Luanda – Cerca de 780 mil milhões de kwanzas, duas vezes acima da folha salarial dos funcionários públicos, foi o valor que o Governo angolano gastou para o pagamento do serviço da dívida, em Julho último, segundo o secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos.
De acordo com o dirigente, que falava durante a 26ª sessão temática que abordou o tema “Programa de Reforma e Sustentabilidade das Finanças Públicas”, a actual folha salarial está estimada em Kz 295 mil milhões.
Referiu que foi necessário fazer “exercício” no sentido de prestar, exactamente, a responsabilidade do Estado, com realce para o pagamento do salário e da dívida.
Dados publicados pelo Jornal Expansão, em Junho último, indicam que a dívida total interna e externa angolana, no final de Março deste ano, era equivalente a 67.203 milhões de dólares, equivalente a quase 56 biliões de kwanzas, sendo 74% da dívida global era externa, enquanto os restantes 26% têm como credores instituições nacionais.
A dívida pública está dividida em dívida externa e dívida interna. A externa está catalogada por cinco áreas: dívida comercial, feita a bancos estrangeiros, multilateral (a instituições internacionais, como o FMI e o Banco Mundial), bilateral (Estado a Estado), fornecedores e os subscritores dos eurobonds.
Relativamente à venda de Obrigações do Tesouro (OT) e a emissão de Eurobond, Ottoniel dos Santos afirmou que estas operações “não têm uma relação directa com o serviço da dívida”, pois, o país emite OT no mercado nacional para investidores que estão a operar no território angolano.
Na ocasião, o secretário de Estado lembrou ainda que, no período de 2014 a 2017, o país registou a maior recessão económica da sua história, face aos múltiplos e sucessivos choques num só período.
Perante esse cenário, recordou, o Executivo fez um diagnóstico no quadro económico de Angola e desenhou um plano que criou as bases para o início de reformas, em 2018, com o Plano de Estabilização Macroeconómica.
Acto contínuo, referiu, estabeleceu-se uma regra numérica da dívida, definindo uma redução contínua e sistemática da dívida para níveis iguais ou inferiores a 60% do PIB no médio prazo, tendo reduzido durante a reforma o rácio da dívida até um nível de 66,1% do PIB.
Quanto à arrecadação de receitas, Ottoniel dos Santos avançou que, em 2024, prevê-se arrecadar mais de 17 biliões de kwanzas, sendo 59% da receita petrolífera.
A 26ª sessão temática, que hoje abordou o tema “Programa de Reforma e Sustentabilidade das Finanças Públicas”, é uma promoção do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS), no âmbito do programa do Executivo de reforço da relação com os cidadãos. HM/QCB
