara, tem arrecadado mais.
Hélio André Nzage referiu que, mensalmente, através da Santa Clara, Cunene arrecada mais de dois mil milhões de kwanzas, contra mais de 700 milhões do Cuando Cubango, através das repartições fiscais de Menongue e do Calai, bem como a delegação aduaneira do Catuitui, no município do Cuangar.
De acordo com o director, em termos de arrecadação, a delegação aduaneira do Catuitui, fronteiriço com a Namíbia, é considerada, ainda, fraca por conta da movimentação débil, em função das vias de acesso que estão em péssimas condições de circulação de pessoas e bens.
Face a esta realidade, justifica Hélio André Nzage, a repartição fiscal de Menongue é a que tem maior quota nos mais de 700 milhões de kwanzas arrecadados mensalmente.
Lamentou, por outro lado, o facto de muitos contribuintes só pagarem os seus impostos no último dia do prazo determinado, caso que poderia ser evitado porque acontecem constrangimentos.
Sobre o encontro, com o lema “ comunicar para melhor tributar”, que contou ainda com representantes da Ordem dos Advogados de Angola, dos contabilistas, polícia fiscal, Polícia Nacional, Serviços de Migração Estrangeiros, académicos, entre outros, fez saber que está enquadrado num programa maior de educação e cidadania tributária, através de palestras e colóquios.
Durante o encontro foram abordados várias questões em três painéis, sendo o primeiro sobre procedimentos tributários e garantias dos contribuintes, o segundo sobre o processo de execução fiscal e o terceiro sobre perspectivas dos intervenientes no procedimento e processo tributário, com objectivo de melhorar a performance da própria administração tributária e a sua relação com os contribuintes.
O segundo encontro do género será realizado igualmente em Menongue, capital do Cuando Cubango, ao longo do segundo semestre do ano em curso, onde se fará um resumo dos principais problemas e desafios apresentados pelos contribuintes, tudo no sentido de melhorar esta relação entre a AGT e os contribuintes.ALK/JSV/PLB
