Talatona – As receitas provenientes do sector não petrolífero cifraram-se em 3,206 mil milhões de kwanzas, de Janeiro a Novembro deste ano, o que representa 56,1% do valor global a arrecadar pelo Estado neste ano, segundo a Administração Geral Tributária (AGT).
O facto foi anunciado esta quarta-feira, em Luanda, pelo director dos Grandes Contribuintes, Pedro Marques, durante o encontro metodológico com a classe empresarial, uma iniciativa organizada no âmbito das celebrações do 10º aniversário da AGT, a ser assinalado no dia 15 (domingo) deste mês.
De acordo com a fonte, o resultado obtido reflecte a eficiência na cobrança de impostos, facto que tem reduzido o impacto da dependência do país às receitas do sector petrolífero.
Em declarações à imprensa, considerou o montante arrecadado como um marco significativo para as metas fiscais do Governo, que tem trabalhado para ampliar a base tributária e impulsionar sectores como a agricultura, o comércio, a indústria e os serviços.
O director destacou ainda que a direcção dos Grandes Contribuintes controla pelo menos 420 contribuintes, com para o sector petrolífero e bancário.
Por outro lado, Pedro Marques reconheceu que a tributação electrónica, incluindo o “e-commerce”, ainda avança de forma lenta, embora as empresas estejam a cumprir, rigorosamente com as suas obrigações fiscais.
Por sua vez, o administrador da AGT, Tiago dos Santos, mencionou que apenas cinco empresas estão cadastradas no comércio eletrônico, tendo destacado a necessidade de adaptação às novas tecnologias para competir num mercado cada vez mais globalizado.
Em relação aos grandes contribuintes, referiu que a AGT já ultrapassou a marca de 15 mil milhões de kwanzas em receitas fiscais.
Durante o encontro metodológico, os participantes debateram temas como a “Dinâmica do comércio electrónico e tributação à luz da legislação angolana”, “A salvaguarda das garantias dos contribuintes nas fases graciosas e judicial” e “A modernização do processo de desembaraço aduaneiro e responsabilidade dos intervenientes”.
Os participantes reforçaram também a importância de modernizar os processos tributários e fortalecer a relação entre a AGT e os grandes contribuintes para garantir o cumprimento das metas fiscais e promover o desenvolvimento sustentável do país. GIZ/QCB
