Luanda - O Executivo angolano tem intensificado, nos últimos tempos, a cooperação com organizações internacionais para identificar mecanismos que estimulem a diversificação económica, o desenvolvimento do capital humano e a segurança alimentar.
A afirmação é do secretário de Estado para o Investimento Público, Ivan dos Santos, quando falava esta segunda-feira no encontro entre membros do Governo, da União Europeia (UE) e representantes da sociedade civil, sublinhando que a iniciativa está em alinhamento com o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2022-2027.
Realçou a existência do acordo, em vigor desde Setembro último, adiatando que o país pretende reposicionar os investimentos ao nível daquele bloco europeu, tendo em vista a promoção da competitividade, bem como o desenvolvimento inclusivo e sustentável da economia nacional.
Enumerou algumas valências a serem proporcionadas, com a efectivação do mesmo, como a criação de empregos, crescimento em sectores estratégicos, infra-estruturas, logística, energias renováveis, agro-negócio e capacitação profissional, e apelou à participação activa da sociedade civil no que concerne a contribuições.
O SIFA é um acordo entre Angola e a UE, focado na facilitação, com o objectivo de estimular investimentos estrangeiros necessários para alcançar os objectivos de desenvolvimento sustentável e visa criar um ambiente de negócios mais transparente, eficiente e previsível para os investidores no país, promovendo acções sustentáveis de empresas de Estados da União Europeia no território nacional.
Intervieram igualmente a chefe da delegação da UE em Angola, Rosário Bento Pais, e a directora de Comércio para Ásia, Serviços Digital, Investimento e Propriedade Intelectual da Comissão Europeia, Joanna Szychowska, referindo que o acordo tende diminuir o peso administrativo para facilitar investimento, melhorar o ambiente de negócios e ajudar a desbloquear o potencial económico de Angola.
Entretanto, representantes da sociedade civil manifestaram o desejo de ver incluso, entre outros, aspectos que reforçam o processo de formalização da economia nacional e o combate a ocupação ilegal de terrenos, visando mais produtividade e arrecadação de receitas para o Estado.
O presidente da Federação das Associações Empresariais de Luanda (FAEL), Carlos Candove, mostrou-se favorável ao reforço do apoio aos empreendedores nacionais, como factor para redução do desemprego no seio da juventude.
Por sua vez, o líder da Associação Industrial de Panificadoras de Angola (AIPPA), Gilberto Simão, apontou a necessidade de superação técnica dos recursos humanos, com realce para novas tecnologias, por serem determinantes para o desenvolvimento das organizações, ideia corroborada pelo membro do Observatório Angolano para Economia Informal, Alfino Domingos.
Este encontro de auscultação com a sociedade civil acontece na véspera da primeira reunião do Comité de Facilitação de Investimentos do SIFA, onde representantes do Governo e da União Europeia irão definir os termos de referência e obstáculos a colmatar no que toca aos investimentos no país.
O Comité de Facilitação de Investimento é co-presidido pelos ministérios do Planeamento e da Indústria e Comércio e um membro da Comissão Europeia responsável pelo Comércio ou seus representantes.
O SIFA compromete-se igualmente com a protecção ambiental, direitos trabalhistas e a promoção de sectores com potencial inexplorado, como energia verde, cadeias de valor agro-alimentares, inovação digital, pesca, logística e matérias-primas críticas.
O encontro entre membros do Governo, da União Europeia (UE) e representantes da sociedade civil visou auscultar essa franja sobre a implementação do Acordo de Facilitação de Investimentos Sustentáveis (SIFA), existente entre o Executivo e esta organização continental. ACC/VC
