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Sector bancário no sistema harmonizado do IASB

     Economia              
  • Luanda • Sexta, 14 Abril de 2023 | 19h55
Banco Nacional de Angola é a entidade reguladora das políticas monetárias do país (Foto ilustração)
Banco Nacional de Angola é a entidade reguladora das políticas monetárias do país (Foto ilustração)
Francisco Miúdo

Luanda - O sector bancário angolano adaptou o sistema harmonizado de contabilidade do International Accountig Standards Board (IASB), uma entidade europeia responsável pela elaboração e publicação de normas utilizadas por mais de 140 países do mundo.

O IASB estabeleceu as normas internacionais de contabilidade (IAS) e as normas internacionais de relato financeiro (IFRS), padrões que orientam a preparação e apresentação das demonstrações financeiras das empresas.

De acordo com o subdirector do Departamento de Regulação e Organização do Sistema Financeiro, Pedro NTiama, a adopção plena das IAS/IFRS pelo sector permitiu que o país integra-se no grupo de países que exigem ou permitem a aplicação de tais ferramentas.

Ex-coordenador para a implementação do IAS/IFRS no BNA, Pedro NTiama, falava na 3ª edição do seminário de capacitação de jornalista económicos, tendo abordado o tema "Normalização e Harmonização Contabilística do Sector Financeiro Angolano".

Para a adopção da ferramenta harmonizada contabilística, o Banco Nacional de Angola (BNA) levou 14 anos, 2005/2019, um processo que obrigou a aquisição de novos softwares e a realização de mais de 60 sessões de formação dos quadros do sector bancário

De acordo o quadro senior do BNA, Pedro NTiama, Angola passou por várias etapas até chegar a sua plenitude, passando por um diagnóstico a nível nacional.

Antes, segundo o responsável, o sector financeiro tinha um plano geral de conta (PGC) que trazia enormes dificuldades aos bancos comerciais, como problemas de registos contabilísticos, sempre que fossem criados novos produtos, o que obrigava a abertura de novas subcontas.

Tendo em conta a função do Banco Central e as recomendações do FMI, do Banco Mundial e outros organismos multilaterais, Angola estava à margem daquilo que eram as exigências internacionais.

"Fomos trabalhando até que convergimos. Este trabalho levou numa primeira fase a  fazermos a alteração do nosso plano geral de contas já revogado", disse.

Hoje, prosseguiu, os bancos comerciais e o próprio BNA ja não precisam criar subcontas, depois do actual plano de conta estar alinhado as normas internacionais.

"(…) veio facilitar de certo modo a actividade que é desenvolvida pelos bancos comerciais", garantiu, sustentando que o mesmo funciona como uma base dados, contendo todos dos códigos disponíveis.

A título de exemplo, o responsável fez saber que se alguem pretender apurar qual é o montante que um banco comercial concedeu de crédito para uma determinada localidade, é possível obter a informação sem dificuldades no referido sistema.

Com a adopção, disse que qualquer investidor estrangeiro hoje consegue fazer uma leitura clara daquilo que são as demonstrações financeiras publicadas pelos bancos comerciais, visto que os princípios são universais.

"Hoje em dia, um investidor estrangeiro já não tem dificuldades em fazer leitura dos relatórios e contas publicados pelos bancos, porque os mesmos publicam os  documentos também na língua inglesa", afirmou.

Angola está no mapa

Em Setembro de 2014, a IFRS Foundation chegou a publicar no seu sítio o perfil de Angola no que concerne à adopção das IAS/IFRS, uma publicação actualizada em Setembro de 2015.

Para Pedro NTiama, a publicação do perfil de Angola trata-se de um marco relevante no processo de reconhecimento internacional da adopção plena das IAS/IFRS, tendo destacado que actualmente o país consta no mapa mundo dos países que adotaram as referidas normas.

Em Angola, a aplicação dos critérios definidos pelo BNA resultaram num total de 14 instituições financeiras bancárias elegíveis para a adopção plena das IAS/IFRS, no exercício de 2016.

De acordo a lista, na primeira fase integraram os bancos BFA, BAI, BIC, BPC, Banco Econômico, BNI, Standard Bank, o VTB Africa, Finibanco, Standard Chartered, o BDA, Banco Sol, o Atlântico e o Caixa Angola.

Estes bancos abraçaram os critérios do BNA, entre os quais, ter activo superior a Kz 300 mil milhões, estar cotado em bolsa, ter uma subsidiaria representada no estrangeiro, entre outras exigências.

As instituições que não cumpriram com nenhum dos critérios, só conseguiram em 2017, e na lista constava, na altura, o BCI, BANC, BCA, Banco Prestígio, Banco Pungo Angondo (fora do mercado),Banco Keve, BMF, BCS e BIR, alguns deles actualmente fora do circuito financeiro.NE/AC





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