Huambo - O secretário de Estado para o Planeamento, Milton dos Santos Reis, assegurou hoje, quinta-feira, que a nova proposta da Estratégia de Longo Prazo (ELP – 2050), apresenta soluções viáveis para promover o desenvolvimento sustentável do país.
Milton dos Santos Reis falava durante o encontro provincial de consulta pública da proposta, realizado na cidade do Huambo, com a participação de diversos actores sociais, entre membros do governo, magistrados, autoridades tradicionais, membros dos órgãos de defesa, segurança e ordem interna, representantes de partidos políticos com assento no Parlamento, académicos e organizações da sociedade civil.
Na ocasião, informou que a ELP constitui o principal instrumento do Sistema Nacional de Planeamento, pois se encontra no nível hierárquico mais elevado e apresenta opções estratégicas de desenvolvimento sustentável para o país.
Para efeito, explicou que a mesma foi elaborada prevendo cenários de desenvolvimento, quer do nível nacional, quer do nível sectorial e territorial.
De acordo com o responsável, o documento é uma versão da antiga proposta da Estratégia de Longo Prazo 2020-25.
Explicou que a revisão, iniciada em 2017, baseia-se em três factores, sendo que o primeiro resulta do balanço que se efectuou em 2017, onde se constatou o desfasamento da proposta anterior, em função da baixa do petróleo e, posteriormente, das implicações da Covid-19.
Explicou que os demais factores têm que ver com a necessidade de ajustar o documento às agendas da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável 2020-30 e da União África 2020-63, bem como aos ciclos políticos do país que têm uma periodicidade quinquenal.
Por sua vez, o chefe do departamento da Política Demográfica do Ministério a Economia e Planeamento (MEP), Pedro Kilembo Palata, ao apresentar a proposta da ELP 2050, apontou, entre outras valências, a valorização do capital humano, a promoção de uma infra-estrutura modernizada, uma economia diversificada e uma sociedade justa que ofereça igualdade de oportunidades aos cidadãos.
No domínio económico, disse que o governo pretende, nos próximos 27 anos, que a economia petrolífera tenha apenas o peso de um terço naquilo que é a estrutura do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Essa meta, segundo o responsável, será alcançada com base em grandes investimentos no sector da indústria, com uma previsão de crescimento de sete vezes em comparação ao contexto actual, a agricultura, pecuária e pesca, a crescer três vezes, para que no final do período tenham um peso de 22 por cento.
Sobre o encontro de auscultação na província do Huambo, a primeira depois do acto de lançamento nacional a 19 do corrente mês, em Luanda (capital do país), disse que serviu para recolher contribuições, sobretudo, quanto às potencialidades da região no domínio da agricultura familiar voltada para o mercado, o seu histórico industrial e o aproveitamento que se pode obter a nível do corredor do Lobito.
Ao intervir no acto, o vice-governador para o sector Político, Social e Económico do Huambo, Angelino Edmundo Elavoco, afirmou que a ELP 2050 vai permitir ter um país mais unido, organizado, livre e desenvolvido.
Disse ser desejo do Governo da província transformar a estratégia num documento capaz de se ajustar aos mais diversos contextos, para além de torná-lo mais sólido e consistente que resista aos choques decorrentes às eventuais alterações de pressupostos, de forma a não comprometer a materialização das aspirações nelas reflectidas.
Por isso, apelou à participação de todos os actores sociais da província do Huambo para que se consiga reunir o consenso alargado e mais realista nas respostas às expectativas da população angolana.
Depois da província do Huambo, a delegação do secretário de Estado para o Planeamento seguiu para o Bié, onde vai, igualmente, orientar um encontro de auscultação para a recolha de contributos para a melhoria da proposta, cujo prazo termina a 15 de Junho. VKY/ALH
