Luanda – O Ministério da Economia e Planeamento vai reestruturar o serviço do selo “Feito em Angola”, com a introdução do código de segurança “QR” e um regulamento de adesão.
O referido Memorando que propõem a reestruturação do selo Feito em Angola foi aprovado, esta terça-feira, pela Comissão Económica do Conselho de Ministros, durante a sessão orientada pelo Presidente da República, João Lourenço.
O diploma propõem a reestruturação do serviço, bem como a mobilização de mais empresas para o crescimento económico, com vista a melhorar a competitividade dos bens e serviços nacionais e contribuir para o equilíbrio sustentando da balança comercial.
A proposta estabelece as normas relativas aos critérios, condições e procedimentos inerentes a esse serviço, por parte das pessoas singulares e colectivas que se candidatam.
Em declarações à imprensa, à margem da Reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministros, o ministro da Economia e Planeamento, Mário Caetano, admitiu uma fraca oferta de produtos feitos em Angola, com o referido selo.
Há mais de 10 anos no mercado, o Feito em Angola conta com 130 empresas, das quais, 97 fixadas em Luanda (capital).
Entre os vários desafios actuais do Feito em Angola, observa-se problemas de gestão do mesmo selo, que foi sendo usado por alguns produtores, sem sequer serem registados.
Com o Código “QR”, por exemplo, de acordo com o titular da pasta, Mário Caetano, será possível averiguar a qualidade do produto no mercado, se a empresa paga a quota, além de dar maior visibilidade ao próprio produtor.
“ Estamos a trazer, pela primeira vez, um diploma específico para a gestão do selo e serviço em Angola, um aspecto que não existia no passado”, avançou Mário Caetano, sustentando que no passado diploma abordava apenas a necessidade do apoio à iniciativa das micro, pequenas e médias empresas.
Cada produto, para aderir ao selo e serviço “Feito em Angola”, passa a pagar o montante de 50 mil kwanzas, valor igual para o pagamento anual do selo, dependendo do número de produtos que forem registados pela empresa interessada.
“ Com o único registo de 50 mil kwanzas, as empresas poderão registar três produtos e, acima deste número, cada produto passa a pagar 50% deste valor”, referiu.
Entre outros benefícios de adesão ao serviço, Mário Caetano aponta publicidade e comunicação gratuita para as empresas.
